Lula quer direito de resposta de Merval; Moreno quer “anistia” para Sarney…
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, vai passar trabalho, agora
que o ex-presidente resolveu não deixar sem resposta os ataques
infamantes dos colunistas da grande imprensa. Que chegaram às raias no
inacreditável, como você...
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, vai passar trabalho, agora que o ex-presidente resolveu não deixar sem resposta os ataques infamantes dos colunistas da grande imprensa.
Que chegaram às raias no inacreditável, como você aí em cima nas postagens do colunista de O Globo, Jorge bastos Moreno, propondo uma “anistia” para Sarney. Moreno talvez tenha achado aquela garrafa de poire que o velho Ullysses Guimarães lhe deu, mas esqueceu a frase do velho peemedebista: sou velho, mas não sou velhado”.
Mais séria, porém é a agressão postada pelo colega de Sarney da Academia, Merval Pereira.
Ele disse ontem, em sua coluna que que a Petrobras teria sido “assaltada e dilapidada por uma quadrilha de políticos comanda pelo próprio ex-Presidente Lula (…)”.
Prova? Zero.
Por isso, o advogado de Lula mandou, hoje, carta a Merval, da qual reproduzo um trecho:
Termina com um “Limitado ao exposto”.
copiado http://www.tijolaco.com.br/blog/l
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, vai passar trabalho, agora que o ex-presidente resolveu não deixar sem resposta os ataques infamantes dos colunistas da grande imprensa.
Que chegaram às raias no inacreditável, como você aí em cima nas postagens do colunista de O Globo, Jorge bastos Moreno, propondo uma “anistia” para Sarney. Moreno talvez tenha achado aquela garrafa de poire que o velho Ullysses Guimarães lhe deu, mas esqueceu a frase do velho peemedebista: sou velho, mas não sou velhado”.
Mais séria, porém é a agressão postada pelo colega de Sarney da Academia, Merval Pereira.
Ele disse ontem, em sua coluna que que a Petrobras teria sido “assaltada e dilapidada por uma quadrilha de políticos comanda pelo próprio ex-Presidente Lula (…)”.
Prova? Zero.
Por isso, o advogado de Lula mandou, hoje, carta a Merval, da qual reproduzo um trecho:
“Há mais de 2 anos, Lula e seus
familiares estão sendo submetidos a inequívocas devassas e outras
arbitrariedades, incluindo até mesmo a privação da liberdade do
ex-Presidente por cerca de seis horas e sem previsão legal (a detenção
foi chamada de condução coercitiva, embora não tenha qualquer relação
com a providência prevista no art. 266, do CPP). A despeito disso, como
não poderia deixar de ser, nada foi encontrado. Não existe qualquer
valor atribuído a Lula, no Brasil ou no exterior, como mencionado,
proveniente desses atos ilícitos, simplesmente porque, como já dito, ele
não teve qualquer participação e muito menos foi beneficiado por tais
práticas.
Observe-se que o cenário acima
apresentado não sofre qualquer alteração em virtude de notícias
divulgadas pela imprensa neste final de semana a respeito do suposto
conteúdo da delação premiada de Pedro Corrêa. O ex-deputado foi
condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 20 anos de prisão por ter
praticado inúmeros crimes, devidamente identificados por operações
envolvendo suas próprias contas bancárias ou de pessoas próximas. É para
fugir ao cumprimento dessa pena que o réu negocia uma delação
mentirosa, claramente direcionada a comprometer o ex-presidente, contra
quem não se apresenta prova alguma.
Como o Jornalista deve saber, a Lei
nº 12.850/13 não confere valor probatório a depoimentos realizados no
âmbito de delação premiada. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
também confirma essa orientação, afirmando que a delação premiada é
“meio de obtenção de prova” (IP 4.130 QO/PR) e não meio de prova.
Também não abala a situação exposta
as indevidas ilações apresentadas no anonimato ou, ainda, por algumas
autoridades que agem indevidamente com base apenas em pensamentos
desejosos (“wishful thinking”) — como já exposto pelos advogados do
ex-Presidente perante os órgãos de controle, como o Conselho Nacional do
Ministério Público.
Registre-se, em abono ao quanto
exposto, que Lula não é réu e muito menos condenado pela prática de
qualquer crime, como Vossa Senhoria reconheceu em coluna publicada em
16.04.2016 — após anterior pedido de retificação encaminhado pelos
advogados do ex-Presidente (http://abemdaverdade.com.br/…/MervalCorrigeInformacaoDivu…/…).
O quadro apresentado deixa evidente
que o Jornalista incorre em flagrante abuso e ilegalidade ao emitir a
afirmação destacada no pórtico desta missiva, podendo até mesmo
tangenciar a prática de crimes contra a honra do ex-Presidente Lula.
Tal situação torna-se ainda mais
grave na medida em que o posicionamento de Vossa Senhoria se confunde
com a posição do próprio jornal e das Organizações Globo, que há muito
se utilizam da concentração e do controle do mercado da comunicação
social – incompatível com o art. 220, §5º, da Constituição Federal –
para atingir a reputação e a imagem do ex-Presidente.
É notório — e amplamente registrado
na imprensa mundial — o facciosismo dos veículos das Organizações Globo
em relação ao ex-presidente Lula. Exemplo disso foi a coluna publicada
em 04.05.2016 pelo Jornalista afirmando que “A justiça brasileira levou
quase 10 anos para ter condições políticas de denunciar o ex-presidente
Lula (…)”. Desde quando alguém pode ser denunciado no âmbito criminal a
partir de “condições políticas” — e não por haver comprovação de que
praticou um fato definido em lei como crime?
Em qualquer lugar em que sejam
observados os padrões éticos e jurídicos adequados — e com uma imprensa
cumprindo efetivamente o seu papel de informar (a verdade) —, a
afirmação feita por Vossa Senhoria deveria ser uma denúncia jornalística
e não uma verdadeira comemoração pela arbitrariedade.
Posto isso, pede-se a Vossa Senhoria a
retificação da publicação acima destacada, na forma da Lei nº
13.188/2015, sem prejuízo das providências jurídicas cabíveis, mediante a
publicação do seguinte texto — no mesmo espaço e com os mesmos
caracteres da publicação ofensiva:
“Lula não participou de qualquer ato
ilícito antes, durante ou após ocupar o cargo de Presidente da
República. Não há, por isso mesmo, qualquer prova contra o
ex-Presidente, mesmo após ele e seus familiares terem sido submetidos a
ilegalidades e arbitrariedades. Delações premiadas feitas por condenados
e pessoas que estão na cadeia não são provas, apenas meio de prova,
segundo estabelece a lei e segundo já afirmou o Supremo Tribunal
Federal. Tampouco ilações indevidas ou pensamentos desejosos de algumas
autoridades autorizam fazer qualquer juízo de valor negativo contra
Lula, que não é réu e muito menos foi condenado pela prática de um
crime”
O melhor da carta, porém, é a assinatura. Não tem “sinceramente. Não tem “atenciosamente”. Muito menos “agradecidademente”.Termina com um “Limitado ao exposto”.
copiado http://www.tijolaco.com.br/blog/l
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