Em Portugal
PSD questiona Bruxelas sobre alegado pacto com França
Livro sobre o Presidente francês revela a existência de um "pacto" que permitiu a França escapar a sanções por défice excessivo nos últimos anos
NUNO VEIGA/LUSA
Livro
sobre o Presidente francês revela a existência de um "pacto" que
permitiu a França escapar a sanções por défice excessivo nos últimos
anos
O eurodeputado
social-democrata Paulo Rangel questionou hoje a Comissão Europeia sobre
se é verdade a existência de um acordo entre Bruxelas e Paris para
permitir à França contornar as regras do défice.
A
questão urgente enviada pelo líder da delegação do PSD no Parlamento
Europeu surge na sequência da publicação de um livro sobre o Presidente
francês, François Hollande, que revela a existência de um "pacto" entre a
Comissão Europeia e as autoridades francesas, que permitiu a França
escapar a sanções por défice excessivo nos últimos anos, através de uma
"maquilhagem" das contas públicas divulgadas.
Na
conferência de imprensa diária de hoje, o porta-voz da Comissão,
Margaritis Schinas, escusou-se a comentar a questão, limitando-se a
dizer que não leu o livro em questão -- da autoria de dois jornalistas
do Le Monde -, enquanto a porta-voz para os Assuntos Económicos, Annika
Breidthardt, se limitou a dizer que "todos os Estados-membros são
tratados de forma igual e de acordo com a sua situação específica à luz
do Pacto de Estabilidade e Crescimento".
Na
questão enviada hoje ao executivo comunitário, Rangel aponta que, no
livro "Un président ne devrait pas dire ça..." (em tradução livre, "Um
Presidente não deveria dizer isso..."), François Hollande "faz
referência não apenas a este alegado tratamento privilegiado do Estado
francês pela Comissão Europeia como também revela uma negociação
bilateral entre a Comissão e o Estado francês".
Rangel
questiona então se "é verdade que a França celebrou um acordo -- formal
ou informal, secreto ou não -- que lhe permitiu contornar as regras
aplicáveis à zona euro, em sede de défice e de dívida, beneficiando de
um tratamento ilegal e discriminatório".
O
eurodeputado pergunta ainda, a confirmar-se esse acordo, "quem foram os
responsáveis europeus e franceses por essa prática e a que
procedimentos de responsabilização política e jurídica ficarão
sujeitos", e ainda "que medidas vai tomar a Comissão para corrigir esta
situação anómala e que compensação dará aos Estados que foram obrigados a
cumprir estritamente as regras do direito europeu".
copiado http://www.dn.pt/portugal
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