Juiz dos EUA autoriza depoimento de Delcídio Amaral em ação da Petrobrás Jed Rakoff já pediu apoio à Justiça brasileira; documento questiona senador sobre refinaria de Pasadena e delação premiada

14h07 Política

Juiz dos EUA autoriza depoimento de Delcídio Amaral em ação da Petrobrás

Altamiro Silva Junior, correspondente

Altamiro Silva Junior, correspondente - O Estado de S. Paulo

02 Maio 2016 | 14h 07 - Atualizado: 02 Maio 2016 | 14h 09

Jed Rakoff já pediu apoio à Justiça brasileira; documento questiona senador sobre refinaria de Pasadena e delação premiada

NOVA YORK - Os advogados dos fundos e investidores que processam a Petrobrás nos Estados Unidos querem ouvir o senador e ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O juiz responsável pela ação coletiva, Jed Rakoff, autorizou o depoimento e já pediu apoio à Justiça brasileira, de acordo com documento divulgado nesta segunda, 2, pela Corte de Nova York. O julgamento da Petrobrás está marcado para começar em 19 de setembro.

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Rakoff já havia autorizado na última sexta-feira, 29, o pedido, que foi feito pelos advogados que representam a Petrobrás, para ouvir outros delatores e/ou réus envolvidos na Operação Lava Jato por meio das chamadas cartas rogatórias, um instrumento jurídico de cooperação internacional. Entre eles, há pedidos para depoimentos do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, do empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia, e do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa.

Refinaria de Pasadena da Petrobrás

No caso de Delcídio Amaral, foi enviada uma carta rogatória de 11 páginas, com versão em inglês e português, direcionada às autoridades judiciais brasileiras. A carta, assinada por Rakoff, faz um resumo da ação coletiva e possui uma série de perguntas ao senador. Entre elas, se ele confirma o acordo de delação e se nega ou certifica trechos do depoimento. Além disso, os advogados nos EUA perguntam se ele testemunhou pessoalmente as transações para a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobrás.
"Amaral está de posse de algumas informações que podem facilitar a tramitação da ação coletiva", afirma a carta rogatória, pedindo que o judiciário brasileiro ajude a obter um depoimento oral do senador.
Rakoff já havia autorizado nos últimos meses o pedido dos advogados dos fundos para depoimento de outros envolvidos na Lava Jato, entre eles dos ex-diretores da Petrobrás, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. O juiz também autorizou que os advogados da Petrobrás ouçam outras testemunhas, entre elas o HSBC em Londres. De acordo com documentos da Corte, o banco é responsável pela custódia de títulos da Petrobrás e poderia explicar sobre as operações de compra e venda dos papéis.
Demora. Os advogados dos fundos que processam a Petrobrás têm reclamado ao juiz em Nova York da demora das autoridades brasileiras em responder as cartas rogatórias enviadas anteriormente para obter o depoimento de envolvidos na Lava Jato. Algumas cartas enviadas em novembro ao País não tinham sido respondidas até março. Por isso, no caso de algumas testemunhas, os advogados resolveram tomar depoimento nos EUA, incluindo Mauro Cunha, ex-representante dos minoritários no conselho da petroleira.
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