Presidente denunciado por corrupção Michel Temer questiona provas, ataca Janot e diz que denúncia é "ficção"
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília*
-
Temer questiona provas, ataca Janot e diz que denúncia é "ficção"
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), declarou nesta terça-feira (27) que não há provas contra ele e atacou a denúncia, formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo ele, é baseada em "ilações" e é uma "ficção".
Nesta segunda (26), Janot apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia criminal contra o presidente e contra seu ex-assessor e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos por corrupção passiva.
- Veja a íntegra da denúncia contra Temer
"Não me impressiono muitas vezes com a falta de fundamentos jurídicos porque eu advoguei por mais de 40 anos. Eu sei quando a matéria é substanciosa, quando tem fundamentos jurídicos, e quando não tem", atacou.
Segundo o presidente, a denúncia de Janot foi motivada por fatores "políticos", não jurídicos, e é um "ataque engenhoso, indigno, infamante à minha dignidade pessoal". Temer disse ainda que teve "uma vida muito produtiva e muito limpa", e que agora é "vítima dessa infâmia de natureza política".
Segundo Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio de Loures, oferecida pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS e cuja delação desencadeou a atual investigação contra o peemedebista. De acordo com a denúncia, Temer e Loures também "aceitaram a promessa" de vantagem indevida de R$ 38 milhões.
Temer também fez ataques ao ex-procurador Marcelo Miller, que era braço-direito de Janot e depois foi contratado para atuar na defesa da JBS. "O cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, para esta empresa [JBS] e ganhou na verdade milhões em poucos meses o que talvez levaria décadas para poupar", declarou o presidente, que voltou a criticar os termos do acordo de colaboração dos executivos da JBS, que, segundo ele, levam à impunidade.
Esta foi a primeira vez que o presidente ataca direta e publicamente Marcelo Miller. Apesar de dizer que não será irresponsável ao acusar terceiros nem fazer ilações, a fala de Temer quanto ao ex-braço direito de Janot vem em um momento em que não há acusações formais contra ele. O UOL entrou em contato com o escritório de Miller e aguarda resposta.
No discurso, Temer criticou o fato de Miller ter saído da PGR e começado imediatamente no escritório de advocacia que defende Joesley Batista. O presidente ressaltou que o advogado não cumpriu a chamada quarentena, quando um ex-funcionário público permanece alguns meses recebendo o salário, mas sem poder entrar na iniciativa privada para não haver conflito de interesse.
Para Temer, os fatos de Joesley Batista estar solto e sem punição são o que o "assustam". "As regras mais básicas da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo tripudiadas pela embriaguez da denúncia que busca revanche, destruição e a vingança", afirmou. Em seguida, Temer criticou o fatiamento das denúncias contra ele. Para ele, a ação é tomada para provocar fatos "semanais contra o governo". "Querem parar o país, parar o Congresso num ato político com denúncias frágeis e precárias", complementou.
Temer é o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por corrupção. É esperado, ainda, que a PGR apresente ao menos uma nova denúncia, por suspeitas do crime de obstrução da Justiça.
Ao final de sua fala, aplaudida pelos presentes, Temer encerrou dizendo ter "orgulho" de seu governo e que lutará por sua honra. "Tenho orgulho de ser presidente da República. Para mim é algo tocante. Pelos avanços que meu governo praticou e não permitirei que me acusem de crimes que não cometi. Quero continuar a trabalhar pelo Brasil, pela geração de empregos. Não fugirei das batalhas nem da guerra que temos pela frente. Minha motivação não dimiurá com os ataques. Não me falta coragem para seguir na reconstrução do país e conhecimento na defesa da minha honra pessoal."
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Temer só começou o pronunciamento após receber aliados no Planalto
Pronunciamento atrasa à espera de aliados
O presidente decidiu realizar o pronunciamento após se reunir pela manhã com o secretário especial de Comunicação, Márcio de Freitas, no Palácio do Jaburu, residência da Vice-Presidência, onde mora.Convocado inicialmente para as 14h30, o pronunciamento foi adiado para as 15h e começou com 40 minutos de atraso. A fala foi atrasada para que políticos aliados pudessem comparecer ao Planalto -- mas Temer chamou o comparecimento dos aliados de "espontâneo".
Deputados e políticos da base aliada foram ao Planalto acompanhar pessoalmente o pronunciamento de Temer. Entre eles, um dos nomes cotados para ser o relator da denúncia na CCJ, Alceu Moreira (PMDB-RS). Também estava presente o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB).
Enquanto Temer falava no Planalto, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos aliados do presidente, estavam reunidos em almoço para tratar da reforma política.
A ordem agora no Planalto é mobilizar a base aliada e demonstrar que a classe política está insatisfeita com as ações de Janot. Ao todo, 39 deputados e 24 senadores foram incluídos na lista do ministro do STF Edson Fachin com base em pedidos de investigação do procurador. Há também uma precaução de parlamentares quanto ao rumo das ações de Janot pelo fato de que a JBS teria financiado 166 deputados e 28 senadores eleitos na campanha de 2014.
PF pede investigação contra Temer
Também nesta segunda-feira, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório do inquérito contra o presidente. A corporação concluiu que ele atuou para obstruir investigações e pede que Temer seja investigado pelo crime de integrar organização criminosa no inquérito já aberto no Supremo que apura o envolvimento da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.Segundo a PF, Temer, o empresário Joesley Batista e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram o crime de obstrução da Justiça por terem participado ou incentivado pagamentos da JBS para supostamente comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.
A Polícia Federal anexou ao relatório a perícia do áudio da conversa gravada por Joesley com o presidente. O laudo aponta não haver sinais de edição na gravação e apontou 294 interrupções ao longo do áudio.
Caminho da denúncia
Após apresentada ao STF, a denúncia deve ser enviada à Câmara dos
Deputados, onde será recebida pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ). Obrigatoriamente, ele solicita a instauração do processo
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).Na comissão, a defesa do presidente terá 10 sessões para apresentar as argumentações. Após lido e discutido, o parecer será votado de forma nominal no plenário da Câmara por todos os deputados. Se 342 dos 513 parlamentares votarem a favor da abertura da ação penal, a denúncia volta ao STF, que decidirá se a aceita ou não. Por enquanto, o governo avalia que tem votos suficientes para barrar a denúncia na Câmara.
Caso seja aceita pelo STF, Michel Temer deverá ficar afastado da Presidência por 180 dias, período no qual não poderá ser preso. Se ao final dos 180 dias a ação não for concluída pelo tribunal, Temer volta ao cargo mesmo com o processo em andamento. (*Colaborou Felipe Amorim, de Brasília)
Nenhum comentário:
Postar um comentário