A
informação foi avançada na rede social Twitter pela Alta Representante
para a Política Externa e de Segurança, após a reunião dos ministros da
Defesa e dos Negócios Estrangeiros, que se realizou hoje em Bruxelas.
A
operação, acrescentou Mogherini já em conferência de imprensa, tem como
objetivo "acabar com o modelo de negócio" de que vivem as máfias, que
se aproveitam das muitos milhares de pessoas que todos os anos procuram
melhores condições de vida na Europa, arriscando mesmo atravessar o mar
Mediterrâneo em barcos sem condições.
A política italiana disse
que espera que a operação possa ser já lançada em junho, fixadas as
contribuições de meios dos Estados-membros. No entanto, sublinhou, é
também necessária uma resolução no quadro das Nações Unidas para dar um
"quadro jurídico" incontestável à missão.
A UE, além do
patrulhamento e monitorização dos canais que as máfias usam para
traficar migrantes, quer também capturar os navios suspeitos de serem
usados no tráfico e destruí-los, necessitando nesse caso de
enquadramento legal inequívoco em termos de direito internacional.
A
missão inédita vai implicar o destacamento de navios de guerra e aviões
de vigilância dos exércitos europeus ao largo da Líbia, que se tornou a
mais importante plataforma de tráfico. A cooperação com as autoridades
líbias será fundamental, mas também difícil, uma vez que o país está
imerso no caos com dois parlamentos e dois governos rivais.
Acusados de
passividade e indiferença, os líderes europeus foram forçados a agir
após um dramático naufrágio de uma embarcação com migrantes ao largo da
líbia há cerca de um mês, que custou a vida a mais de 800 pessoas.
Segundo
a Organização Internacional para as Migrações, mais de 34.500 migrantes
chegaram a Itália desde o início do ano e cerca de 1.770 morreram ou
desapareceram no mar.
A semana passada, a Comissão Europeia
apresentou a sua estratégia para a migração, com várias medidas, como o
reforço para o triplo dos meios das missões de vigilância e salvamento
"Triton" e "Poseidon", confiadas à agência Frontex, como acordado na
cimeira extraordinária de abril, e a criação de regimes de acolhimento
de refugiados.
Esta última proposta está a ser recebida com muita frieza por vários países, devido às quotas obrigatórias.
No
imediato, a Comissão quer pôr em prática um regime de reinstalação
temporária de 20 mil refugiados que se encontram em situação de
emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio
Oriente, os quais seriam reinstalados na Europa.
No âmbito
deste mecanismo de emergência, segundo dados preliminares, Portugal
poderá vir a receber 704 pessoas, o correspondente a uma quota de 3,52%.
O
país que ficaria com mais refugiados seria a Alemanha, com 3.086
(15,43%), seguida de França, com 2,375 (11,87%), e Reino Unido, com
2.309 (11,54%).
Além do sistema de emergência, até final do ano, o
executivo comunitário vai apresentar um sistema permanente de
distribuição de refugiados. Neste caso, poderá vir a receber 3,89% do
total de refugiados acolhidos pelos Estados-membros.
Este sistema
definitivo, a avançar, será o responsável por acolher refugiados que
estão hoje em países como Itália, Grécia ou Malta.
Os sistemas de
quotas para a distribuição de refugiados serão baseados em vários
fatores, sendo os dois principais o tamanho da população e o Produto
Interno Bruto do país de acolhimento. Entrarão também em linha de conta
os pedidos de asilo aceites no passado e a taxa de desemprego.Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão, pelos tratados, escolher ficar de fora destes regimes de acolhimento.
copiado http://www.dn.pt/
Nenhum comentário:
Postar um comentário