Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
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Propostas de CPI sobre Brumadinho têm alvos diferentes
Pelo menos dois senadores e dois deputados federais eleitos que tomam posse na próxima sexta-feira (1) estão propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias da tragédia de Brumadinho. Os parlamentares querem uma investigação sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, que teve 84 mortos confirmados e 276 desaparecidos até a noite da última terça (29).
Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados federais eleitos Rogério Correia (PT-MG) e Joice Hasselmann (PSL-SP) pretendem apresentar requerimentos de CPI assim que os trabalhos do Congresso começarem.
Suas abordagens, no entanto, são divergentes. Enquanto os pedidos de Alencar e Joice são mais focados especificamente no rompimento da barragem da Vale, Randolfe e Correia querem abarcar o setor de mineração como um todo e os danos socioambientais decorrentes da atividade. O petista fala em "investigar as práticas exploratórias da Vale".
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Desde que colha assinaturas de um terço dos parlamentares (27 para o Senado 171 para a Câmara), qualquer congressista pode pedir uma CPI. Em tese, aquele que apresentar antes o requerimento já com as assinaturas terá preferência.
Neste caso de investigações semelhantes, porém, o Congresso tenderá a organizar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista e Inquérito), ou, no máximo, apenas uma investigação em cada Casa.
Confira um resumo de cada proposta:
Senador Otto Alencar (PSD-BA) - Quer investigar, especificamente, "as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho". O objetivo, segundo o texto de requerimento, é "identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos", além de tomar "todas as providências cabíveis para evitarmos novos acidentes".
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Este pedido tem um escopo mais amplo que o de Alencar. A Rede quer apurar "as denúncias sobre os crimes ambientais e contra o patrimônio público perpetrados por entes públicos e/ou privados no setor de mineração e nos processos de construção, operação e desativação de quaisquer tipos de barragens, dutos de minério e óleo e instalações portuárias para escoamento", além de cobrar "o cumprimento das ações de reparação ao meio ambiente".
Deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) - Também pede apuração específica sobre a tragédia de Brumadinho. Segundo o texto do requerimento, a ideia é "investigar as causas do rompimento da barragem" em Brumadinho, "bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos" de novos acidentes.
Deputado eleito Rogério Correia (PT-MG) - Requerimento está sendo feito na tarde desta quarta (30) por deputados da bancada mineira da Câmara. Segundo a assessoria de Correia, a ideia é "investigar as práticas exploratórias da Vale, como por exemplo, o modelo atual de mineração, que é extremamente prejudicial ao meio ambiente e à população local". O partido também apoia uma CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
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