Saiba. Com Base Curricular do ensino médio, só português e matemática continuam obrigatórios nos três anos, e Enem pode mudar a partir de 2020 MEC entregou terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular ao Conselho Nacional de Educação nesta terça-feira (3); tire dúvidas sobre o que muda e o que segue igual.

Com Base Curricular do ensino médio, só português e matemática continuam obrigatórios nos três anos, e Enem pode mudar a partir de 2020

MEC entregou terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular ao Conselho Nacional de Educação nesta terça-feira (3); tire dúvidas sobre o que muda e o que segue igual.

Por Marília Marques e Ana Carolina Moreno, G1, Brasília e São Paulo

03/04/2018 17h24  Atualizado há menos de 1 minuto

O ministro da Educação, Mendonça Filho (centro) entregou ao Conselho Nacional da Educação (CNE) a última versão da Base Nacional Comum Curricular do ensino médio (Foto: André Nery/MEC)

A versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio foi entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) na tarde desta terça-feira (3). O documento prevê que as três mil horas do ensino médio sejam divididas em duas partes: 1.800 horas para os conteúdos das quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), e 1.200 para os itinerários formativos, onde cada escola poderá se aprofundar em uma ou mais áreas.

Durante os três anos do ensino médio, apenas duas matérias serão de ensino obrigatório: português e matemática. Porém, a BNCC oficializa que outras matérias, como história, química e biologia, também façam parte obrigatória do currículo, mesmo que não sejam oferecidas em todos os anos. Além disso, qualquer mudança no Enem, por causa da nova referência curricular, só deve acontecer a partir de 2020.

Entenda essas e outras dúvidas sobre a última versão da BNCC do ensino médio:

Não. A versão apresentada pelo MEC é a terceira desde o início do processo de elaboração, mas ainda não é final: ela ainda precisa ser analisada e votada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que já confirmou que realizará audiências pelo Brasil para ouvir as contribuições da sociedade. Porém, alterações e emendas podem ser feitas, mas a versão não pode ser completamente reelaborada.

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Quando a BNCC vai sair do papel?

Ainda não existe um prazo definido. Segundo Eduardo Deschamps, presidente do CNE, afirmou ao G1, na próxima semana os conselheiros se reunirão para definir o cronograma. A BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental, que foi entregue ao CNE em abril de 2017, só foi aprovada oito meses depois, em dezembro.

A BNCC funciona como currículo para as escolas?

Não. A Base, segundo o próprio documento, é uma "referência nacional comum e obrigatória para a elaboração dos seus currículos e propostas pedagógicas". Ela não se trata do currículo escolar. O currículo é definido em cada escola e as competências e habilidades esperadas na Base devem preencher 60% da carga horária do ensino médio.

Que matérias deixam de ser obrigatórias no ensino médio?

Nenhuma. A BNCC prevê que apenas matemática e língua portuguesa sejam disciplinas obrigatórias nos três anos da etapa final da educação básica. A regra, porém, não é nova. Apesar de os adultos de hoje terem tido aulas de química, história, geografia, biologia e física em todos os anos do ensino médio (ou do antigo colegial), essas matérias nunca tiveram seu ensino obrigado por lei. A prevalência dessas aulas é, em parte, explicada pelos conteúdos exigidos nos vestibulares.

A Lei de Diretrizes e Bases sempre manteve como obrigatórias, no três anos do ensino médio, apenas língua portuguesa e matemática. Entre as demais disciplinas, as únicas que também já eram obrigatórias, mas não necessariamente em todos os anos, são artes, educação física, língua estrangeira e história e cultura afro-brasileira e indígena.

Com a divulgação da última versão da BNCC pelo Ministério da Educação, a novidade é que competências e habilidades das áreas de ciências humanas e da natureza também passam a ser oficialmente obrigatórias no ensino médio. Apesar de as escolas não serem obrigadas a oferecer essas matérias em todos os três anos, elas podem fazê-lo, desde que cumpram os requisitos obrigatórios, como a aplicação dos conteúdos da BNCC na carga horária mínima exigida.

O Enem vai mudar?

Provavelmente. Porém, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, qualquer mudança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só deve ocorrer a partir de 2020.

"O processo de adaptação do Enem, respeitando toda essa concepção estabelecida da Base Curricular do ensino médio, será gradual, e certamente só a partir de 2020 em diante", afirmou ele na tarde desta terça-feira.
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