Brexit
Donald Tusk avisa Reino Unido: "não há mercado único à la carte"
Donald Tusk e Jean-Claude Juncker deram conferência de imprensa após a reunião dos 27
| EPA/OLIVIER HOSLET
Líderes europeus reuniram sem o Reino Unido e deixaram claro: acesso ao mercado único obriga a aceitar todas as liberdades da UE
O
presidente do Conselho Europeu deixou esta quarta-feira um aviso sério
ao Reino Unido, na sequência da saída da União Europeia: "não há mercado
único à la carte", disse Donald Tusk, falando após a primeira reunião
dos líderes europeus a 27 - já sem David Cameron - para discutir o
caminho da UE sem os britânicos.
"Os
líderes deixaram claro como água que o acesso ao mercado único requer a
aceitação de todas as quatro liberdades - incluindo a liberdade de
circulação de pessoas. Não haverá mercado único à la carte", sublinhou Tusk,
Recorde-se
que a União Europeia se sustenta em quatro liberdades fundamentais
entre os estados-membros: movimento de produtos e mercadorias, liberdade
de movimento de serviços, liberdade de movimento de pessoas e
trabalhadores e, ainda a liberdade de movimento de capital.
A
afirmação de Tusk foi corroborada por Jean-Claude Juncker, o presidente
da Comissão Europeia. Ambos os líderes falaram no final da cimeira em
conferência de imprensa. Juncker sublinhou que quem quiser acesso ao
mercado interno da União Europeia terá de cumprir critérios restritos
"sem exceção". E acrescentou: "não há negociação sem notificação",
referindo-se à necessidade de o Reino Unido invocar o artigo 50 do
Tratado de Lisboa, que prevê a saída de um estado-membro da UE. Nos
últimos dias, os líderes europeus têm reiterado que não darão início a
negociações de saída com o Reino Unido até que este ative o artigo 50,
que desencadeia uma série de procedimentos que levarão à saída
definitiva do país da UE, em dois anos.
A
chanceler alemã Angela Merkel voltou igualmente a sublinhar que não
haverá qualquer discussão até que seja formalmente invocado este artigo.
"Gostaríamos que acontecesse com a maior brevidade possível",
acrescentou. Já François Hollande, o presidente francês, citado pela
agência Reuters, reiterou que o Reino Unido terá de se reger pelas
normas da UE se quiser continuar a ter acesso ao mercado único europeu.
Jean-Claude
Juncker admitiu, nesta mesma declaração à imprensa, que a União
Europeia precisa de reformas, mas que não está prevista qualquer
alteração de tratados. "Reconhecemos que a UE precisa de se reformar,
mas não se trata de acrescentar novas reformas, mas sim de acelerar as
que já estão em curso", disse Juncker, referindo-se à Agenda Estratégica
já adotada. "A opinião geral é a de que não haverá alterações aos
tratados nem aprofundamentos irrefletidos da União Europeia", adiantou.
O
presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, revelou ainda ter
convocado uma nova cimeira de líderes da União Europeia - sem
representantes do Reino Unido - para o dia 16 de setembro em Bratislava,
capital da Eslováquia, no âmbito da presidência rotativa eslovaca. O
objetivo é continuar a discutir o futuro da UE sem o Reino Unido.
Escócia "tem o direito de ser ouvida"
Também
esta quarta-feira, a primeira-ministra Nicola Sturgeon vai reunir com
Jean-Claude Juncker, prosseguindo o objetivo de manter a Escócia no
bloco comunitário. Sturgeon queria reunir também com Donald Tusk, o
presidente do Conselho Europeu, mas Tusk considerou que ainda não é o
momento adequado. Já Juncker não recusou a reunião, admitindo que a
Escócia "tem o direito a ser ouvida", ainda que provavelmente as
negociações para que a Escócia se mantenha na UE apesar de o Reino Unido
ter decidido o contrário - por referendo - só devam começar nas
próximas semanas.
Martin Schulz, o
presidente do Parlamento Europeu, encontrou-se com a primeira-ministra
escocesa, tendo a governante considerado que esta reunião foi uma boa
oportunidade para apresentar a posição do país após o referendo do
brexit.
Aos jornalistas, Schulz afirmou
apenas ter "escutado atentamente" Nicola Sturgeon, acrescentando que
"aprendeu muito" durante a reunião.
Com Lusa
copiado http://www.dn.pt/
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