Como podemos fazer que os nossos representantes também fossem
punidos para não concorrer eleições nenhuma se cometessem qualquer tipo de
Crime?
Fazer um tipo de lei assim, eles jamais fariam.
Temos exemplo de Color, sofre impeachment, depois volta.
O povo o elegi.
 Cometeu uma fraude fiscal? Já não pode votar nem ser deputado
Fotografia © EPA/JULIEN WARNAND
O
governo belga está a analisar a possibilidade de retirar direitos
políticos, como o direito de voto, às pessoas consideradas culpadas de
terem cometido grandes fraudes fiscais.
"No
futuro, um juiz terá a possibilidade, em caso de fraude fiscal grave,
de retirar os direitos políticos do defraudador, de proibir-lhe o
direito de voto e a capacidade de ser eleito", afirmou o
primeiro-ministro belga, Charles Michel, numa entrevista com o diário
francófono Le Soir.
O governo federal belga joga esta possibilidade em paralelo com a decisão de colocar em marcha uma nova regularização fiscal em 2017, que, segundo os seus cálculos, poderia representar para o Estado 250 milhões de euros (a última regularização decorreu em dezembro de 2013). Charles Michel não deu mais detalhes sobre a nova proposta contra os responsáveis por fraudes, mas assegurou desenvolvimentos sobre o tema no parlamento belga. "É uma ação forte contra as grandes fraudes fiscais", disse. copiado http://www.dn.pt/inicio/ |
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