Ministro é acusado de pressionar por obra Parentes de Geddel representam prédio em ação movida contra o Iphan na Bahia
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| O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima |
Um primo e um sobrinho do ministro Geddel Vieira Lima atuam como representantes do empreendimento La Vue junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O prédio está sendo erguido numa das áreas mais nobres da capital baiana, a Ladeira da Barra, e virou alvo de polêmica após o pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Em entrevista à Folha no sábado (19), Calero disse que entregou o cargo porque o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) o pressionou para que o Iphan derrubasse uma decisão contrária à obra.
Geddel disse na ocasião ter um apartamento no local. Mas suas ligações com o empreendimento são na verdade maiores, uma vez que parentes do ministro representam formalmente o projeto na disputa com o Iphan.
Em um documento anexado no processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento, empresa responsável pelo La Vue, nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.
Jayme é primo de Geddel e sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Afrísio é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.
A procuração foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel tomar posse como ministro. Ela não tem prazo de validade.
Semanas antes, ainda na gestão Dilma Rousseff (PT), o Iphan havia embargado a obra por considera que o prédio afetaria monumentos tombados da região como o Forte de São Diogo e a Igreja de Santo Antônio da Barra.
O documento possibilita aos advogados e ao estagiário "representar o outorgante [empreendimento La Vue], conjunta ou separadamente, perante o Iphan", dando poderes para "interpor recursos perante qualquer juízo, instância ou tribunal".
O outro signatário da procuração, o advogado Igor Andrade Costa, é sócio de Jayme num escritório de advocacia.
Costa ainda assina como representante legal do empreendimento na ata de constituição do condomínio do La Vue registrada em cartório de imóveis de Salvador.
A procuração que colocou parentes de Geddel como representantes do La Vue junto ao Iphan foi assinada depois de o ministro ter adquirido o apartamento.
Em entrevista, o ministro afirmou que assinou um contrato de compra e venda de um imóvel no empreendimento em 2015.
FAMÍLIA
A Folha ainda apurou que, além de Geddel, outros parentes do ministro adquiriram apartamentos no La Vue.
A empresa Upside Empreendimentos consta como proprietária do apartamento 1101. Entre os sócios da empresa está Fernanda Vieira Lima Paolilo, prima de Geddel.
Com 30 pavimentos, o edifício La Vue é composto por 23 apartamentos que chegam a valer R$ 2,6 milhões. O custo total é estimado em R$ 32 milhões.
O La Vue foi autorizado em 2014 depois de um parecer do então coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares.
Ele respaldou sua decisão em um estudo interno, sem valor legal, que traçava uma área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra na qual o terreno onde fica o La Vue estaria fora.
Em junho deste ano, já na gestão de Temer, Tavares foi alçado ao comando regional do Iphan na Bahia.
OUTRO LADO
Igor Andrade Costa afirmou à Folha que foi o único advogado da Vieira Lima Filho Associados a atuar no processo junto ao Iphan. E nega que o ministro Geddel Vieira Lima tenha tido qualquer interferência no processo.
Segundo ele, os nomes do primo e do sobrinho de Geddel constam na procuração porque, "segundo o Código de Processo Civil, todos precisam ser listados no processo".
"Geddel nunca interferiu neste caso. Eu não o conheço, nem sabia que ele tinha um imóvel no prédio porque eu não cuido dessa parte, só do contencioso", afirmou.
Andrade Costa ainda disse que não teve nenhuma decisão favorável neste processo.
O advogado também afirmou que o processo atualmente está nas mãos de outro escritório, em Brasília.
A reportagem enviou mensagens e deixou recados na caixa postal de Jayme, mas ele não retornou o contato.
Procurado, o ministro Geddel Vieira Lima foi questionado sobre um possível conflito de interesses na atuação de um primo e um sobrinho dele em um processo junto ao Iphan no período em que ele já era ministro.
"Não tenho nada a ver com isso. Isso é um assunto do Jayme Vieira Lima, que é um profissional liberal", afirmou.
Geddel ainda afirmou que não falaria mais sobre o assunto, que está sendo apurado pelo Conselho de Ética da Presidência.
- Amigo de Geddel, integrante de comissão advoga para construtoras
Com a missão de discutir o futuro do ministro Geddel Vieira Lima dentro
da Comissão de Ética da Presidência da República, o conselheiro José
Leite Saraiva Filho é advogado da Ademi (Associação de Dirigentes de
Empresas do Mercado Imobiliário) da Bahia, entidade que representa as
construtoras no Estado.
Entre suas associadas, está a Cosbat, dona do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel adquiriu unidade.
Em maio de 2015, a Ademi publicou em sua página oficial o lançamento do "empreendimento de alto padrão" da Cosbat. Segundo o site da associação, a vista para o mar é seu "diferencial".
Na Bahia, Saraiva representa os interesses da associação de construtoras numa ação contra o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o plano diretor de Salvador.
Em disputa, está o zoneamento urbano da avenida Paralela, que liga a cidade de Salvador ao Aeroporto.
O Iphan está no centro da polêmica em torno da denúncia do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que contou à Folha ter sido pressionado por Geddel para liberar a obra do edifício La Vue.
SEM CONFLITO
Saraiva continua defendendo a empresa mesmo depois de sua nomeação para a Comissão de Ética, em setembro passado. Para ele, não há conflito de interesse nisso.
"Nem um pouco. A entidade não se confunde com seus associados [no caso a Cosbat]. Não me sinto desconfortável de forma alguma, nem por questões pessoais nem profissionais", afirmou.
Saraiva argumenta que o caso em que atua em favor das empresas refere-se à parte moderna de Salvador. "Não tem nada ver com esse assunto aí, que é o lado velho."
Amigo de Geddel, Saraiva foi autor, na segunda (22), de um pedido de vista para abertura do processo contrao ministro na Comissão de Ética da Presidência da República –voltou atrás na decisão no mesmo dia.
Ele diz que o pedido de vista foi pautado por critérios objetivos. "Entendi que era muito contemporâneo. Não havia lido todas aqueles reportagens e não havia uma representação formal por parte da autoridade que dera a entrevista inicialmente."
Saraiva disse que faltava "identificar com precisão que são pontos considerados sujeitos à apuração: data, local, horário e circunstâncias".
O conselheiro negou ter sido constrangido a voltar atrás do pedido. Ele contou que recuou após um telefonema do próprio ministro.
"Do que adiantaria retardar a apuração, se o próprio investigado queria quer fosse aberto? Depois que eu o interessado diz que quer, nem que eu não quisesse. Não é problema meu."
Ele afirmou também que sua relação pessoal com Geddel não afetará sua decisão: "Amizade não vai pesar. Já fui e sou ex-adverso [adversário em tribunal] de muitos amigos, muito próximos".
Saraiva pede que sua atuação seja compreendida dentro de um contexto.
"Existem formas de funcionamento da instituição e de atuação de membros desta e de outras instituições dentro da normalidade do que se trata, independentemente das minhas relações como advogado, minhas relações pessoais e profissionais".
Embora o estatuto da Comissão de Ética da Presidência recomende o impedimento dos conselheiros em caso de relação pessoal ou profissional com os envolvidos dos casos, Saraiva diz que não se sente impedido.
"O fato de as pessoas se conhecerem não significa que tenha um comprometimento do seu intelecto", afirmou. - copiado http://www.uol.com.br/
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