PESQUISA Fim do foro é desejo de 70% Segundo Datafolha, 75% dos entrevistados do Sul e do Sudeste querem que prerrogativa seja extinta

Discussão. O fim do foro privilegiado passou pela segunda sessão de debates ontem no Senado

PUBLICADO EM 04/05/17 - 03h00

SÃO PAULO. Pode-se dividir a população nos mais variados grupos, por renda, gênero, escolaridade ou região, e a conclusão será a mesma: a maioria dos brasileiros é a favor do fim do foro privilegiado.

Segundo pesquisa do Datafolha, 70% dos eleitores querem acabar com a prerrogativa que políticos com mandato e juízes têm que ser julgados em órgãos superiores. Outros 24% defendem a manutenção desse instituto e 6% não sabem qual é a melhor saída.

Os homens são mais críticos que as mulheres (75% deles e 66% delas). Quanto maior o grau de escolaridade, maior a oposição: 82% dos que têm nível superior, 74% dos que terminaram o ensino médio e 57% dos que pararam no fundamental são contra.

Discutido desde o mensalão, pelo volume de casos que impôs ao Supremo Tribunal Federal, o foro especial voltou ao debate com a Lava Jato, que já levou a mais de cem inquéritos. Hoje, deputados, senadores e ministros são julgados pelo Supremo, governadores, pelo Superior Tribunal de Justiça e prefeitos, pelos Tribunais de Justiça.

A pressão pelo fim do instituto, visto por parte da população como um instrumento para políticos escaparem da Justiça, forçou a mudança no tom entre a classe política.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, disse em novembro que não tinha pressa para votar a questão, que ele considerou “muito complicada”. Na semana passada, após aprovação a jato em primeiro turno de uma emenda que restringe o foro, Renan se mostrou satisfeito. “Essa questão está sendo cobrada pela sociedade, então aproveitamos a oportunidade para acabar com o foro especial para todos os Poderes”, afirmou.

Era um recado ao STF, que incluiu na pauta de maio o julgamento de um parecer que reduz drasticamente o volume de casos que competem ao tribunal. A emenda do Congresso acaba com foro inclusive para juízes, e a do Supremo não faz distinção e afeta sobretudo congressistas.

O argumento a favor do foro, exposto aos entrevistados do Datafolha bem como o contrário, é que o instituto preserva autoridades da influência de caciques regionais, que podem manipular juízes. No Sudeste, 74%, e no Sul, 75% querem o seu fim. No Norte, são 61%, no Nordeste e no Centro-Oeste, 64%.

Os eleitores simpáticos ao presidente Michel Temer e a seu partido, o PMDB, estão menos empenhados em ver o fim da prerrogativa: 56% e 62%, respectivamente. Por comparação, 74% dos que desaprovam a gestão e 79% dos simpatizantes do PSOL querem acabar com o foro. O foro esteve presente em todas as Constituições brasileiras.

Avaliação

Opção. Para o professor Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas, é preciso compensar a eventual extinção do foro com mecanismo que poupe políticos de ações arbitrárias e “frívolas”.

NA BERLINDA

Eunício pode ser fiel da balança de Renan

FOTO: ANDRESSA ANHOLETE/ AFP PHOTO - 1.2.2017

Eunício pode desequilibrar balança em desfavor de Renan Calheiros

BRASÍLIA. Senadores do PMDB a favor e contrários ao líder do partido na Casa, Renan Calheiros, já começam a contar os votos para saber se existe maioria para destituir o alagoano do cargo. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, se o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidir entrar na briga, os adversários de Renan terão maioria para colocar outro correligionário na liderança da sigla. Contudo, Eunício, que não é aliado de Renan, não tem dado pistas de que está disposto a interferir na batalha interna da sigla.

Renan Calheiros lidera uma bancada de 22 senadores, mas, nas contas de aliados, ele reúne apenas 15 nomes que estariam dispostos a brigar pela permanência do alagoano à frente da bancada. Na outra ponta, os adversários de Renan também chegaram à conta de 15 votos contra o atual líder do partido.

A insatisfação do PMDB com Renan Calheiros cresceu nos últimos dias, quando o líder intensificou as críticas ao governo, principalmente à pauta do ajuste fiscal. Na semana passada, Renan fez um pronunciamento recheado de duras críticas à reforma trabalhista, o que irritou o Planalto. Ministros de Temer, contudo, tentam blindar o presidente quando o assunto é a briga com Renan.

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