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14/07/2015 - 18:21
UE prorroga suspensão de sanções ao Irã até janeiro de 2016
A União Europeia (UE) decidiu nesta terça-feira prorrogar a suspensão das sanções contra o Irã até 14 de janeiro de 2016, após o acordo entre Teerã e as principais potências sobre o programa nuclear da República Islâmica.afp.com / POOL / JOE KLAMAR
Mesa de negociações diplomáticas do acordo, em um hotel de Viena
"Após o acordo fechado em 14 de julho de 2015 em Viena sobre o programa nuclear iraniano, o Conselho Europeu estendeu até 14 de janeiro de 2016 a suspensão das medidas restritivas", indicou o Conselho Europeu em um comunicado.
O acordo assinado em Viena em uma última rodada de negociações de 18 dias provoca o levantamento de algumas das sanções adotadas no âmbito da ONU e da UE contra o Irã, medida que pode ser revertida se os termos do acordo não forem cumpridos.
"Isso permitirá que a UE faça as mudanças e os preparativos necessários para implementar o novo plano de ação", acrescentou o Conselho em referência ao texto alcançado nesta terça-feira em Viena.
A suspensão destas sanções havia sido decidida em janeiro de 2014, de acordo com o plano de ação alcançado na época entre Teerã e as grandes potências.
As sanções suspensas alcançam setores chave da economia iraniana, como os produtos petroquímicos, o comércio de ouro e de metais preciosos, assim como as transferências financeiras.
Principais pontos do acordo nuclear iraniano
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14/07/2015 - 18:11O acordo alcançado nesta terça-feira em Viena entre as grandes potências e o Irã sobre o programa nuclear da República Islâmica constitui um avanço histórico, afirmou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, em um comunicado.AFP / JOHN MACDOUGALL
(Arquivo) O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg
"Este acordo constitui um avanço histórico que, uma vez implementado em sua totalidade, reforçará a segurança internacional", declarou Stoltenberg.
Otan: acordo nuclear reforçará segurança internacional
As grandes potências e o Irã concluíram nesta terça-feira, em Viena, após 22 meses de intensas negociações, um acordo final sobre o programa nuclear iraniano, destinado a garantir a natureza estritamente pacífica do programa em troca do levantamento das sanções internacionais contra o Irã.afp.com / POOL / CARLOS BARRIA
O secretário de Estado americano, John Kerry, exibe o acordo durante uma entrevista coletiva em Viena
Veja os principais "parâmetros" do acordo:
"BREAKOUT TIME"
O objetivo é fixar um ano, no mínimo, e pelo menos dez anos, o "breakout time", o tempo necessário para o Irã produzir material físsil suficiente para a fabricação de uma bomba atômica, e para tornar uma tal tentativa imediatamente detectável. Este período é atualmente de 2 a 3 meses.
ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO
O enriquecimento de urânio por meio de centrífugas abre caminho para diferentes utilizações, segundo a taxa de concentração de isótopo U-235: 3,5 a 5% para combustível nuclear, 20% para uso médico e 90% para uma bomba atômica. Esta última etapa, a mais crucial, é também tecnicamente a mais rápida a produzir.
- O número de centrífugas do Irã passará de mais de 19.000 atualmente, incluindo 10.200 em atividade, a 6.104 - uma redução de dois terços -, durante um período de 10 anos.
Apenas 5.060 entre elas serão autorizadas a enriquecer urânio, a um nível que não ultrapassará 3,67% durante 15 anos. Trata-se exclusivamente de centrífugas de primeira geração.
Contudo, o Irã poderá prosseguir com suas atividades de pesquisa com centrífugas mais modernas e começar a fabricação, após oito anos, dos IR-6, dez vezes mais eficazes que as máquinas atuais, e ao IR-8, com desempenho 20 vezes superior.
- Teerã reduzirá a 300 kg, por um período de 15 anos, seu estoque de urânio enriquecido (LEU), atualmente de 10.000 kg.
- Teerã aceitou não construir nenhuma nova instalação de enriquecimento de urânio durante 15 anos.
- O Irã concorda em interromper o enriquecimento de urânio por pelo menos 15 anos na usina de Fordo, enterrada sob as montanhas e, portanto, impossível de destruir por ação militar.
Não haverá material físsil em Fordo por pelo menos 15 anos.
O local permanecerá aberto, mas não enriquecerá urânio.
Cerca de dois terços das centrífugas de Fordo será removido do local.
- Natanz: é a principal instalação de enriquecimento iraniano, com cerca de 17.000 centrífugas IR-1 de primeira geração, mil de IR-2M, e com capacidade de acomodar um total de 50.000.
Teerã concordou em torná-la sua única usina de enriquecimento e manter apenas 5.060 centrífugas, todas IR-1. As centrífugas IR-2M serão retiradas e colocadas sob controle da AIEA.
CONTROLE:
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), já presente no Irã, será responsável por controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, e terá suas prerrogativas reforçadas consideravelmente.
- O campo de competência da AIEA se estenderá a todo programa nuclear iraniano, da extração de urânio à pesquisa-desenvolvimento, passando pela conversão e o enriquecimento de urânio. Os inspetores da AIEA poderão ter acesso às minas de urânio e aos locais onde o Irã produz o "yellowcake" (um concentrado de urânio), durante 25 anos.
- O Irã também concedeu um acesso limitado a suas instalações não-nucleares, principalmente militares, em caso de suspeita de atividade nuclear ilegal, pelos inspetores da AIEA como parte do Protocolo adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) que os países se comprometeram a aplicar e ratificar.
PLUTÔNIO
O acordo visa a tornar impossível a produção pelo Irã de plutônio 239, outro componente que pode compor uma bomba nuclear.
- O reator de água pesada em construção em Arak será modificado de modo a ser incapaz de produzir plutônio de qualidade militar. Os dejetos produzidos serão enviados ao exterior durante toda a vida do reator.
- Teerã não poderá construir um novo reator de água pesada durante 15 anos.
SANÇÕES:
O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve adotar uma nova resolução para aprovar o acordo e anular todas as resoluções anteriores contra o programa nuclear iraniano.
Algumas medidas serão, no entanto, mantidas como exceção.
- As sanções americanas e europeias relacionadas com o programa nuclear iraniano visando os setores das finanças, energia e transporte, serão levantadas "assim que o Irã implemente" seus compromissos nucleares, atestado por um relatório da AIEA, o que não deve acontecer antes de 2016.
- As sanções da ONU sobre as armas: vão ser mantidas por cinco anos, mas exceções poderão ser concedidas pelo Conselho de Segurança. Todo comércio de mísseis balísticos com capacidade de transportar ogivas nucleares permanece banido por um período indeterminado.
copiado http://www.afp.com/pt/n
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