Moraes terá de se desfiliar do PSDB Josias: Temer desvirtua seus parâmetros Temer indica ministro tucano Alexandre de Moraes para o STF Indicado ao STF, Moraes acumulou polêmicas no Ministério da Justiça





Luiz Carlos Murauskas - 22.jul.2015 / Folhapress
Alexandre de MoraesTemer indica ministro da Justiça para vaga no STF

Temer indica ministro tucano Alexandre de Moraes para o STF

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.
Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.
"As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte", diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Saiba quem são os ministros do STF e por quais presidentes foram indicados11 fotos

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Ocupando o cargo de ministro da Justiça, Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no dia 6 de fevereiro de 2017 para assumir a vaga deixada por Teori Zavascki, morto na queda de um avião em Paraty (RJ) em janeiro deste ano. A indicação de Moraes precisará ser confirmada pelo SenadoVEJA MAIS >Imagem: Charles Sholl/Futura Press/Folhapress
Por causa da indicação, Moraes vai tirar uma licença de 30 dias de seu cargo no Ministério. "A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação, pelo presidente Michel Temer, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", explicou o gabinete de Moraes. Em seu lugar, assumirá o secretário-executivo José Levi.
Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o relatório do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório. O relatório é uma espécie de resumo dos fatos citados no processo.
No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Você acha que magistrados com filiação partidária poderiam ser indicados ao STF?

Resultado parcial
Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Doutorado e filiação ao PSDB

Alexandre de Moraes publicou diversos livros sobre Direito Constitucional e fez carreira como advogado e promotor de Justiça. Ele possui doutorado em Direito do Estado e título de livre-docência em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo).
Filiado ao PSDB, ele também ocupou cargos públicos no governo e na Prefeitura de São Paulo.
Antes de ser nomeado para o Ministério da Justiça, ele foi Secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Na prefeitura paulistana, na gestão Gilberto Kassab, Moraes acumulou os cargos de secretário municipal dos Transportes e de Serviços.
O ministro também foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2005 a 2007, e secretário de Justiça de São Paulo, de 2002 a 2005, quando chegou a acumular a presidência da antiga Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) de São Paulo.
Moraes também atuou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002.

Você acha que magistrados com filiação partidária poderiam ser indicados ao STF?


  • Na atuação de Moraes como advogado, um dos pontos que mais provocaram críticas foi sua defesa da cooperativa de transportes Trancooper, suspeita de ligações com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). No Tribunal de Justiça de São Paulo, Moraes aparece como advogado da Transcooper em pelo menos 123 processos na área civil. 
    Em janeiro de 2015, ao ser nomeado secretário de Segurança Pública de São Paulo, Moraes afirmou que renunciou a todos os processos em que atuava no escritório de advocacia que defendia a cooperativa. Ele também afirmou que como advogado representava apenas a pessoa jurídica da cooperativa e jamais defendeu pessoas acusadas de envolvimento com o PCC.
    Moraes também já advogou para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em duas ações da Lava Jato. No processo, que não tinha relação com a Lava Jato, Cunha era acusado de uso de documento falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo Supremo, por insuficiência de provas.
    CARGOS E FILIAÇÃO AO PSDB
    Alexandre de Moraes publicou diversos livros sobre Direito Constitucional e fez carreira como advogado e promotor de Justiça. Ele possui doutorado em Direito do Estado e título de livre-docência em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo). Filiado ao PSDB, ele também ocupou cargos públicos no governo e da Prefeitura de São Paulo.
    Antes de ser nomeado para o Ministério da Justiça, ele foi Secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Na prefeitura paulistana, na gestão Gilberto Kassab, Moraes acumulou os cargos de secretário municipal dos Transportes e de Serviços.
    O ministro também foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2005 a 2007, e secretário de Justiça de São Paulo, de 2002 a 2005, quando chegou a acumular a presidência da antiga Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) de São Paulo.
    Moraes também atuou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002.
  • oradores de Vitória trancados
  • André Dusek/Estadão Conteúdo - 6.jan.2017 Titular da Justiça indicado ao STFLava Jato antecipada e defesa de Cunha: as polêmicas de Moraes
Luiz Carlos Murauskas - 22.jul.2015 / Folhapress
Alexandre de MoraesTemer indica ministro da Justiça para vaga no STF

Temer indica ministro tucano Alexandre de Moraes para o STF

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.
"As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte", diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Saiba quem são os ministros do STF e por quais presidentes foram indicados11 fotos

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Ocupando o cargo de ministro da Justiça, Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer no dia 6 de fevereiro de 2017 para assumir a vaga deixada por Teori Zavascki, morto na queda de um avião em Paraty (RJ) em janeiro deste ano. A indicação de Moraes precisará ser confirmada pelo SenadoVEJA MAIS >Imagem: Charles Sholl/Futura Press/Folhapress
Por causa da indicação, Moraes vai tirar uma licença de 30 dias de seu cargo no Ministério. "A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação, pelo presidente Michel Temer, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", explicou o gabinete de Moraes. Em seu lugar, assumirá o secretário-executivo José Levi.
Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o relatório do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório. O relatório é uma espécie de resumo dos fatos citados no processo.
No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

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Resultado parcial
Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Doutorado e filiação ao PSDB

Alexandre de Moraes publicou diversos livros sobre Direito Constitucional e fez carreira como advogado e promotor de Justiça. Ele possui doutorado em Direito do Estado e título de livre-docência em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo).
Filiado ao PSDB, ele também ocupou cargos públicos no governo e na Prefeitura de São Paulo.
Antes de ser nomeado para o Ministério da Justiça, ele foi Secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Na prefeitura paulistana, na gestão Gilberto Kassab, Moraes acumulou os cargos de secretário municipal dos Transportes e de Serviços.
O ministro também foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2005 a 2007, e secretário de Justiça de São Paulo, de 2002 a 2005, quando chegou a acumular a presidência da antiga Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) de São Paulo.
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Indicado ao STF, Moraes acumulou polêmicas no Ministério da Justiça

Moraes também atuou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002.

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