Chavismo planeja pedir a tribunal dissolução do Parlamento opositor na Venezuela
A coalizão chavista revelou esta que poderia ser sua cartada mais ousada contra as forças que buscam tirar o presidente Nicolás Maduro do poder por meio da realização de um referendo revogatório.
"O Grande Polo Patriótico iniciou uma discussão para solicitar uma consulta à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça" (TSJ) com o objetivo de pedir a abolição desta Assembleia Nacional", disse Bolívar em uma coletiva de imprensa.
O responsável acusou o Congresso de usurpar funções do
governo relativas a questões internas e diplomáticas, assim como de
traição à pátria e violação das regras constitucionais.
Em meados de junho, o TSJ - acusado pela oposição de ser a "firma de advocacia" do governo - admitiu um pedido do presidente Nicolás Maduro contra o Parlamento, também por usurpação de funções.
Com essa decisão, a corte invalidou duas decisões do Legislativo, palco de uma luta de poderes com o governo desde que a oposição assumiu o controle parlamentar em janeiro passado por ampla maioria.
Bolívar indicou que, além da acusação de usurpação, os partidos que apoiam Maduro pretendem se queixar de abuso de autoridade na política externa, traição à pátria, violação da Constituição por parte da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
"Igualmente, pedimos que a abolição seja acompanhada pela convocação de eleições parlamentares para que seja o povo a dizer se esta Assembleia obstracionista e violatória da Constituição é a que deve exercer ou, ao contrário, o povo decida que tipo de Assambleia (...) deve exercer funções", afirmou.
As decisões em torno desse pedido começaram a ser tomadas nesta terça e uma decisão final será anunciada na próxima semana.
A disputa de poderes na Venezuela coincide com um difícil momento econômico que atravessa o país, marcado pela escassez de produtos básicos e uma inflação de 180,9% em 2015.
O chavismo brandou a ameaça contra o Congresso frante aos planos da oposição de convocar ainda este ano um referendo contra Maduro.
AFP / FEDERICO PARRA
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 22 de junho de 2016
A MUD validou na semana passada as assinaturas que apoiam a consulta pública sobre o revogatório.
Segundo a oposição, 409.313 pessoas registraram seu apoio, o dobro do exigido pelo CNE para ativar a consulta, apesar das travas do oficialismo.
A autoridade eleitoral vai revisar as assinaturas em um prazo de 20 dias, que termina em 26 de julho, e deverá decidir se autorizará a próxima fase do revogatório: a coleta de quatro milhões de assinaturas, o equivalente a 20% do registro eleitoral.
AFP/Arquivos / JUAN BARRETO
O Parlamento venezuelano, em Caracas, no dia 17 de maio de 2016
O governismo venezuelano estuda pedir à máxima corte a
dissolução do Parlamento de maioria opositora por usurpar funções do
governo, anunciou nesta terça-feira o porta-voz da coalizão chavista,
Didalco Bolívar.A coalizão chavista revelou esta que poderia ser sua cartada mais ousada contra as forças que buscam tirar o presidente Nicolás Maduro do poder por meio da realização de um referendo revogatório.
"O Grande Polo Patriótico iniciou uma discussão para solicitar uma consulta à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça" (TSJ) com o objetivo de pedir a abolição desta Assembleia Nacional", disse Bolívar em uma coletiva de imprensa.
Em meados de junho, o TSJ - acusado pela oposição de ser a "firma de advocacia" do governo - admitiu um pedido do presidente Nicolás Maduro contra o Parlamento, também por usurpação de funções.
Com essa decisão, a corte invalidou duas decisões do Legislativo, palco de uma luta de poderes com o governo desde que a oposição assumiu o controle parlamentar em janeiro passado por ampla maioria.
Bolívar indicou que, além da acusação de usurpação, os partidos que apoiam Maduro pretendem se queixar de abuso de autoridade na política externa, traição à pátria, violação da Constituição por parte da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
"Igualmente, pedimos que a abolição seja acompanhada pela convocação de eleições parlamentares para que seja o povo a dizer se esta Assembleia obstracionista e violatória da Constituição é a que deve exercer ou, ao contrário, o povo decida que tipo de Assambleia (...) deve exercer funções", afirmou.
As decisões em torno desse pedido começaram a ser tomadas nesta terça e uma decisão final será anunciada na próxima semana.
A disputa de poderes na Venezuela coincide com um difícil momento econômico que atravessa o país, marcado pela escassez de produtos básicos e uma inflação de 180,9% em 2015.
O chavismo brandou a ameaça contra o Congresso frante aos planos da oposição de convocar ainda este ano um referendo contra Maduro.
AFP / FEDERICO PARRA
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 22 de junho de 2016
Segundo a oposição, 409.313 pessoas registraram seu apoio, o dobro do exigido pelo CNE para ativar a consulta, apesar das travas do oficialismo.
A autoridade eleitoral vai revisar as assinaturas em um prazo de 20 dias, que termina em 26 de julho, e deverá decidir se autorizará a próxima fase do revogatório: a coleta de quatro milhões de assinaturas, o equivalente a 20% do registro eleitoral.
Mercosul suspende Cúpula e mantém passagem de presidência à Venezuela
United Natio/AFP/Arquivos / UN PHOTO/LOEY FELIPE
(Arquivo) O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, em Nova York, no dia 26 de janeiro de 2016
O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, confirmou
nesta segunda-feira que a Cúpula presidencial do Mercosul prevista para
julho em Montevidéu não se realizará, mas que a passagem da presidência
pro tempore à Venezuela está de pé.
Em coletiva de imprensa na capital uruguaia, Novoa informou juntamente à sua colega da Argentina, Susana Malcorra, que "não haverá Cúpula presidencial", mas que a presidência temporária do bloco será passada à Venezuela, que deverá exercê-la por seis meses.
"As condições políticas particulares que vivem alguns sócios, como nos casos de Brasil e Venezuela, justificam que a Cúpula não seja realizada", afirmou Novoa, que destacou que "não necessariamente a passagem da presidência pro tempore está associada a uma Cúpula" de presidentes.
"O Uruguai está firmemente apegado às normas
internacionais de direito e a cumprir os compromissos estabelecidos. As
normas 'mercosulinas' estabelecem que a rotatividade será semestral; o
Uruguai tem a presidência e quando terminar em julho vai passá-la. Antes
e depois veremos as condições sobre esse aspecto", ressaltou Novoa.
Nesse sentido, Novoa afirmou que a passagem da presidência será feita como o previsto nas normas do bloco, embora o "Uruguai vá permanecer com a agenda externa" no que se refere aos assuntos extra-zona, "sobretudo com as negociações com a União Europeia".
Desse modo, a passagem da presidência deverá ser feita no nível dos chanceleres.
A realização da Cúpula enfrentava grandes dúvidas devido às crises políticas na Venezuela e no Brasil.
presidência à Venezuela
United Natio/AFP/Arquivos / UN PHOTO/LOEY FELIPE
(Arquivo) O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, em Nova York, no dia 26 de janeiro de 2016
Em coletiva de imprensa na capital uruguaia, Novoa informou juntamente à sua colega da Argentina, Susana Malcorra, que "não haverá Cúpula presidencial", mas que a presidência temporária do bloco será passada à Venezuela, que deverá exercê-la por seis meses.
"As condições políticas particulares que vivem alguns sócios, como nos casos de Brasil e Venezuela, justificam que a Cúpula não seja realizada", afirmou Novoa, que destacou que "não necessariamente a passagem da presidência pro tempore está associada a uma Cúpula" de presidentes.
Nesse sentido, Novoa afirmou que a passagem da presidência será feita como o previsto nas normas do bloco, embora o "Uruguai vá permanecer com a agenda externa" no que se refere aos assuntos extra-zona, "sobretudo com as negociações com a União Europeia".
Desse modo, a passagem da presidência deverá ser feita no nível dos chanceleres.
A realização da Cúpula enfrentava grandes dúvidas devido às crises políticas na Venezuela e no Brasil.
copy www.afp.com/pt/
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