Justiça brasileira já bloqueou R$ 11 bilhões da Vale por rompimento de barragem
AFP / Douglas MagnoMoradores observam os danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho
A justiça brasileira já bloqueou 11 bilhões de reais da Vale para compensar os prejuízos e danos ambientais provocados pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, informaram fontes oficiais.
O Ministério Público de Minas Gerais informou que no sábado à noite a justiça congelou 5 bilhões de reais. Este valor é adicionado a duas ações prévias, uma de 5 bilhões e outra de um bilhão, após a tragédia que até o momento deixou 37 mortos e mais de 250 desaparecidos.
Todas as decisões são cautelares e, a pedido do governo e do MP de Minas Gerais, foram determinadas após o rompimento de uma barragem de contenção de rejeitos na sexta-feira no município de Brumadinho, a 60 km da capital do estado.
De acordo com o balanço mais recente, a catástrofe deixou 37 mortos, 256 desaparecidos e um número indeterminado de desabrigados, além de ter provocado danos materiais e ambientais.
Além do bloqueio de bens, a última medida judicial determina que a empresa deve assumir a responsabilidade da assistência às vítimas e seus parentes, entre outros dispositivos.
A justiça afirma em um comunicado que "em caso de inexistência do valor (estipulado), devem ser declarados indisponíveis bens como automóveis e imóveis".
A Vale também recebeu no fim de semana uma uma multa do governo federal de 250 milhões de reais e outra do governo de Minas Gerais de R$ 99 milhões.
Vale é multada em R$ 250 milhões por rompimento de barragem
AFP / Mauro PIMENTELUm cachorro é visto em meio ao lamaçal na comunidade de Parque da Cachoeira um dia após o rompimento da barreira da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, em 26 de janeiro em 2019
O Ministério do Meio Ambiente impôs uma primeira multa de 250 milhões de reais à empresa Vale, por infrações relacionadas ao rompimento de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais, que segundo o balanço mais recente deixou 11 mortos e 296 desaparecidos.
O ministro Ricardo Salles disse neste sábado à AFP que "já foi aplicada" a sanção por crimes ambientais de 250 milhões de reais. O Ibama confirmou a informação em nota.
"Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais", informa o comunicado.
A mineradora foi multada por poluição de terra e água, eventuais ameaças à saúde humana e causar morte de espécies de animais.
O Ibama informou que eventuais infrações por irregularidades na atividade de mineração cabem à secretaria estadual de Meio Ambiente.
O governo do estado de Minas Gerais prepara outra multa, informou uma autoridade da área ambiental à AFP.
o Ibama enviou uma equipe a Brumadinho para avaliar se há mais danos ambientais e ajudar nas atividades de busca e resgate.
A Vale terá 20 dias para contestar a multa, informou o Ibama.
A Justiça de Minas já tinha decretado o bloqueio de um montante de 1 bilhão de reais das contas bancárias da Vale para ressarcir as vítimas.
"Os envolvidos nessa tragédia serão punidos exemplarmente. Todas as medidas judiciais já foram tomadas, recursos na casa dos bilhões de reais bloqueados, de forma que a punição seja a mais rigorosa possível", afirmou à imprensa o governador de Minas, Romeu Zema.
Zema declarou que "todo o rigor da lei" será aplicado contra os responsáveis pelo desastre. "Não podemos querer aqui no Brasil pena de morte se a lei não prevê isso. Aquilo que a lei prevê, será feito", disse.
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