Temer cortou 35% da verba para direitos humanos e proteção aos discriminados Políticas para mulheres, negros e direitos humanos perdem 35% dos recursos Acesse: Íntegra dos dados de 2015 Íntegra dos dados de 2016

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Temer cortou 35% da verba para direitos humanos e proteção aos discriminados

Em 2015, o governo federal aplicou R$ 95,26 milhões nas 15 principais ações da área de direitos humanos, combate á discriminação e ações afirmativas para mulheres, crianças e adolescentes, aos negros,aos deficientes, aos  homo e transsexuais...

Temer cortou 35% da verba para direitos humanos e proteção aos discriminados

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Em 2015, o governo federal aplicou R$ 95,26 milhões nas 15 principais ações da área de direitos humanos, combate á discriminação e ações afirmativas para mulheres, crianças e adolescentes, aos negros,aos deficientes, aos  homo e transsexuais e outros grupos que sofrem segregação. Em 2016, até o dia 27 de dezembro, o montante caiu para R$ 61, 84.
Os números foram apurados pelo repórter André Shalders  no site Poder 360 e mostram uma queda de 35% nas verbas públicas destinadas a mitigar os efeitos de uma sociedade cheia de discriminações e opressões, sem contar os efeitos da inflação. Com ela, a queda real passa com folga dos 40%.
Como se vê, há pittbuls como os da estação do Metrô paulista também entre os tecnoburocratas do “corta-tudo”.
Acesse aqui o texto completo.
copiado  http://www.tijolaco.com.br/blog/

Políticas para mulheres, negros e direitos humanos perdem 35% dos recursos

Levantamento considera as 15 principais ações na área.
a Casa da Mulher Brasileira de Brasília: programa perdeu recursos em 2016

29.dez.2016 (quinta-feira) - 9h52
As políticas para mulheres, negros, população LGBT e direitos humanos no governo federal receberam 35% menos recursos em 2016, em relação a 2015.
O levantamento é do Poder360 e foi feito com base em dados do Siafi, consultados por meio da ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal.
Em 2015, o governo federal aplicou R$ 95.263.006,89 nas 15 principais ações desta área. Já em 2016, até o dia 27 de dezembro, o montante caiu para R$ 61.842.623,05. Estes valores não levam em conta os gastos com salários de servidores nem outros custos administrativos, como aluguel de imóveis. O cálculo não considera a inflação do período.
A queda também é grande quando se consideram os restos a pagar que foram quitados ao longo do ano. Por esta conta, o valor gasto caiu de R$ 201,2 milhões em 2015 para R$ 164,5 milhões 2016, uma redução de 18,2%.
Acesse: Íntegra dos dados de 2015 Íntegra dos dados de 2016
O levantamento considerou as 15 na área de direitos humanos que mais receberam recursos do governo federal em 2015.
Foram avaliados os repasses para a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180); o Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos; a construção das Casas da Mulher Brasileira; ações de combate ao racismo; reconhecimento de territórios quilombolas, e outros.
Leia ao fim desta reportagem as ações consideradas e o código orçamentário de cada uma.
O QUE É PRIORIDADE?
A maioria das 15 ações analisadas pela reportagem perdeu recursos em 2015.
Foi o que aconteceu com as verbas destinadas à construção das Casas da Mulher Brasileira (que atendem vítimas de abuso sexual). Os repasses caíram de R$ 27,6 milhões em 2015 para R$ 15,6 milhões em 2016.
Outro exemplo são as ações de reconhecimento e indenização de populações quilombolas (de R$ 15,06 milhões em 2015 para R$ 10,9 milhões em 2016) e de enfrentamento ao racismo (de R$ 4,1 milhões em 2015 para R$ 2,3 milhões em 2016).
Uma das exceções é o programa Disque Direitos Humanos (disque 100), que funciona como um canal para pessoas que precisem relatar violações aos direitos humanos. O programa passou de R$ 19,3 milhões em 2015 para R$ 24,2 milhões em 2016.
A maior parte do valor (R$ 18,2 milhões) foi empenhado (contratado) em fevereiro, antes da gestão de Michel Temer (PMDB).
MUDANÇA NO ORGANOGRAMA
A queda nos recursos pode estar relacionada às mudanças na forma como o governo trabalha o tema.
Até outubro de 2015, a maioria das ações dessa área era conduzida por 3 secretarias com status de ministério: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).
No começo de outubro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu juntar as 3 secretarias em uma única pasta, batizada de Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O novo ministério durou apenas 7 meses, e deixou de existir logo que Michel Temer assumiu a presidência da República, em maio. As secretarias são hoje parte da estrutura do Ministério da Justiça, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
AS AÇÕES CONSIDERADAS NESTE LEVANTAMENTO
O orçamento público no Brasil está organizado em programas (que nem sempre correspondem ao “nome fantasia” anunciado pelo governo), e em ações. Nesta reportagem, foram consideradas as 15 ações de direitos humanos que mais receberam recursos em 2015. São elas:
210Z – Reconhecimento e indenização de territórios quilombolas
4906 – Disque Direitos Humanos
8831 – Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
210B – Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14XS – Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atedimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira
210M – Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
210A – Promoção de Políticas de igualdade e de Direitos das Mulheres
210G – Proteção a Pessoas Ameaçadas
8819 – Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
8843 – Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres
20ZN – Promoção dos Direitos Humanos
8810 – Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
6440 – Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais
210N – Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
210H – Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas Para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
copiado  http://www.poder360.com.br/governo/

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