País
Tropa violenta
No primeiro semestre de 2011, uma em cada cinco pessoas assassinadas na capital paulista foi morta pela PM. Dos 629 homicídios cometidos na capital, 128 registros foram feitos como "pessoas mortas em confrontos com a Polícia Militar em serviço". Esse tipo de ocorrência é um indicativo de revides da PM a ataques de criminosos ou enfrentamento em ação policial.
Dados de 2009 do Departamento de Justiça dos Estados Unidos - os últimos disponíveis - indicam que a polícia americana foi responsável por 406 das 14.042 mortes registradas naquele ano no país, o que dá uma taxa de letalidade da polícia de um assassinato para cada 34,58 ocorridos no país.
Em nota, a Polícia Militar de São Paulo respondeu que "não podemos comparar execuções legais com confrontos policiais. Esclarecemos que na última década os números de homicídios em SP decresceram em mais de 80%."
'Criminalização da pobreza'
No Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública registrou 4.280 homicídios dolosos em 2011. Os 534 autos de resistência revelam uma taxa de letalidade da PM fluminense de uma morte para cada 9,17 vítimas de assassinato no Estado.
Na Argentina, em 2007 - também os últimos dados disponíveis -, de acordo com o Centro de Estudos Legais e Sociais, a região metropolitana de Buenos Aires (que tinha, à época, 12 milhões de habitantes) registrou 79 casos de pessoas mortas em confronto com a polícia. Neste mesmo 2007, só na capital paulista - excluídas as cidades da Grande São Paulo -, a PM registrou 203 mortes "em confronto". Moram na cidade de São Paulo 11 milhões de habitantes.
"É um número inaceitável, mesmo que alguns casos tenham sido em confronto", defende o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. "O perfil dessas vítimas, de qualquer cidade brasileira, não só do Rio ou de São Paulo, é o mesmo: são jovens, pobres, negros, baixíssima escolaridade, moradores de favela e periferia", afirma.
Para o deputado, a política de segurança pública no Brasil está voltada para um processo de "criminalização da pobreza". "Quando fizemos a transição da ditadura para a democracia, a política de segurança pública continuou calcada na eliminação do inimigo", afirma. "O inimigo da ditadura era o comunista, o universitário, o jornalista que era preso, torturado e morto. Hoje a lógica continua sendo do enfrentamento do inimigo. Só que hoje o inimigo é o pobre, é quem sobrou da sociedade de mercado. Continuamos tendo uma política de segurança calcada na ideia da guerra", explica o deputado.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informa que o número de ocorrências registradas como "auto de resistência" tem caído nos últimos anos - de 1.048 casos em 2009, para 855 casos em 2010 e 524 em 2011. Segundo a SSP, a redução se deve ao Programa de Metas e Acompanhamento de Resultados estabelecido pela pasta. "Vale ressaltar que o avanço do Programa de Metas a cada semestre aumenta o desafio das polícias", diz, em nota, a secretaria estadual.
Diz ainda a Secretaria: "O governo do Estado, reconhecendo a relevância do Programa de Metas para a melhoria da segurança pública, decidiu que os policiais lotados há mais de 6 meses nas áreas que bateram as metas deveriam receber gratificações pagas pelo cumprimento dos resultados. Desta forma, todos os policiais de uma área que bateram a meta e ainda tiveram a maior redução entre todas ganham R$ 3 mil ao fim do semestre. O segundo colocado, nos mesmos critérios, tem direito a R$ 2 mil. O terceiro colocado, a R$ 1.500. E todos os policiais, cujos batalhões e delegacias apenas alcançaram suas metas, têm direito a uma gratificação de R$ 1 mil".
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