Educação Deputados, professores e diretores de escolas pedem medidas Discurso de António Costa obriga o Governo a passar promessas à prática, avisam parceiros. Parlamento também pede medidas.

Educação

Deputados, professores e diretores de escolas pedem medidas

Discurso de António Costa obriga o Governo a passar promessas à prática, avisam parceiros. Parlamento também pede medidas.

Discurso de António Costa obriga o Governo a passar promessas à prática, avisam parceiros. Parlamento também pede medidas.

O discurso de Natal de António Costa, assumindo que a Educação tem de ser a "primeira das prioridades" do País, deixou os parceiros educativos entusiasmados com o futuro. Mas também há quem confesse desconfiança, face a um acumular de "promessas" que tardam em concretizar-se, uma pressão reforçada pelo Parlamento. Ainda ontem, foram publicados em Diário da República dois projetos de resolução, ambos propostos pelos partidos mais à esquerda, ambos viabilizados pelo PS, defendendo a adoção de medidas promotoras do sucesso escolar, desde logo a referida redução do número de alunos por turma.

Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), admite ter ficado "sensibilizado " com a intervenção de António Costa. "Em muitos anos, foi a primeira vez que um primeiro-ministro fez um discurso tão virado para a Educação: E isso, por si só, já é positivo".

Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), subscreve o entusiasmo: "O primeiro ministro colocou finalmente a educação, pelo menos nas palavras, no lugar que merece: na agenda política deste governo, está lá à frente", diz.

Mas a todo este entusiasmo, acrescenta, tem se seguir-se a materialização desta aposta: "tem de haver medidas e logo a partir de janeiro", avisa ."Mais assistentes operacionais nas escolas, mais psicólogos, o número de alunos por turma tem de ser reduzido", ilustra.

Irão estas acontecer? Para estes representantes dos diretores nem passa pela cabeça o contrário: "Não acredito que o primeiro-ministro faça um discurso destes, numa altura tão importante, sem ter alguma coisa prevista", considera Filinto Lima. "Não alinho no discurso dos que dizem que as intenções são boas mas não há dinheiro", reforça Manuel António Pereira.

Entre o deve e o haver

Os projetos de resolução ontem publicados - por coincidência, até porque os documentos em causa tinham sido aprovados no início de outubro - visam a redução do número de alunos por turma. Uma medida que até era um compromisso do Governo. Mas desde então, de concreto, pouco se sabe sobre a sua passagem à prática.

Em novembro, numa resposta enviada ao DN, o Ministério da Educação - ainda que reiterando o compromisso - assumiu que o tema seria tratado com cautela, por ter "um impacto financeiro significativo e cujas mais valias, em termos de qualidade e equidade, dependem, em grande medida, do modelo adotado para a sua implementação". Na altura, o Ministério remeteu para um "estudo independente" as decisões a tomar, com as conclusões do mesmo a serem remetidas para data incerta, "no primeiro semestre de 2017".

Para Lucinda Manuela Dâmaso, da Federação Nacional de Educação, este acaba por ser um exemplo de promessas que "faltam sem dúvida" passar à prática. "Já nos disseram que seria agora, já ouvimos o ministro a dizer que, afinal, já não será para o próximo ano mas para o seguinte", lamenta. "A esperança é a última coisa a morrer. mas temos tido muitas promessas que não tiveram expressão", lamenta.

Não é a única: o anunciado combate à precariedade na administração pública foi acolhido com entusiasmo pelos representantes dos professores, dado o elevado número de docentes nessa situação - cerca de 20 mil. Mas quando começaram as negociações sobre concursos e carreiras, as propostas da tutela deixaram perplexos os sindicatos. A começar pela vinculação extraordinária, apenas, dos professores com mais de 20 anos de serviço, todos cumpridos como profissionalizados, o que na prática se traduziria numa centena de entradas nos quadros a curto prazo.

O desconforto com a lenta tradução prática das intenções já é também evidente na reação do líder da Fenprof, Mário Nogueira, às declarações de Costa : "No que respeita à Escola Pública, ainda que seja importante, não basta o discurso de reconhecimento da sua importância. São necessárias medidas", avisou. E mesmo o Bloco de Esquerda, através da eurodeputada Marisa Matias, já deixou o aviso , logo no domingo: "boa vontade" não chega.

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