O governo apresentará nesta terça (4) às centrais sindicais as linhas gerais da sua proposta de
reforma da Previdência,
numa tentativa de conseguir pelo menos o apoio dos sindicalistas à
necessidade de mudar o sistema para evitar um colapso no futuro.
O ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, foi encarregado pelo
presidente Michel Temer de abrir o diálogo com os sindicatos. Na reunião
desta terça, ele receberá um grupo de dirigentes liderado pelo deputado
federal Paulinho da Força (SD-SP), que é presidente da Força Sindical.
A equipe de Temer sabe que não terá apoio total das centrais à reforma,
mas acha necessário ouvir os sindicalistas e tentar convencê-los da
necessidade de mudanças antes de mandar a proposta de reforma ao
Congresso.
A proposta do governo estabelece uma idade mínima de 65 anos para os
trabalhadores terem direito à aposentadoria, com tempo mínimo de
contribuição de 25 anos.
O governo não deve apresentar o texto da proposta de emenda
constitucional que enviará ao Congresso, alegando que alguns pontos da
reforma ainda estão indefinidos, como a nova fórmula de cálculo das
aposentadorias.
A primeira versão da fórmula exigiria 50 anos de contribuição para o
trabalhador ter direito ao benefício integral, ideia que deverá
enfrentar resistência das centrais.
Depois dos sindicatos, o governo pretende ouvir entidades ligadas ao
setor previdenciário e líderes dos partidos aliados, e só então enviar a
reforma para o Congresso.
A Casa Civil e a área econômica do governo querem que a proposta seja
encaminhada antes do segundo turno das eleições, mas a ala política do
governo prefere evitar riscos para os candidatos dos partidos que apoiam
Temer.
Em setembro, o presidente prometeu enviar seu projeto ao Congresso antes
do primeiro turno das eleições municipais, mas mudou de ideia após
pressões dos aliados.
TRANSIÇÃO
Além da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos, a proposta de
reforma em estudos no governo define que as novas regras terão de ser
seguidas por homens com idade até 50 anos e mulheres e professores de
até 45 anos.
Acima destas faixas etárias, haveria uma regra de transição. Nela, o
trabalhador teria de cumprir um pedágio de 50% a ser calculado sobre o
tempo que ele ainda precisaria trabalhar para ter direito à
aposentadoria de acordo com as regras atuais. Ou seja, um trabalhador
que precisasse trabalhar mais um ano para se aposentar teria que esperar
mais seis meses.
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