José Cruz / Agência Brasil
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Dias Toffoli afirma que não houve censura à revista e que instituições precisam ter defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comentou nesta quinta-feira a decisão que retirou do ar reportagem da revista digital Crusoé, que afirmava que ele havia sido citado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “Não se trata de censura, censura que é proibida pela Constituição é a censura prévia, e corretamente proibida, definida como tirar do ar aquilo que ainda não foi publicado, a Constituição é clara, o que ela veda é a censura prévia, e o abuso na liberdade de expressão pode gerar danos e também pode gerar o direito de tirar do ar aquele conteúdo que é algo que vilipendia alguma pessoa”, argumentou o presidente do STF, durante entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira.
Toffoli também afirmou que a Suprema Corte tem discutido que não se pode “deixar o ódio entrar em nossa sociedade”. Para ele, a intenção da reportagem atacar o STF enquanto instituição. “Ao querer agir dessa forma, querem atingir a instituição e então temos de ter defesa”, disse Toffoli.
A polêmica teve início na manhã de segunda-feira, quando a revista informou ter sido intimada pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar do ar a reportagem, publicada na sexta. Moraes é o relator de inquérito aberto pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli, no mesmo dia em que a reportagem foi publicada. Segundo a Crusoé, Moraes determinou a suspensão imediata da matéria e mandou a Polícia Federal (PF) acionar os responsáveis pelo material a prestar esclarecimentos no prazo de 72 horas.
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O problema se estende quando a procuradora geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquéritono dia seguinte e fez críticas ao STF. Segundo Dodge, o Supremo contrariou a Constituição ao determinar medidas no âmbito do inquérito sem consultar a Procuradoria. Alexandre de Moraes, no entanto, manteve o inquérito em andamento.
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