Justiça suspende leilão de oito campos do pré-sal
Juiz aponta distorções no valor de bônus que será pago, metade do valor de quatro anos atrás
A Justiça suspendeu o leilão de oito campos do pré-sal nas Bacias de Santos e Campos que seria realizado na manhã desta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A liminar impede a comercialização dos blocos de exploração, que renderiam ao governo, R$ 7,7 bilhões em bônus na assinatura dos contratos – porém, metade do que um único campo, o de Libra, rendeu há quatro anos. A Advocacia Geral da União (AGU) informou, hoje, que já recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília.
De acordo com o juiz da 3ª Vara Federal de Manaus, Ricardo de Sales, a suspensão do leilão objetiva “espancar qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público – principalmente em face dos valores envolvidos”.
O autor da ação, o advogado Wallace Monteiro, destacou que o leilão de Libra, formado por um único campo, rendeu o dobro do que preveem os oito campos de hoje.
O magistrado concordou e anotou “distorções” nessas cifras. “Observa-se patente a verossimilhança das teses autorais que afirma, em relação aos bônus de assinatura, ser é perceptível a distorção de valores e o rebaixamento dos valores apresentados nos editais (o total do bônus de assinatura para as quatro áreas a serem licitadas na 2ª Rodada do Pré-Sal é de apenas R$ 3,4 bilhões; na 3ª Rodada, esse bônus é de R$ 4,35 bilhões), o que apresentaria risco de danos fabulosos em detrimento no patrimônio público”, escreveu o juiz Ricardo Sales na decisão, de quinta-feira (26).
Segundo a ANP, haverá nove leilões de petróleo até 2019. O potencial é que eles movimentem US$ 80 bilhões em investimentos em 300 novos poços debaixo do oceano, para produzirem 2 milhões de barris por dia até 2027. Essa produção renderia US$ 100 bilhões em royalties para prefeituras, estados e União.
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