BRASÍLIA — Um eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área de saúde, ...
O
vice-presidente Michel Temer: propostas para a saúde tem trechos
idênticos aos do programa de Aécio Foto: André Coelho / Agência O Globo /
9-5-2013
Evandro Éboli - O Globo
BRASÍLIA — Um eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área
de saúde, não pode ser classificado exatamente como inovador. Dez
propostas que o vice apresenta para o setor, no seu programa “Travessia
Social”, são similares às propostas do então candidato à Presidência
Aécio Neves (PSDB), registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em
2014. Alguns trechos chegam a ser cópias e transcrições idênticas do
texto da candidatura tucana. O projeto foi feito pela Fundação Ulysses
Guimarães, ligada ao PMDB.
Há semelhanças na descrição do SUS, do
Programa Saúde da Família (PSF) e de Parcerias Público-Privadas. A
comparação foi feita pelos pesquisadores Mário Scheffer, da USP, e Ligia
Bahia, da UFRJ.
Ao
fazer a descrição do SUS, o texto de Aécio diz: “O SUS, criado pela
Constituição Federal de 1988, completou 25 anos e continua sendo uma das
grandes políticas de inclusão social da história do Brasil”. O de
Temer: “O SUS tem pouco mais de 25 anos e continua sendo uma das grandes
políticas de inclusão social da história brasileira”.
Ao tratar
do PSF, Temer copia que o programa “estrutura-se como porta de entrada
do sistema”. Sobre Redes Assistenciais Integradas, as semelhanças
continuam. Temer repete Aécio ao dizer que “permitirão o melhor uso de
recursos de saúde, num novo modelo assistencial com foco no paciente” e
que também vão “garantir a continuidade do acesso a todos os níveis da
rede”.
As coincidências seguem na Parceria Público-Privada. As
versões de Aécio e Temer dizem que é preciso “identificar oportunidades
de colaboração para desenvolver parcerias”.
Scheffer diz que o grupo de Temer não se deu o trabalho de ser original.
—
Isso é vergonhoso, um grande descaso com a população que aponta a saúde
como um dos maiores problemas do país. As propostas plagiadas têm custo
altíssimo, como universalizar o PSF, aumentar urgência e emergência,
entre outros. Sem resolver o subfinanciamento, sem novas fontes, como a
CPMF exclusiva, governo nenhum fará essa mágica na saúde — diz Scheffer.
Ligia Bahia concorda:
—
É plágio. O que chama atenção não é o desrespeito aos direitos
intelectuais, mas a cópia descarada de um programa de outro partido sem
explicação. O rótulo Travessia Social não é adequado para apresentação
de propostas que não foram submetidas à adaptação mínima ao atual
contexto econômico e social. Não houve travessia, apenas recorreu-se ao
artifício de reapresentar propostas sem citar fonte. ALIANÇA COMO JUSTIFICATIVA
A
Fundação Ulysses Guimarães diz que não se trata de plágio, mas de
propostas do PMDB que foram absorvidas pelo PSDB na aliança para a
disputa presidencial de 2002, e que foram incorporadas pelos tucanos
desde aquele ano, quando o PMDB lançou o documento “Tirando o atraso —
combater as desigualdades já”
“Eram propostas de políticas
sociais que foram absorvidas pelo então candidato José Serra (PSDB), à
época acompanhado na chapa pela peemedebista Rita Camata. Algumas das
propostas na área de saúde se incorporaram ao programa do PSDB. Por isso
a coincidência”, diz a fundação.
Mas o “Tirando o atraso”, de 46
páginas, tem pouca referência à saúde. Não entra em detalhes. E diz: “O
SUS tem sido apresentado como grande avanço em termos de atendimento
público, o que é verdade. É um sistema com forte componente
descentralizador e de participação popular”.
Outro trecho trata
dos planos de saúde e critica a não indenização desse setor ao serviço
público. “Como uma grande parte dos 40% mais ricos têm seguro privado de
saúde, tal fato pouparia recursos públicos para programas que poderiam
beneficiar as crianças mais pobres”.
copiado http://extra.globo.com/noticias
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