Imagens de televisão grega mostram os confrontos
Com
o cair da noite os ânimos aqueceram na Praça Syntagma, frente ao
Parlamento grego. Há registo de 31 detenções e de pelo menos seis
feridos.
Alguns dos milhares de manifestantes anti-austeridade que
se juntam desde o fim da manhã no local entraram em confro com as
forças policiais. O The Guardian publicou um videoamador com o momento
em que começam os confrontos:
Manifestantes
a atirararam cocktails molotov contra os agentes policiais e estes
responderam com granadas de gás lacrimogéneo. Os confrontos
estenderam-se ao parque Zappeion, onde os manifestantes incendiaram uma
carrinha da televisão.
A
situação acabou por se acalmar cerca das 20:30, mas os manifestantes
não desmobilizaram, formando colunas de protesto a marchar pela praça.
Fonte
policial anunciou mais tarde que foram detidos 31 manifestantes e que
seis pessoas - quatro agentes da polícia e dois fotógrafos - ficaram
feridas.
Onde está Tsipras?
Entretanto, no
Parlamento, prossegue o debate sobre a proposta com as medidas de
austeridade que podem valer um terceiro resgate à Grécia, mas um
pormenor assumiu relevância: onde está Alexis Tsipras?
O primeiro-ministro está ausente do debate parlamentar, algo que foi de imediato criticado pelos socialistas do PASOK.
A
líder do partido, Fofi Gennimata, disse mesmo que o primeiro-ministro
deveria estar presente para "defender o acordo que assinou".
As críticas ao governo continuaram quando Christos Staikouras, da Nova Democracia, o maior partido da oposição, tomou a palavra.
Staikouras,
que anunciou que o seu partido irá votar positivamente ao acordo, como
já se esperava, acusou o Executivo de ter tido uma "abordagem simplista"
nas negociações com a Europa.
Quem também irá aprovar a proposta
são os independentes do To Potami, que no entanto fizeram questão de
esclarecer, pela voz do líder Stavros Theodorakis, que este voto não
significa um apoio ao goverrno.
"Continuaremos a ser uma oposição útil", disse.
Syriza condena acordo. Tsipras pressiona deputados
O
primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse hoje aos seus deputados
que sem o seu apoio "será difícil" manter-se à frente do governo.
"Sou
hoje primeiro-ministro porque tenho um grupo parlamentar que me
suporta. Se não tiver o seu apoio, será difícil manter-me como
primeiro-ministro no dia seguinte", disse Tsipras aos deputados, segundo
Reuters, numa reunião antes do debate paralementar da proposta de
acordo.
No dia anterior, em entrevista a televisão estatal grega,
Tsipras garantiu que não se demite e que irá aplicar o acordo, ainda que
"não acredite" nele.
A frase de hoje pode então ser interpretada
como forma de pressionar o seu grupo parlamentar na votação desta noite.
E como reação ao facro de 109 dos 201 membros do comité central do
Syriza terem esta quarta-feira uma declaração condenando o acordo
alcançado com a zona euro, considerando-o um golpe contra a nação grega
por parte dos líderes europeus.
A declaração, segundo o
Ekathimerini, refere que o acordo é "o resultado de ameaças de imediata
estrangulação financeira" e que obrigará a um novo resgate humilhante em
termos de supervisão, "destrutivo" para o país e para o povo grego.
Menos
de 15 destes militantes têm assento parlamentar, pelo que a sua posição
não deverá influenciar decisivamente o voto que terá lugar esta noite
no parlamento grego.
Aprovação de reformas não acaba com instabilidade
O
documento deverá ser votado hoje, até à meia noite - ainda que tenham
já surgido propostas para adiar a votação até amanhã de manhã.
Só
será aprovado com o apoio da oposição. Esta tarde, a "ministra sombra"
das Finanças da nova Democracia, Anna Asimakopoulou, garantiu que todos
os deputados do seu partido irão votar a favor. "As reformas vão sem
dúvida ser aprovadas", disse, citada pelo The Guardian.
Esta
deputada no entanto alertou que a aprovação não implicará um imediato
regresso à normalidade no país. "Mesmo no melhor cenário, não vamos ter
um acordo final pelo menos durante meses. A Comissão Europeia não
funciona durante cerca de três semanas em agosto", lembrou.
"Vai ainda haver incerteza durante algum tempo", acrescentou.
Também
o controlo de capitais será mantido durante um tempo indeterminado.
"[Os bancos] podem abrir para fazer transações, mas os controlos não
serão levantados por receio de ocorrer uma corrida aos bancos", disse
Asimakopoulou.
Os deputados terão de aprovar as duras medidas de
austeridade a implementar com urgência para dar início às negociações
formais do terceiro resgate a Atenas. A sobrevivência do governo de
Tsipras, no entanto, está em causa, já que muitos deputados do Syriza,
mesmo não tendo assinado esta declaração, deverão votar contra as
propostas internacionais. Os Gregos Independentes (ANEL), partido
coligado com o Syriza, já admitiu que continua a apoiar o Governo mas
rejeita o acordo.
Comissão prevê que dívida chegue aos 180% do PIB
Hoje
ainda ficou a saber-se que a própria Comissão Europeia manifestou já
formalmente "sérias preocupações quanto à sustentabilidade da dívida
grega.
"A elevada dívida em relação ao PIB e as necessidades
brutas de financiamento decorrentes do presente análise apontam para
sérias preocupações quanto à sustentabilidade da dívida pública da
Grécia", lê-se num documento da Direção-Geral de Assuntos Económicos e
Financeiros datado de 10 de julho, elaborado após o Governo liderado por
Alexis Tsipras ter feito um pedido oficial de terceiro resgate,
revelado esta quarta-feira.
Bruxelas cita um relatório de 2014 da
Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) para dizer que a
dívida pública helénica era considerada sustentável até meados do ano
passado, mas que desde então houve uma "deterioração significativa da
sustentabilidade", que atribui à não implementação de reformas
estruturais, a receitas de privatizações abaixo do previsto e, mais
recentemente, à falha de pagamentos do serviço da dívida e à introdução
de controlo de capitais.
A dívida pública grega representa cerca de 180% do PIB, ou seja, quase o dobro da riqueza produzida.
De
acordo com o documento, a Comissão Europeia estima que, num cenário
base, vai representar 165% do PIB em 2020, 150% em 2022 e 111% em 2030.
Já
num cenário adverso - de maior queda do PIB, menores receitas das
privatizações, entre outros fatores que agravam a dívida - é estimada
atingir 187% do PIB em 2020, 176% em 2022 e 142% em 2030.
Parlamento Francês já aprovou
Entretanto,
ao início da tarde, e ainda antes de os gregos votarem o documento, o
Parlamento francês aprovou o acordo com a Grécia, por 412 votos a favor e
69 contra, tendo havido 49 abstenções.
França não era obrigada
constitucionalmente a aprovar o acordo no seu Parlamento, mas decidiu
fazê-lo. O mesmo aconteceu com Espanha.
Já Alemanha, Finlândia,
Áustria, Holanda, Estónia e Eslováquia terão obrigatoriamente de
submeter o documento a votação parlamentar.
O caso alemão é até
mais complexo. O Bundestag tem de votar primeiro autorização para
negociar - uma espécie de lei de autorização legislativa que dá o
mandato ao governo para proceder à negociação -, votação que deverá
realizar-se esta sexta-feira, e depois ratificar a versão final do
acordo.
Eurogrupo amanhãPara amanhã,
quinta-feira, às 10.00, já está agendada uma reunião do Eurogrupo, em
que os ministros das Finanças da zona euro deverão analisar se todas as
medidas necessárias à abertura da negociação do terceiro resgate foram
devidamente aprovadas pelo parlamento grego e também o
'financiamento-ponte' que, segundo a proposta da Comissão Europeia, será assegurado pelo Mecanismo de Estabilização Financeira.
Durante
o debate que aconteceu esta manhã, no parlamento grego, o antigo
ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que nos últimos dias tem feito
duras críticas ao acordo alcançado pela Grécia com os parceiros
internacionais, comparou o entendimento ao Tratado de Versalhes,
assinado no final da Primeira Guerra Mundial e que representou uma
humilhação para a Alemanha, obrigada a reconhecer a responsabilidade no
conflito e a pagar elevados montantes de reparações financeiras à
Tríplice Entente - nome dado à aliança formada pelo Reino Unido, França e
Império russo.
Segundo Varoufakis, a única razão pela qual os
deputados estão hoje reunidos no parlamento a discutir o acordo é o
falhanço das negociações com os credores. O antigo governante diz que,
de momento, tudo depende da reestruturação da dívida, mas
"infelizmente", esta só acontecerá quando falhar o terceiro programa de
resgate.
Demissões no governo
Apesar da
anunciada remodelação ministerial, que alegadamente terá lugar depois da
votação no parlamento das medidas do programa de ajustamento, esta
quarta-feira já houve duas demissões no governo de Alexis Tsipras: a
vice-ministra das Finanças, Nadia Valavani, saiu por discordar do
acordo, dizendo aos jornalistas que, perante a impossibilidade de
aprovar o entendimento acordado pelo primeiro-ministro, não poderia
continuar no governo. Horas depois, foi a vez de Manos Manousakis, o
secretário-geral do Ministério das Finanças
Comissão Europeia quer todos os países da UE a financiar de urgência a Grécia. FMI ameaça saltar fora do resgate
A notícia foi avançada pelo
Financial Times
e entretanto confirmada pela própria União Europeia: ignorando a
oposição do Reino Unido, Bruxelas propôs formalmente garantir o
'financiamento-ponte' à Grécia através do Mecanismo Europeu de
Estabilização Financeira (EFSM), para o qual contribuem os 28
estados-membros da União Europeia, e não apenas os 19 que aderiram à
moeda única.
Em conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis, o
comissário do euro, disse que o executivo comunitário está consciente
das reservas levantadas por vários países de fora da zona euro a esta
solução, mas indicou que, entre "as poucas opções disponíveis", o
recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira é "a mais
realista".
"Como sabem, a economia grega está de novo em recessão,
o sistema bancário está à beira do colapso e o Estado grego tem
pagamentos em atraso", devendo nos próximos dias efetuar novos
pagamentos, o próximo dos quais 3,5 mil milhões de euros ao Banco
Central Europeu (BCE), a 20 de julho, sublinhou o vice-presidente da
Comissão. O empréstimo de curto prazo rondará os sete mil milhões de
euros.
A grande contestação veio do Reino Unido: ontem, o ministro
das Finanças britânico George Osborne declarou que a ajuda à Grécia
deveria ser assegurada apenas pelos países da zona euro, resistindo a
esta opção. Em 2011, o primeiro-ministro britânico David Cameron tinha
obtido o compromisso de que as verbas do Mecanismo de Estabilização
Financeira não seriam usadas para resgates, mas as necessidades urgentes
de financiamento para a Grécia justificariam a quebra deste
entendimento que a Comissão Europeia considera político.
As
objeções de Osborne foram confirmadas pelo vice-presidente da Comissão
Europeia, Valdis Dombrovskis, no final da reunião do EcoFin, que junta
os ministros das Finanças e da Economia da União Europeia, e onde foram
discutidas as várias possibilidades para garantir a Atenas um empréstimo
intermédio enquanto não for adotado formalmente o terceiro programa de
ajustamento.
A Reuters corroborou a notícia avançada pelo
Financial Times e cita um documento da Comissão Europeia que explica que
o dinheiro para a Grécia viria do Mecanismo Europeu de Estabilização
Financeira e seria devolvido ao fim de três meses, após acordado o
pacote de ajuda. Ou seja, os contribuintes da União Europeia não
ficariam sem este montante, a não ser que o terceiro resgate colapsasse -
eventualmente devido à saída do FMI.
Já esta manhã, a
vice-ministra grega das Finanças, Nadia Valavani, apresentou a demissão,
alegadamente por discordar dos termos do resgate. O Ministério das
Finanças grego confirmou, porém, que os bancos vão continuar fechados,
pelo menos até sexta-feira.
Entretanto, e depois de ter sido tornado público um relatório confidencial do FMI, que refere que a Grécia
necessita de um corte na dívida pública porque esta se tornou insustentável -
ameaçando o Fundo ficar fora do terceiro resgate se não houver alívio
da dívida - o ministro das Finanças francês veio elogiar esta análise.
"O FMI está a dizer o mesmo que nós dizemos. Não podemos ajudar a Grécia
se mantivermos o mesmo fardo de reembolso da dívida sobre a economia
grega", defendeu Michel Sapin em declarações à francesa BFM TV. Mas o
ministro declarou também que o FMI se refere a um alívio da dívida e não
a um 'haircut', mesmo que o relatório do Fundo identifique claramente
essa opção. Também o primeiro-ministro britânico, David Cameron, já veio
dar razão ao FMI na questão do alívio da dívida grega. "O princípio de
que deve haver alívio da dívida está correto. É do interesse do Reino
Unido que a zona euro decida como se irá conduzir. Eles têm de resolver
estas questões, e rapidamente", sublinhou Cameron.
Schauble continua a defender o "Grexit"
Wolfgang
Schauble, o ministro das Finanças alemão, continua a duvidar do empenho
grego no acordo alcançado na cimeira de líderes da União Europeia e
reiterou a ideia de que
só uma saída temporária do euro pode salvar Atenas.
No
final de um encontro dos ministros das Finanças em Bruxelas,
terça-feira à noite, Schauble disse aos jornalistas que a sua convicção
nas vantagens de uma saída da Grécia do euro é partilhada por outros
membros do Executivo da chanceler Angela Merkel. "Há muita gente, também
no governo alemão, que está plenamente convencida de que no interesse
da Grécia e do povo grego a saída do euro seria a melhor opção", disse
Schauble.
Apesar de insistir na sua tese, o ministro das Finanças
alemão está cada vez mais isolado no que ao governo diz respeito. O
vice-presidente do SPD, partido que faz parte da coligação alemã no
poder, disse ao Der Spiegel que Merkel tem de chamar Schauble à razão.
Rajoy submete ao parlamento espanhol o acordo para o novo resgate
O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou hoje que
vai submeter a votação no parlamento espanhol, ainda que a lei não o obrigue, o acordo para o novo resgate financeiro pedido pela Grécia aos parceiros europeus.
O
anúncio de Rajoy surgiu hoje no decorrer do plenário do Congresso dos
Deputados - agendado para discutir as conclusões do último Conselho
Europeu -, e o chefe do Governo espanhol justificou a sua decisão com o
elevado volume de recursos financeiros (incluindo para Espanha) que
implica um terceiro resgate grego.
Na prática, porém, a votação
sobre o terceiro resgate financeiro à Grécia poderá forçar as restantes
formações, sobretudo o PSOE e o Podemos, a clarificarem, em pleno
Congresso, as suas posições quanto ao terceiro resgate grego.
FMI quer corte na dívida grega e ameaça saltar fora do resgate
É
o primeiro grande embate entre os dois grandes credores. Os líderes da
zona euro, encabeçados pela Alemanha, rejeitam totalmente reduções no
valor da dívida grega e nem querem falar já noutras medidas que ajudem a
Grécia a pagar.
A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI)
no país responde agora que "a dívida pública da Grécia tornou-se
altamente insustentável" pelo que "cortes profundos [haircuts]" nos
valores emprestados e a emprestar têm de ser uma "opção" em aberto. Se
não for este o caminho, terá de acontecer outra forma de alívio, frisou
bem, sob pena de ficar de fora do novo plano de resgate aos gregos. O
novo relatório atualizado sobre a sustentabilidade da dívida - dado em
primeira mão ontem de manhã pela Reuters e do qual o DN/Dinheiro Vivo
obteve parte - admite alternativas aos haircuts ou às "transferências
anuais para o Orçamento grego" que compensariam o facto de não haver
cortes diretos no capital.
Certo é que, "agora, a dívida da Grécia
só pode ser tornada sustentável através de medidas de alívio que vão
muito além daquilo a que a Europa está, até agora, disposta a
considerar", lamenta a missão.
Há menos de duas semanas, a mesma
equipa defendeu um "perdão" de dívida de 53 mil milhões de euros, todo
ele concentrado na parte europeia (nos empréstimos bilaterais de 2010). O
FMI coloca-se fora desse esforço e diz que os privados também não podem
ser envolvidos. Já o foram em 2012.
E outras opções? "Se a Europa
preferir oferecer outra vez um alívio de dívida através da extensão das
maturidades [calendário de pagamentos do capital mais longo], teria de
haver uma extensão muito dramática dos períodos de graça de, digamos, 30
anos relativo ao stock total da dívida europeia, incluindo da nova
assistência." Portanto, muito mais tempo para amortizar capital e
atrasar o início do pagamento dos juros para aliviar despesa.
Recorde-se
que, em novembro de 2012, a Grécia obteve do Eurogrupo uma extensão das
maturidades de 15 anos. O empréstimo da zona euro (FEEF, hoje Mecanismo
Europeu de Estabilidade) passou, assim, a ter uma maturidade média de
30 anos. O FMI está a propor mais 30, logo, que a Grécia fique a dever
durante 60 anos. A maturidade média do empréstimo a Portugal (zona euro)
é 20,8 anos. A carência de pagamento dos juros ("período de graça",
como lhe chama o FMI), também foi dilatada por dez anos em 2012. A
missão quer mais. O triplo, eventualmente. Portugal, como a Grécia, teve
alívio nas taxas de juro, mas não um período de carência.
A tese
do FMI é que as metas do pacto europeu, que obrigam a Grécia a ter
excedentes orçamentais primários consecutivos durante décadas de 3,5% do
PIB e um crescimento forte, sem interrupções, não são um cenário nada
seguro. Pelo contrário, o cenário é sombrio. Há duas semanas o FMI
falava em resgate de 52 mil milhões de euros até ao final de 2018.
Agora, diz 85 mil milhões de euros, com a dívida a atingir os 200% do
PIB em 2017.
"Altamente insustentável" levanta outro problema e
dos graves. Os europeus estão a contar com a participação do FMI no
resgate de "82 a 86 mil milhões de euros", mas as regras do Fundo
(Lending Framework) são claras: é difícil justificar aos seus 188 países
membros um empréstimo a uma nação cuja dívida é insustentável. E, no
caso da Grécia, é muito insustentável.
Nos estudos e nas
apresentações ao mais alto nível, o Fundo deixa claro que alívios de
dívida, como recalendarizar e atrasar cobrança de juros podem "adiar" e
"agravar" problemas. Na reunião do conselho executivo de 13 de junho de
2014, "a maioria dos diretores do FMI considerou inapropriado repetir
alterações ao perfil da dívida quando os desenvolvimentos subsequentes
requerem ação mais definitiva, envolvendo redução da dívida".
Os
bancos continuam fechados, só se pode levantar 60 euros por dia. Ninguém
pode tocar nos depósitos. Até o resgate estar ativo (daqui a um mês ou
mais), a Grécia precisa com urgência de dinheiro. Há fundos parados que
podem ser usados (lucros com programas do BCE e o resto do primeiro
fundo de resgate), mas vai ser difícil desbloquear o dinheiro. Há muitos
países que podem vetar.
copiado http://www.dn.pt/inicio/globo/
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