O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da Odebrecht em
esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. Segundo
as investigações do país europeu, para cada
US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava
US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos.
A mesma investigação aponta que as contas secretas mantidas pela
Odebrecht na Suíça financiaram de forma "regular" campanhas políticas,
partidos ou políticos no Brasil, inclusive ministros. As revelações
fazem parte dos documentos do Ministério Público suíço que foram usados
como base para multar a empresa brasileira. De acordo com as
investigações, pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (cerca de R$
210 milhões) foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros
funcionários públicos no Brasil a partir das contas no país alpino.
Na semana passada, a Suíça anunciou uma multa de US$ 200 milhões contra
a Odebrecht, como parte do amplo esquema de acordos de leniência
fechados pela construtora no Brasil e ainda nos EUA.
Nesta
terça-feira, 27, o Ministério Público publicou os documentos datados do
dia 21 de dezembro e que foram usados para justificar a multa e o
confisco de recursos, explicando em detalhes como a Odebrecht fazia para
pagar propinas.
Lucros
Segundo o MP suíço, as investigações mostram que pagar propinas
garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os
investigadores suíços estimam que a Odebrecht "lucrou pelo menos 4
milhões de euros com uma taxa de propina de 1 milhão de euros".
Por esse cálculo, os suíços estimam que aproximadamente US$ 100 milhões
seriam alvos de uma compensação que a empresa teria de pagar. Mas
ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro
podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Ministério Público. O
que determinará esse eventual novo confisco estaria ligado à proporção
estabelecida de 4 x 1 entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento
de propinas.
Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu
foi o Estado brasileiro e a população. "Os interesses fiscais públicos
do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um preço
inflacionado pela realização dos projetos dados para a Odebrecht e
também financiou a propina", afirmou o MP suíço.
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'Caju', 'Santo', 'Missa': políticos citados na delação que foram às ruas contra a corrupção12 fotos
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Apelidado
de "Mineirinho", o senador tucano Aécio Neves teria recebido R$ 15
milhões da Odebrecht, segundo delação do ex-executivo da construtora
Cláudio Melo Filho. Na foto, ele participa de manifestação contra a
corrupção em Belo Horizonte. A assessoria do PSDB de Minas afirmou que
os valores doados pela Odebrecht na campanha eleitoral de 2014 foram
registrados na Justiça Eleitoral e que Aécio "desconhece supostas
citações em planilhas da empresa"
VEJA MAIS > Imagem: Reprodução/?@marcus_pestana/Twitter
Pagamentos
Os nomes dos beneficiários, porém, foram mantidos em sigilo, já que as
investigações continuam. Mas o Ministério Público confirma que foram
feitos "pagamentos em contas suíças para o financiamento de campanhas
políticas no Brasil e em outros lugares".
Por meio de um
departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as
transferências para "funcionários públicos e políticos foram de centenas
de milhões".
Sem citar nomes, os documentos suíços também
revelam como os investigadores chegaram à constatação de que os
pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos.
Transferências, segundo eles, foram feitas para pessoas que "fizeram
seus nomes com a organização de campanhas políticas". Na Suíça, contas
de João Santana - marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006)
e Dilma (2010 e 2014) - estão bloqueadas.
Para os suíços, a
direção da Odebrecht tinha "conhecimento do estabelecimento e alocação
de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de
transações transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim
como seu objetivo".
Para o procurador-geral suíço, "isso
consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para
funcionários públicos no Brasil, Panamá e provavelmente em outros
países".
Com os bancos suíços, a Odebrecht criou um sistema de
caixa 2 para obter contratos. No total, a Suíça investigou mais de 300
transações bancárias, com o envolvimento de intermediários, funcionários
públicos e outros suspeitos. A constatação foi de que um total de
aproximadamente 440 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,4 bilhão)
das subsidiárias da Odebrecht passaram pelos bancos suíços entre 21 de
dezembro de 2005 e junho de 2014. No total, o sistema criado pela
Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milhões.
Beneficiários
"Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para
tomadores de decisões nos governos, envolvendo contratos de licitação e
contribuições para partidos políticos e políticos", explicou o MP. Com
base nessas informações, o MP concluiu que os pagamentos envolveram
envio de recursos a funcionários públicos estrangeiros usando contas na
Suíça, além de políticos, doleiros e campanhas políticas no Brasil e em
outros países.
Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores
apontam que um total de pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (US$
210 milhões) foram pagos.
Entre os beneficiários de recursos da
Odebrecht estão ex-diretores da Petrobrás que, entre março de 2008 e
abril de 2014, obtiveram 43,7 milhões de francos suíços (R$ 138 milhões)
em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milhões de francos suíços
(R$ 27,5 milhões) foi registrado em nome de outra pessoa não
identificada, além de 14,2 milhões de francos suíços (R$ 44,8 milhões)
entre 2009 e 2012 a funcionários públicos que teriam um papel na
aprovação de projetos.
Os suíços também revelam que fica "claro a
partir das planilhas confiscadas" e pelas delações que existiam acordos
com políticos e tomadores de decisões dentro de instituições do
governo" para o pagamento de propinas. Além disso, houve um "acordo
regular para alocar certa parte desses recursos para certos políticos ou
partidos políticos". "Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa
2".
Prisão
Um dos pontos centrais na
investigação no país europeu foi a prisão de Fernando Miggliaccio, em 17
de fevereiro de 2016, em Genebra. Ele é descrito pelos documentos
suíços como um "responsável pelo departamento de "Operações
Estruturadas", o setor na empresa responsável pelo pagamento de
propinas. "Muitos celulares, computadores e dados que estavam com esse
funcionário" foram confiscados.
De acordo com os suíços, a
empresa "sistematicamente impunha propinas em um sistema de caixa 2 para
influenciar na obtenção de contratos de infraestrutura". Em agosto, ele
decidiu cooperar.
Segundo o MP, o sistema usado para retirar
das contas oficiais o dinheiro usado para o pagamento de propinas era
altamente estruturado. Os recursos precisavam ser "aprovados" pelos
principais responsáveis da empresa.
Na programação ainda estavam
os detalhes das obras, o superintendente responsável, o valor do
contrato e a propina paga. "Muitos dos planos e/ou instruções
("programações") eram feitas por semana (PROGRAMAÇÃO SEMANAL) ou por
trimestre (PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL)", indicaram os documentos
confiscados. "Eles provam que esses fundos do caixa 2 eram em grande
parte intencionados a obter contratos", apontou.
Servidor
Central também na investigação suíça foi a descoberta de servidores
mantidos pela Odebrecht na Suíça, com "uma enorme quantidade de dados"
dos pagamentos de propinas. Em novembro, o jornal
O Estado de S. Paulo
revelou que o país europeu havia confiscado o servidor. Agora, o
processo revela que, nele, dados equivalentes a 2 milhões de páginas de
documentos puderam ser retirados, "incluindo emails, ordens de
pagamentos, conferências e contratos que serviriam para justificar
pagamentos".
"Além disso, milhares de listas foram confiscadas e
a partir dos pagamentos relatados por meio do sistema ilegal foram
listados, com datas de pagamento, o valor e o nome dos recipientes",
indicou o MP suíço.
Miggliaccio teria tentado apagar os dados do
servidor em fevereiro e, de fato, sua operação teria ocorrido com
sucesso. Mas acabou sendo preso.
Em um comunicado de imprensa
emitido na semana passada, a Justiça suíça indica que, apesar da multa
aplicada, vai continuar a investigar o caso da Odebrecht. A reportagem
apurou que o centro do inquérito, agora, é o destino dos recursos.
Defesa
"A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu
compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as
melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e
integridade."
copiado http://noticias.uol.com.br/u
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