Como era óbvio, prisão de Paulo Bernardo foi revogada. Quem paga pelo espetáculo de humilhação?


Como era óbvio, prisão de Paulo Bernardo foi revogada. Quem paga pelo espetáculo de humilhação?

Não era preciso ser nenhum jurisconsulto para ver que a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo não se sustentava juridicamente. Foi, apenas, um espetáculo midiático, destes a que o Judiciário brasileiro, infelizmente, parece agora adotar a granel....
Por · 29/06/2016 solta
Não era preciso ser nenhum jurisconsulto para ver que a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo não se sustentava juridicamente.
Foi, apenas, um espetáculo midiático, destes a que o Judiciário brasileiro, infelizmente, parece agora adotar a granel.
Prender uma pessoa não é uma “abobrinha”, exige razões e fundamentos.
Não é sequer o caso de discutir se ele é ou não culpado do que o acusam, porque isso é o objeto do próprio processo, em que sequer é réu.
Prende-se por risco à sociedade ou risco à investigação.
Dizer que Bernardo, que não exerce função pública e, pior, depois de afastado o governo com o qual ele se identificava politicamente – ou seja, por ser ex-ministro de um ex-governo –  poderia se valer de sua ex-posição para atrapalhar o processo é, com o devido perdão do juiz “prendedor”, mais que uma rematada tolice, é uma esfarrapada desculpa.
Agora, quem vai pagar pela exposição indevida, inócua, desarrazoada?
Sua Excelência, o Juiz?
Claro que não.
Ao contrário, ainda vai fazer carinha de “vítima” de uma conspiração do STF, justo quando sua decisão foi anulada por um ministro que, sistematicamente, tem votado contra o governo do partido que o indicou e tem sido o mais frequente companheiro de voto de ninguém menos que Gilmar Mendes.
E foi anulada porque é questão evidente, destas que pode ser proposta a alunos de primeiro ano de Direito.
A não ser, talvez, aos que tenham a advogada Janaína Pascoal como orientadora.
copiado  http://www.tijolaco.com.br/blog/c

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