Improbidade
PUBLICADO EM 23/02/17 - 03h00
BRASÍLIA. O Ministério Público (MP) do Paraná abriu um procedimento
preparatório para investigar a compra, pelo ministro da Saúde, Ricardo
Barros (PP-PR), de metade de um lote de R$ 56 milhões no município de
Marinalva em 2014. Conforme reportagem da “Folha de S.Paulo”, Barros
declarou à Justiça Eleitoral, no mesmo ano da aquisição, um patrimônio
total de R$ 1,8 milhão. O ministro disse que, para fechar o negócio,
tomou empréstimo de R$ 13 milhões de sua sócia na transação, uma empresa
do setor imobiliário chamada Paysage.
Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, em nome dele e da
mulher. Meses depois, quitou o empréstimo ao repassar as duas empresas
para a Paysage. A partir da transferência das firmas, Barros passou a
aparecer não como proprietário, mas como fiador do negócio. Além disso, o
terreno, onde será criado um condomínio fechado, passa a cerca de 3 km
do traçado de uma rodovia cuja construção, com recursos da União, foi
apoiada por Barros e por sua mulher, a atual vice-governadora do Paraná
Cida Borghetti (PP), ex-deputada. A obra estava orçada em R$ 450 milhões
em 2015.Segundo a portaria de abertura do procedimento do MP, assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, o objetivo é apurar o suposto “uso de cargo público e de influência política para benefício pessoal e patrimonial”. O promotor adiantou, na portaria, que serão reunidas informações como “documentos de cartórios, contrato social de empresas, matrículas de terrenos, dados e informações públicas”. A apuração preliminar pode ou não dar origem a um inquérito civil.
O foro privilegiado que Barros, como ministro da Saúde, detém no Supremo Tribunal Federal (STF) para casos criminais não abrange suspeitas sobre improbidade administrativa, que podem ser investigadas na primeira instância do Judiciário. “Aparentemente, (Barros) teve um acréscimo patrimonial do capital de parte do terreno apenas utilizando de sua influência política e informações privilegiadas que não teria se não fosse senador/deputado”, pontuou Bazoti.
Outro caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência adiou o julgamento do caso sobre a conduta de Barros durante a campanha eleitoral no ano passado em diversas prefeituras na região de Maringá (PR). O procedimento foi aberto depois de a “Folha” revelar a participação do ministro em eventos eleitorais de aliados em dias de agenda oficial, fazendo promessas ao lado de candidatos a prefeito no Paraná.
Caso seja atestada a conduta irregular do ministro, o código da alta administração federal prevê punição que vai de simples advertência a uma recomendação, ao presidente Michel Temer, de destituição do cargo.
Outro lado
Obra. Em nota, Ricardo Barros negou improbidade e disse que o acordo com o Dnit para a construção da rodovia foi firmado em 2009, cinco anos antes da compra do terreno em Marinalva.
Eliseu Padilha
Alta médica. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu
Padilha, recebeu alta do Hospital do Exército, em Brasília, na manhã
dessa quarta-feira (22). Ele estava internado na unidade desde a noite
da última segunda-feira, após apresentar problemas de obstrução
urinária, provocada por uma hiperplasia prostática benignaExpediente. Por meio de nota enviada à imprensa no início da manhã, a Casa Civil informou que ele iria ainda nessa quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto para despachos internos. À tarde, estava prevista a ida do ministro para Porto Alegre. Em setembro do ano passado, Padilha, que tem 71 anos, foi internado por problemas de pressão.
Esforço
Governo retoma 436 obras
BRASÍLIA. O governo federal retomou 436 obras de pequeno porte em todo o Brasil no esforço de ajudar na recuperação da economia. Os empreendimentos têm valor entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Ao apresentar o balanço, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comemorou. “É uma evolução bastante satisfatória, tendo em vista o curto prazo”, disse, referindo-se a 79 projetos que já foram concluídos.No início de novembro do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou programa para retomar pequenos projetos que estavam paralisados por dificuldades, como desistência da empresa contratada, falta de verba ou problema técnico. O governo mapeou 1.600 projetos de até R$ 10 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam parados e somavam R$ 3,42 bilhões.
Entre os projetos reativados até 31 de dezembro de 2016, há 141 quadras esportivas, 89 creches e pré-escolas e 67 obras de saneamento. Entre os outros equipamentos públicos beneficiados, há unidades de saúde, centros de artes e esportes e melhorias para prevenção de áreas de risco.
O Ministério, porém, não detalhou qual o montante liberado até agora para a retomada dos projetos. Quando o presidente Temer anunciou o programa, disse que o governo liberaria até R$ 2 bilhões para a iniciativa. Nessa quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento informou apenas que os 436 projetos retomados têm valor total estimado em R$ 847 milhões, mas não há detalhes sobre o desembolso já feito.
Grandes obras
Sem data. Questionado sobre quanto o governo retomará projetos de maior valor, Dyogo Oliveira disse que “não há uma meta estabelecida, nem definição de qual conjunto será retomado”.
Frentes populares
Protesto contra Temer no dia 15
BRASÍLIA. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que estiveram na linha de frente dos protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT), convocaram manifestações contra o governo de Michel Temer (PMDB) para o dia 15 de março. Os atos devem acontecer em todas as capitais e em Brasília.Segundo a organização, em São Paulo o protesto deve começar no fim da tarde da quarta-feira, mas o local ainda não está definido. Segundo Raimundo Bonfim, coordenador da Frente Brasil Popular, ele deve partir da praça da Sé ou da avenida Paulista para unir-se com protesto de professores marcado para o mesmo dia.
De acordo com o comunicado enviado pelos movimentos, a manifestação tem como pauta a reforma da Previdência e a convocação de eleições diretas. “O ato tem foco na reforma da Previdência, que, na nossa opinião, é o retrocesso mais grave”, afirma Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), um dos grupos que integra a Frente Povo Sem Medo: “Estão fazendo a toque de caixa, essa reforma é desastrosa”.
Além de manifestações pelo país, as frentes afirmam que haverá paralisações de diversas categorias no mês de março. “Não é uma ação única, serão semanas de intensa mobilização”, diz Bonfim. Um acampamento do MTST, por exemplo, foi montado há cerca de uma semana na frente da sede da Presidência em São Paulo.
copiado http://www.otempo.com.br/capa/política
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