HISTÓRICO TSE pede vista em 1% dos julgamentos CRÍTICAS A JANOT Defensor refuta tese de constrangimento

HISTÓRICO

TSE pede vista em 1% dos julgamentos

 Governo já avalia distribuir cargos do PSDB na Esplanada

BRASÍLIA. Dados compilados do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, na última década, os pedidos de vista interromperam o julgamento de um a cada cem processos na Corte. De janeiro de 2006 a maio deste ano, entraram 73.314 ações novas no TSE. Apenas 858 tiveram algum pedido de vista, ou 1,2% do total, segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio.

O total de pedidos de vista chega a 1.141 considerando-se as múltiplas suspensões num mesmo caso. Embora baixa do ponto de vista estatístico, a possibilidade de o julgamento da chapa Dilma-Temer ser paralisado por um dos ministros vem sendo considerada pelo governo. Seria uma forma de o Planalto ganhar tempo e demonstrar capacidade de aprovar reformas no Congresso.

A prática fixa a interrupção pelo prazo de dez dias, prorrogáveis por mais dez. No TSE, porém, os pedidos de vista duram em média 67 dias. Na semana passada, Gilmar Mendes, presidente da Corte, afirmou: “Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal. Ninguém o fará por combinação com este ou aquele intuito”. O julgamento da ação já foi interrompido uma vez por Gilmar em 2015.

CRÍTICAS A JANOT

Defensor refuta tese de constrangimento

 Temer tem 24 horas para responder questões da Polícia Federal

BRASÍLIA. Dois dos advogados do presidente Michel Temer não “combinaram” sobre o discurso adotado pelo Planalto de atacar o procurador geral da República, Rodrigo Janot. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que fará sustentação oral em favor de Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma desconhecer a tentativa de Janot de constranger o tribunal a condenar o cliente.

Marcus Vinicius deu a declaração ao blog do jornalista Matheus Leitão, do portal G1, ao ser questionado sobre as afirmações do outro advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes. No domingo, Guedes afirmou que o procurador geral faz movimentos para pressionar o TSE a cassar o mandato do presidente. “O julgamento do TSE será técnico, como é da tradição do tribunal”, disse Marcus Vinícius ao blog do G1.

Estratégia

Blindagem. Com aval de Temer, a defesa ataca Janot para blindar o presidente do impacto político que a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) possa surtir sobre o TSE.

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