O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou
a
inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e
integrantes do Ministério Público respondam por crime de
responsabilidade.
"Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações", disse no Twitter.
O texto aprovado, no entanto, é mais brando do que a ideia inicial
articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder
Judiciário respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia
levar até mesmo à perda do cargo.
Pela emenda aprovada, os
membros do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de
autoridade se, entre outros motivos, promoverem a "instauração de
procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum
delito".
Além da "sanção penal", o procurador ou promotor
poderia estar "sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais,
morais ou à imagem que houver provocado".
Já os magistrados
podem ser enquadrados em pelo menos oito situações, entre elas, se
"expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo
pendente de julgamento". A pena prevista é de seis meses a dois anos de
prisão e multa.
Onyx Lorenzoni é vaiado e chamado de palhaço
.
Relator
do pacote de medias anticorrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
foi tratado pelos colegas como um pária durante a sessão que terminou às
4h18 da madrugada desta quarta-feira. A hostilidade foi mais acintosa
no momento em que Onyx escalou a tribuna para discursar contra a emenda
sobre “abuso de autoridade” de juízes e procuradores. Foi interrompido
pelas vaias. Chamaram-no de palhaço.
“A Câmara dos Deputados,
hoje, deu um passo muito importante no momento em que aprovou o
relatório [com as medidas anticorrupção]”, disse Onyx a certa altura.
“Agora, nós vamos começar o processo de desconfiguração e de destruição
daquilo que é…” As vaias impediram o deputado de concluir a frase.
Onyx
defendia que as sanções a magistrados e membros do Ministério Público
fossem debatidas noutro projeto, não no pacote anticorrupção. “Não cabe
ao Parlamento brasileiro, num momento tão bonito e tão alto, […] se
valer desse projeto para dar um cala-boca em quem investiga, para
ameaçar quem está julgando. O que vão fazer os procuradores? Não vão
denunciar, para não colocar suas carreiras em risco. O que vão fazer os
juízes? Não vão julgar, para não colocar suas carreiras em risco. É isso
que nós queremos? É esse o nosso objetivo?”
Os colegas de Onyx responderam afirmativamente às suas indagações ao
aprovar
por 313 votos a 132 a emenda da vingança. Queriam, sim, que
procuradores procurassem menos, para que os juízes não tivessem tanto o
que julgar.
“Essa emenda será conhecida no Brasil todo como emenda
anti-investigação, contra o combate à corrupção, uma emenda do mal”,
discursou Onyx, antes de dirigir um apelo aos ouvidos moucos que o
observavam: “Por favor, senhoras e senhores, vamos fazer a coisa certa,
discutir em outro projeto. Vamos preservar o projeto das dez medidas
[anticorrupção], não uma vingança pequena, menor e desimportante contra
aqueles que, hoje, têm o respeito da população, porque estão passando o
Brasil a limpo.”
Ao final da sessão, prevaleceu o pedaço do plenário que prefere passar o país a sujo.
copiado http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br
Procurador da República criticou deputados; projeto vai ao Senado 
Procurador da República criticou deputados; projeto vai ao Senado 
Nenhum comentário:
Postar um comentário