Votação do caso Aécio será aberta e ocorre hoje, diz presidente do SenadoUOL Notícias - Política
- George Gianni/PSDB
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação que determinará se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuará afastado do mandato acontecerá nesta terça-feira (17) e será aberta. Ou seja, o voto de cada parlamentar será exposto ao público.
"Estamos com a matéria na pauta e é o primeiro item da pauta. Eu acabei de receber a informação de que há mais de 45 registros de senadores. Para abrir a sessão, eu preciso de 41 senadores. Está em regime de urgência e, portanto, vou dar sequência à votação", declarou.
Questionado se poderia haver dúvidas sobre o andamento da votação com um suposto baixo quórum por aliados de Aécio, Eunício disse que não cabe a ele colocar senadores em plenário. Se houver requerimento ou questão de ordem para que a votação seja adiada, falou, é "normal, natural e do regimento". Ao mesmo tempo, lembrou que cabe a ele deferir ou não os pedidos.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que a votação deveria ser aberta.
MORAES DIZ QUE LEI EXIGE 'TRANSPARÊNCIA' EM VOTAÇÃO DE PARLAMENTAR
Entenda o caso
24 de março
- Aécio pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da JBS, no Hotel Unique. A conversa é gravada pelo empresário. A entrega do dinheiro, em espécie, será feita depois e registrada pela Polícia Federal.
18 de maio
- Polícia Federal deflagra a Operação Patmos, fase da Lava Jato no STF. Aécio é afastado do mandato por Edson Fachin.
1º de junho
- PGR denuncia Aécio Neves por corrupção passiva, assim como sua irmã, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.
30 de junho
- O ministro Marco Aurélio, da 1ª Turma, determina que Aécio retome o mandato e volte ao Senado.
26 de setembro
- Aécio é afastado do mandato de novo, desta vez pela 1ª Turma do STF, que determina que ele cumpra recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana.
28 setembro
- Mesmo sem previsão na Constituição, senadores ameaçam votar afastamento de Aécio por considerar medida cautelar semelhante a uma prisão. Cria-se impasse e possibilidade de desobediência de ordem judicial.
3 de outubro
- Senadores preparam-se para votar o afastamento de Aécio. Um ofício fica pronto antes mesmo da votação, conforme documentos obtidos pelo UOL. No fim do dia, porém, o Senado desiste de votar aguardando uma solução pelo Supremo Tribunal Federal.
11 de outubro
- Após acordo entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e a do Supremo, Cármen Lúcia, o tribunal julga uma ação direta de inconstitucionalidade sobre afastamento de parlamentares. Por 6 votos a 5, o STF decide que congressistas podem ser suspensos pelo Judiciário, mas a decisão não precisa ser cumprida pelo Legislativo.
17 de outubro
- O Senado se prepara para retomar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves.
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