Novo ministro do STF será revisor da Lava Jato no plenário
Bernardo Barbosa
Do UOL, em Brasília
- Alan Marques/FolhapressNovo ministro deve ser indicado pelo presidente Michel Temer nos próximos dias
Teori era o relator da Lava Jato no Supremo. Com sua morte, após acidente de avião em janeiro, a relatoria foi sorteada essa quinta (2) e agora caberá ao ministro Edson Fachin.
O regimento do STF diz que o revisor de um processo deve ser o ministro "que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade" --ou seja, o magistrado mais antigo depois do relator. As regras do Supremo também preveem que, "em caso de substituição definitiva do relator, será também substituído o revisor", de acordo com a regra de antiguidade. Fachin foi o último ministro a se juntar à corte.
Carlos Humberto/SCO/STF
Edson Fachin foi sorteado como relator da Operação Lava Jato
O que faz o revisor?
O relator é quem controla o andamento de um processo no Supremo, além de julgar pedidos de habeas corpus e recursos. Outra função do relator é abrir ou arquivar inquéritos após a denúncia do Ministério Público, assim como homologar eventuais delações, possibilitando que o conteúdo dos depoimentos seja aproveitado em processos.Já ao revisor cabe sugerir ao relator a tomada de providências sobre o processo; "confirmar, completar ou retificar o relatório"; e "pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto".
Desta forma, depois de verificar se não há pendências no relatório, o revisor informa a corte que o julgamento pode ser marcado.
Nessa quinta (2), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente Michel Temer deve anunciar "nos próximos dias, talvez nas primeiras horas" após o domingo, o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo. O indicado ainda deverá passar por uma sabatina no Senado.
Segundo Padilha, o nome sugerido deverá ter o perfil "o mais similar possível" ao de Teori, descrito pelo ministro como "técnico e discreto".
Procuradoria interpõe novo recurso contra decisão do STJ sobre tarifas Estadão Conteúdo
São Paulo - Por meio de nota, o Palácio dos Bandeirantes informou que a
Procuradoria Geral do Estado já interpôs novo recurso contra decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre reajuste de tarifas de
transporte público pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) em são Paulo. Como
informado anteriormente, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) sofreu
derrota judicial em sua tentativa de aumentar o valor de tarifas de
integração de ônibus e metrô, de criar taxas de acesso a terminais de
ônibus e de reajustar as tarifas de ônibus intermunicipais. Ele havia
recorrido ao STJ, mas a decisão foi pela não aceitação de seu pedido.
As decisões que impediram esse reajuste partiram de uma representação judicial apresentada pela bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado.P
copiado https://noticias.uol.com.br/politica/
As decisões que impediram esse reajuste partiram de uma representação judicial apresentada pela bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado.P
copiado https://noticias.uol.com.br/politica/
Nenhum comentário:
Postar um comentário