Governo oficializa rodada de licitações do pré-sal e prevê R$ 3,4 bi em bônus
O Ministério de Minas e Energia aprovou a realização da segunda rodada de licitações de blocos de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha da produção, segundo despacho publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.
Serão ofertadas as áreas unitizáveis adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8), de Gato do Mato (bloco BM-S-54), Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, e ao Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia de Campos.
O bônus de assinatura vai totalizar R$ 3,4 bilhões.
Os consórcios vencedores deverão pagar R$ 3 bilhões pelas áreas adjacentes a Carcará, R$ 100 milhões por Gato do Mato, R$ 200 milhões por Sapinhoá e R$ 100 milhõe por Tartaruga Verde.
Os percentuais mínimos de excedente em óleo que deverão ficar com a União, no período de vigência do contrato, ficaram em 22,08% para o prospecto de Carcará, 11,53% para o prospecto de Gato do Mato, 10,34% em Sapinhoá e 12,98% em Tartaruga Verde.
A Petrobras tem prazo máximo de 30 dias para se manifestar sobre seu direito de preferência para ser operadora em cada um dos blocos.
O despacho não prevê uma data para o leilão.
Há pouco menos de um mês, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, voltou a afirmar que o governo quer antecipar de setembro para junho a realização da 2ª rodada do pré-sal.
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