Polarização entre 2 visões de País culminou em intervenção militar

Choque entre 2 visões de Brasil

O conflito, que refletia a divisão do mundo entre capitalismo e comunismo, fermentava desde o início da década, ganhou as ruas e teve seu desfecho com a intervenção militar

28 de março de 2014 | 14h 27

Lourival Sant’Anna

É quase sempre arbitrária e discutível a definição do momento desencadeador de um acontecimento histórico. A tentação é grande de retroceder um pouco mais na busca do ponto de inflexão, do fato definidor. Com o golpe de 64 não é diferente. Mas talvez não seja possível entender aquele ambiente sem recuar pelo menos até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930 e a implantação de seu Estado Novo (1937-45). Naquele período, o ditador populista e autoritário encarnou a figura paterna com que tanto sonham, do Descobrimento até hoje, gerações sucessivas de brasileiros, que se sentem desamparados sem um provedor, seja um senhor de escravos, imperador, marechal, coronel ou governante, ao mesmo tempo implacável, benevolente, poderoso.

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Getúlio saiu e voltou. Retomado o ciclo dos governos democráticos, foi antecedido e sucedido por presidentes mais ou menos liberais e carismáticos. Mas seu suicídio em 1954 e sua carta-testamento selaram de forma quase mágica o papel do pai austero e protetor. Ao eleger Juscelino Kubitschek em 1955, os brasileiros buscaram uma resposta mais racional para os seus anseios. JK governava com "planos de meta", que resultaram na industrialização e na interiorização do País, por meio de rodovias e da construção de Brasília. Mas o apego popular ao getulismo ficou manifesto na eleição do vice, João Goulart, ministro do Trabalho e herdeiro político de Getúlio, que teve mais votos que Juscelino.
Conterrâneo de Getúlio, Jango, como era conhecido, rico fazendeiro de São Borja, no interior do Rio Grande do Sul, tinha convite, em meados dos anos 40, para entrar para o PSD, o mesmo partido do futuro presidente JK. Foi por intervenção direta de Getúlio, amigo de seu pai, recém-saído da Presidência, que Jango entrou para o PTB gaúcho. São dados biográficos importantes, que compõem o seu perfil futuro, de trabalhista híbrido, líder indeciso, que parecia ter de ser empurrado para o seu destino quase tão trágico quanto o de seu mentor - a desistência não pelo suicídio, mas pela renúncia sem resistência, seguida do exílio.
A posse de Juscelino teve de ser assegurada pelo general Henrique Lott, então ministro da Guerra, contra oficiais que tentaram impedi-la, por considerar a composição PSD-PTB à esquerda demais. Aí o golpe de 64 teve o seu primeiro ensaio, e as duas vertentes doutrinárias do oficialato - a legalista e a linha dura - se explicitaram. Os mandatos eram de cinco anos, sem direito à reeleição do presidente, mas os vices podiam voltar a se candidatar, e sua eleição era separada da do presidente. Em 1960, Jango consolidou sua popularidade, voltando a se eleger vice de Jânio Quadros, da coligação liderada pela UDN, principal partido conservador do País. Se no mandato anterior havia certa convergência entre o PSD e o PTB, e se Juscelino em certo sentido representava o ponto médio entre as correntes liberais e trabalhistas, com sua abordagem "social-democrata" de desenvolvimento, a eleição de 60 lançou o País na rota da divergência ideológica.
Jânio. Precursor do populismo de direita que depois se atualizaria em figuras como Paulo Maluf e Fernando Collor de Mello, Jânio foi o primeiro a dominar com maestria a mensagem dos meios de comunicação de massa. Venceu a eleição empunhando uma "vassourinha" para "varrer a corrupção" e lanchando sanduíches de mortadela nos comícios , para se identificar com os trabalhadores das grandes cidades. Excêntrico, imprevisível e intuitivo, Jânio estava longe de ser um líder liberal no sentido clássico. No seu curto mandato de sete meses, não esboçou uma política econômica coerente. No ambiente internacional envenenado pela Guerra Fria - a disputa por influência entre os Estados Unidos e a União Soviética -, explorou o arraigado sentimento anti-imperialista brasileiro ao condecorar o líder guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, ícone da Revolução Cubana de dois anos antes, que então começava a alinhar-se com o bloco comunista.

No Comício da Central do Brasil, 18 dias antes do golpe, foto de Getúlio Vargas indica influência de sua visão de Estado intervencionista sobre Jango e líderes sindicais

Essas ambivalências acompanhariam o drama que estava por se desenrolar, e continuariam presentes na visão de Estado paternalista, provedor e autoritário que une grande parte dos brasileiros até hoje. Mesmo que a divisão não fosse clara e linear - e talvez poucas coisas o sejam no Brasil -, havia duas visões, dois modelos, dois rumos para o País, que colidiram na composição Jan-Jan (Jânio-Jango) e nos acontecimentos seguintes.
Em aparente manobra para angariar maior apoio no Congresso, o impulsivo Jânio renunciou em agosto de 1961, denunciando "forças ocultas" nunca vistas à luz da História. Jango recebeu a notícia em Cingapura, depois ter passado pela China comunista, em missão acertada com o presidente, como parte de sua política externa desalinhada com o esquema das duas superpotências - EUA e URSS.
O golpe de 64 teve então o seu segundo - e mais robusto - ensaio. Exército, Marinha e Aeronáutica tinham cada uma seu ministro, que, juntamente com o da Guerra, marechal Odílio Denis, tentaram impedir a posse do vice, pelo fato de ser apoiado pelos partidos Comunista e Socialista Brasileiro (PCB e PSB). A posse foi garantida, mais uma vez, pela corrente legalista, liderada, agora da reserva, pelo marechal Lott, que fora candidato a presidente na chapa de Jango. Assim como em 1955, o general Humberto de Castelo Branco fez parte desse grupo. Dessa vez, no entanto, foi necessário um acordo, pelo qual o presidencialismo deu lugar ao parlamentarismo. Tancredo Neves, do PSD, foi eleito primeiro-ministro.
O incidente abriu espaço para o protagonismo de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul pelo PTB e cunhado de Jango, que promoveu a "campanha da legalidade". Um plebiscito em janeiro de 1963 traria de volta o presidencialismo. Jango, no entanto, seguiria com apoio insuficiente no Congresso e nas Forças Armadas, e cada vez mais dependente do respaldo das "massas trabalhadoras", organizadas pelos sindicatos vinculados ao PTB e crescentemente hipnotizadas pela retórica febril de Brizola, que, já como deputado federal, disputava influência nacional com seu cunhado. Brizola pressionava Jango para adotar "reformas de base". Sabendo que não havia apoio no Legislativo para elas, falava em Assembleia Constituinte (o que era traduzido por "fechar o Congresso"), e em impô-las "na marra".
Acuado, sem alternativa de apoio, Jango, de índole conciliadora, pareceu vencer a própria relutância e atropelar a própria natureza no Comício da Central do Brasil, no Rio, no dia 13 de março de 1964, quando adotou a beligerância e a impaciência do cunhado - "vou falar em linguagem que pode ser rude", desculpou-se. Anunciou que havia assinado o decreto de reforma agrária e a nacionalização de cinco refinarias, criticou a Constituição e citou o "supremo sacrifício" de Getúlio Vargas. Bandeiras comunistas tingiam de vermelho a multidão de 150 mil a 200 mil pessoas.
Comunismo. Em reação ao que era percebido como o risco de "comunização" do Brasil - apesar de trabalhismo e comunismo competirem entre si -, foram organizadas as "Marchas da Família com Deus pela Liberdade", com apoio da Igreja e de setores liberais. A Marcha começou em São Paulo, no dia 19, onde reuniu entre 300 mil e 500 mil pessoas, e se espalhou por várias outras cidades, totalizando 1 milhão de manifestantes. Eles defendiam a Constituição, a propriedade e a democracia.
Em 25 de março, cerca de 2 mil marinheiros, sob influência do PCB, desafiaram o ministro da Marinha, Silvio Mota, celebrando o aniversário de uma associação que havia sido declarada ilegal. No dia 30, Jango compareceu a uma reunião de cerca de mil cabos e sargentos no Automóvel Club, no Rio, e pronunciou seu discurso mais virulento, em que falou de "represálias do povo" contra seus adversários, financiados pelo Exterior. Era uma referência ao escândalo de ajuda financeira americana à campanha de deputados. Alarmados com a possibilidade de o Brasil converter-se numa Cuba continental, os Estados Unidos patrocinaram também o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com sede no Rio, que fazia filmes de propaganda anticomunista.
Os dois episódios foram considerados tão provocativos para o oficialato que se especula se não foram estimulados por agentes da linha dura. Eles demoveram a maioria dos legalistas de suas hesitações - a começar por Castelo Branco, chefe do Estado-Maior. A reação foi imediata - e atropelou a cúpula. De prontidão desde o Comício da Central do Brasil, o 10.º Regimento de Infantaria, de Juiz de Fora, pôs-se em marcha às 12h30 do dia 31, rumo ao Rio. Quando entraram em contato com as tropas sublevadas na estrada, as forças supostamente legalistas se congraçaram com os companheiros e aderiram ao golpe.

Seis dias depois, a ‘Marcha da Família com Deus pela Liberdade’, que começou em São Paulo e espalhou-se pelo País, denunciou o ‘risco comunista’

EUA. Os Estados Unidos enviaram uma força-tarefa com um porta-aviões, quatro destróieres, duas escoltas e navios-tanque, para apoiar a intervenção militar. Mas deram meia-volta muito antes de se aproximar da costa brasileira. A rápida adesão dos comandantes levou Goulart a renunciar, partindo para o exílio no Uruguai. Castelo Branco venceu uma surda disputa de poder com o general Artur da Costa e Silva, líder da linha dura, e sagrou-se comandante da "revolução redentora da democracia", como foi chamada por seus partidários. O Congresso o elegeu presidente, e ele tomou posse no dia 15 de abril.
A intenção dos setores civis que apoiaram o golpe - e aparentemente da ala dos militares legalistas liderados por Castelo - era evitar um possível "autogolpe" de Jango, no qual se presumia que ele fecharia o Congresso e imporia suas reformas de base, inaugurando uma "ditadura do proletariado" tropical, aqui chamada de "república sindicalista". Entretanto, Costa e Silva liderou o que entrou para a história como o "golpe dentro do golpe". Numa sequência de decretos paradoxalmente denominados "atos institucionais", a ditadura militar foi gradualmente se instalando, com o cancelamento da eleição presidencial de 1965, o banimento de partidos, a abolição dos direitos e liberdades. A cada quatro anos, um Congresso subserviente elegeu um general-presidente, escolhido antes pela cúpula das Forças Armadas.
A ditadura durou 21 anos, deixando marcas na sociedade brasileira com a tortura e o desaparecimento de opositores. Na economia, seu legado foi ambivalente: de um lado, a inflação e o endividamento elevados; de outro, a implantação de uma importante infraestrutura no País. Toda essa história é contada em detalhes, em muitos casos inéditos, nas páginas que seguem.

Reprodução

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Diálogo entre o embaixador em Brasília Lincoln Gordon e John Kennedy ocorreu no primeiro dia de gravação de conversas com o presidente na Casa Branca, e graças a isso ficou registrado

28 de março de 2014 | 15h 05

Flávio Tavares

A década de 1960 foi um tempo de aberta conspiração político-militar na América Latina. Os Exércitos pareciam destinar-se a preparar golpes de Estado, não a defender a integridade territorial. O Brasil estava nesse cenário. Além disso, a inflação galopante gerada pela construção de Brasília agravara a miséria rural do Nordeste e, desde a posse de João Goulart, em 1961, a reforma agrária ocupava o debate político.

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AP - 3/4/1962

Goulart visita o presidente Kennedy em Washington

A reforma era uma bandeira da Aliança para o Progresso (o programa dos Estados Unidos para barrar a influência da Revolução Cubana), mas os conservadores brasileiros a repeliam, vendo nela "a alavanca do comunismo". A Guerra Fria, com o mundo dividido em áreas de domínio dos EUA e da União Soviética, exacerbava as paixões políticas e assustava todos. Entre civis e militares, esquerda e direita se enfrentavam numa disputa cega.
Nesse contexto se desenvolve a conspiração que desemboca no golpe de Estado.
Fui o último jornalista a estar com João Goulart no Palácio do Planalto, na tarde de 1.º de abril de 1964. Testemunhei seus derradeiros momentos, já em fuga da Capital. Acompanhei seus acertos e desacertos como governante, tal qual (desde a posse em 1961) tinha convivido com civis e militares envolvidos nas tramas da conspiração. Presenciei a sessão do Congresso, de apenas 3 minutos, na madrugada de 2 de abril, em que o senador Auro Moura Andrade declarou "vaga a Presidência da República", sem qualquer debate ou votação.
Depois, como colunista político em Brasília, tentei penetrar nos desvãos do movimento que levou ao golpe e me fiz perguntas. Seria a revanche de 1961, quando os ministros militares não permitiram a posse do vice-presidente Goulart (por considerá-lo "pró-comunista") e foram derrotados pela mobilização iniciada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola? A conspiração se nutriu das provocações da extrema esquerda, em que o deputado Francisco Julião (com dinheiro de Cuba) armava guerrilhas contra o próprio Jango, assustando ainda mais a direita? Ou tudo ardeu pela propaganda subliminal que o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) do coronel Golbery do Couto e Silva incutiu na população e nos quartéis sobre o "perigo comunista", através dos textos e filmes de Rubem Fonseca?
Afinal, por que um golpe, se a inflação debilitava o governo e já havia três candidatos à eleição presidencial de 1965?
Em 1976, a historiadora norte-americana Phyllis Parker descobriu nos arquivos dos EUA os primeiros documentos "secretos" sobre a Operação Brother Sam - o deslocamento da frota naval dos EUA a 31 de março de 1964, rumo a Santos, em apoio ao general Olímpio Mourão Filho. Surgem, aí, as entranhas da conspiração. A cada 10 anos, os EUA liberam novos documentos e, assim, pôde-se reconstruir a participação de Washington nos preparativos e na execução de tudo, como revelo, agora, no livro 1964 - O Golpe.
Na paranoia da Guerra Fria, ambos os lados se enfrentavam com fantasias, mentiras e (até) verdades. E tudo assustava. O embaixador dos EUA, Lincoln Gordon, assustou-se não só com a nacionalização das empresas americanas de eletricidade e telefones por Brizola no Sul ou com sua dura pregação "anti-imperialista" pelo rádio, mas também com a lei sobre a remessa de lucros das companhias estrangeiras. E, até, com o Plano Paulo Freire, que alfabetizava em 40 horas/aula. Na época, analfabeto não votava e o governo teria 20 milhões de novos eleitores na eleição de 1965.
A 30 de julho de 1962, Gordon leva pessoalmente ao presidente John Kennedy um terrorífico relato sobre "o avanço comunista" no Brasil. Nesse dia, a Casa Branca havia inaugurado a gravação das audiências e telefonemas presidenciais e tudo ficou registrado: o embaixador pede US$ 8 milhões para financiar candidatos nas eleições de governador ou parlamentares, e para o Ipes, "uma organização que temos lá".
Após dizer que Jango pensa "num golpe branco" para manter-se no poder, pede um novo adido militar à embaixada, para "fortalecer os militares democratas simpáticos aos EUA" numa eventual ação militar contra Goulart. "O atual adido militar é muito burro", exclama o embaixador, e sugere a nomeação do coronel Vernon Walters.
Em seguida, Walters chega ao Rio, recebido no aeroporto do Galeão por 13 generais brasileiros que serviram com ele na 2ª Guerra Mundial, na Itália. Seu mais íntimo amigo, porém, está ausente: o general Castelo Branco comanda o 4.º Exército no Recife e lhe manda um abraço através do general Ulhoa Cintra. O próprio Walters assim conta no livro de memórias Silent Missions. Daí em diante, Cintra será "o contato" dos conspiradores com a embaixada, como referem as mensagens de Gordon à Casa Branca e à CIA.
Conspiração. O assassinato de Kennedy (novembro de 1963) leva à Casa Branca a "linha dura" do vice Johnson e "tudo se facilita", conta o próprio Walters. A 21 de março de 1964, o embaixador volta de Washington, após acertar detalhes do Contingency Plan, o plano militar a aplicar no Brasil, e informa que Castelo Branco "aceitou a chefia da conspiração". "De todos os militares que nos procuram há dois anos e meio, ele é o mais idôneo", enfatiza.
Dias 27 e 29, sob o impacto da crise na Marinha, provocada pela revoltosa assembleia dos marinheiros, Gordon informa que "comunistas ocupam postos vitais nas Forças Armadas". Pede provisões urgentes de gasolina e armas para "grupos civis" em São Paulo e que os EUA "se comprometam diretamente" e enviem a frota naval, com porta-aviões, "em demonstração aberta de força, não secreta".
"Sei o quão grave é a decisão de intervenção militar, mas devemos considerar que a derrota levará à comunização do Brasil", escreveu. Sugere que as armas cheguem em submarino e sejam descarregadas à noite, ao sul de Santos, em Iguape ou Cananéia. Os conspiradores "
castelistas" haviam planejado o golpe para fins de abril e o embaixador se surpreende com a rebelião de Minas. Mas logo após, em 31 de março, Washington confirma que a frota já ruma para Santos, com um porta-aviões, quatro destróieres com mísseis, duas escoltas e navios-tanque. Cerca de 110 toneladas de munição, mais gás lacrimogêneo, irão em dez aviões cargueiros diretamente a Campinas. Cinco petroleiros levarão gasolina e diesel de Aruba a Santos.
Nada disso foi preciso. Jango desistiu de qualquer resistência e, a 4 de abril, a frota naval voltou a Norfolk, de onde partira.
* Jornalista e escritor, é autor de "1964 - O golpe".