BRASIL Cerco aos amigos Operação Skala, da Polícia Federal, coloca atrás das grades pessoas próximas ao presidente Temer, como o ex-assessor José Yunes e o ex-ministro Wagner Rossi, e gera apreensão no Planalto PORTO INSEGURO A PF investiga se amigos de Temer favoreceram a Rodrimar

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Cerco aos amigos

Operação Skala, da Polícia Federal, coloca atrás das grades pessoas próximas ao presidente Temer, como o ex-assessor José Yunes e o ex-ministro Wagner Rossi, e gera apreensão no Planalto

PORTO INSEGURO A PF investiga se amigos de Temer favoreceram a Rodrimar (Crédito: Marco Silva/futura press)

Tábata Viapiana

29.03.18 - 18h00

Na maior operação conduzida por Raquel Dodge desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2017, amigos e pessoas próximas ao presidente Michel Temer foram parar atrás das grades na manhã da quinta-feira 29, em um desdobramento de um inquérito em que o próprio mandatário do País também é investigado. A investigação apura suposto favorecimento à empresa Rodrimar, em troca de propina, na edição de um decreto que modificou regras de atuação nos portos brasileiros. A Rodrimar atua no Porto de Santos. Temer negou as acusações em entrevista à ISTOÉ publicada na última semana.

Foram presos o ex-assessor e um dos melhores amigos de Temer, José Yunes; o ex-coronel da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho, tido como próximo ao presidente; Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar; o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado Wagner Rossi, e seu auxiliar Milton Ortolan. As prisões temporárias foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal.

As circunstâncias que envolveram as prisões, no entanto, não coadunam com os princípios republicanos. Em dois casos, o estado democrático de direito foi ameaçado: na prisão de Yunes, um advogado com mais de 50 anos de profissão, e da de João Lima, conduzido para a delegacia dentro de uma ambulância. “Sempre que intimado ou mesmo espontaneamente, Yunes compareceu a todos os atos para colaborar”, lamentou o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o ex-assessor. No mais, é correto e salutar para a democracia e para o bom combate à impunidade que os fatos sejam investigados, independentemente da patente das pessoas implicadas. patente das pessoas implicadas.

A PGR investiga, por exemplo, se Temer beneficiou empresas que atuam em portos, especialmente a Rodrimar, em troca de vantagens indevidas. Um decreto, assinado pelo presidente em maio do ano passado, aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogado por até 70 anos. A medida teria beneficiado diretamente, segundo a acusação, as atuais empresas concessionárias. O inquérito apura se Temer recebeu propina para assinar o decreto. Ele é o único dos investigados que não foi detido na sexta-feira 29, por ter prerrogativa de foro. Mas a operação, de qualquer modo, atinge no Planalto. Yunes, apesar de ter deixado o Palácio do Planalto em dezembro de 2016, integra o círculo de amigos de Temer. Os dois jantaram juntos na segunda-feira 26.

Repasses ilícitos

Yunes, junto com o Coronel Lima, são suspeitos de intermediarem repasses ilícitos. Delatores da Odebrecht indicaram Yunes como um dos responsáveis por receber propina em nome de políticos do MDB. Em um dos fatos investigados pela PGR, Yunes é acusado de receber um pacote de dinheiro em seu escritório de advocacia em São Paulo. Quando o fato veio a público, ele disse não saber do que se tratava o envelope, destinado a Eliseu Padilha, e se classificou apenas como uma “mula involuntária” do ministro. Já o dono da Rodrimar, uma das empresas beneficiadas com o decreto editado por Temer, também cultiva boa relação com o ex-presidente José Sarney.

O inquérito dos portos foi a grande polêmica da rápida passagem de Fernando Segóvia na direção-geral da Polícia Federal. Em uma entrevista poucos dias antes de ser demitido, Segóvia sugeriu o arquivamento do inquérito por não haver indícios de crimes praticados por Temer. O presidente nega as acusações. Segundo ele, o decreto dos portos, de 10 de maio de 2017, além de se relacionar a todo o sistema portuário brasileiro, é claro ao afirmar no parágrafo terceiro do seu artigo segundo que ele “não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993”. Mesmo assim, nos bastidores em Brasília, o clima passou da calmaria à apreensão.
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GERAL Clima quente na caserna Insegurança jurídica provocada por decisão do STF favorável a Lula volta a alvoroçar militares A POSTOS Militares tornam a dizer que estarão “prontos” caso o caos se estabeleça

GERAL

Clima quente na caserna

Insegurança jurídica provocada por decisão do STF favorável a Lula volta a alvoroçar militares

A POSTOS Militares tornam a dizer que estarão “prontos” caso o caos se estabeleça (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ary Filgueira

29.03.18 - 18h00

À paisana desde o dia 28 de fevereiro, quando foi formalizada sua ida para a reserva, o general Antônio Hamilton Martins Mourão pendurou o uniforme verde-oliva, mas continuou preparado para o combate. No ano passado, Mourão havia comentado que o Exército estava de prontidão para promover uma intervenção militar, caso os poderes atuais falhassem na manutenção da ordem pública. Dessa vez, sua fala foi um petardo até mais direto. Lançado de sua conta nas redes sociais, o militar disse que se sentiu envergonhado ao ver a decisão do STF na quinta-feira 22 que suspendeu o julgamento do habeas corpus de Lula até o dia 4 de abril e concedeu liminarmente a garantia de que, até lá, ele não pode ser preso. “Ao ver o STF, corte maior de nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada – destinada a enganar o homem comum –, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem ‘pertences’ jamais cumprirão a pena que merecem por haver surrupiado o bem público”, desabafou. Como no episódio anterior, Mourão não fala sozinho. Reverbera insatisfações que existem na caserna.

“Jeitinho do STF”

Não por acaso, não demorou muito e novas manifestações de ex-militares reprovando a conduta dos ministros da Suprema Corte avançaram nas redes sociais. No facebook, o general de brigada Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal e tem o apoio de deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), replicou um post do colega de farda e de patente Luiz Eduardo Rocha Paiva, que já foi secretário-geral do Exército. Paiva teceu graves críticas ao Supremo. Num dos trechos do texto intitulado “Incoerências e jeitinhos de um STF que se desmoraliza”, afirma que, após o impeachment, alguns ministros da Corte passaram a dificultar o andamento da Lava Jato, particularmente quando as investigações chegaram a membros do MDB e do PSDB, aliando-se a outros cujas relações com o PT são perfeitamente conhecidas. “Além dessas ilegítimas ligações partidárias, há fortes indícios de relações pessoais com investigados na Lava Jato, aos quais são concedidos muitos dos pleitos de suas defesas”, declarou. E continuou: “O último jeitinho (do STF) foi a concessão da liminar para Lula não ser preso até a decisão sobre seu habeas corpus, adiada para 4 de abril”.

“Ao ver o STF, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado”General Hamilton Mourão (Crédito:Jackson Ciceri)

O sentimento é compartilhado pela tropa, que se manifesta apenas em reuniões veladas, em clubes militares, por temer represália semelhante à imposta ao general Mourão. Medo que representantes de entidades sem vínculos oficiais com as Forças Armadas não têm. É o caso do vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Bandeira, cuja voz ressoa para 9,5 mil sócios em todo o País. Ele resumiu a ISTOÉ a decisão do STF no caso Lula com uma frase: “A lei não é para todos”. Em escala menor, o presidente da seccional da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército no Planalto Central, tenente Rômulo Nogueira, garante: a visão dos colegas é o pensamento de todos os elementos esclarecidos no País, inclusive das Forças Armadas. “Eu me sinto representado pelo que Mourão disse”, afirmou. De novo, a sugestão frente à barafunda jurídica criada pelas recentes decisões controversas do STF encontra-se na ponta da língua: “Sempre que a situação está um caos, chamam o Exército”, sugeriu o tenente Rômulo. Ou seja, nada é tão ruim que não possa piorar.

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Russia, US diplomats pack their bags after tit-for-tat expulsions

Russia, US diplomats pack their bags after tit-for-tat expulsions

AFP / OLGA MALTSEVARussia has ordered the closure of the US consulate in Saint Petersburg

Russian and US diplomats packed their bags Saturday amid a diplomatic crisis between Moscow and the West, with post-Cold War tensions peaking in the wake of a nerve agent attack on a former Russian spy in Britain.

About 50 men, women and children left Russia's hilltop embassy in Washington just after 1:00 pm (1700 GMT) in a blue bus believed to be headed towards Dulles International Airport.

In total, 171 people -- 60 Russians diplomats who Washington alleges are "spies" and their families -- were scheduled to leave on two planes provided by the Russian government, with one making a brief stop in New York.

Meanwhile in Saint Petersburg, moving trucks pulled into the front of the US consulate Saturday morning as the American flag was taken down, following the Russian Foreign Minister Sergei Lavrov's announcement of its closure and the expulsion of 60 US diplomats.

The consulate's employees were given until 10:00 pm (1900 GMT) to leave, while the residence must be vacated by the end of April, according to the Interfax news agency.

The tit-for-tat expulsions came after Russia demanded Saturday that Britain further slash its diplomatic presence as a crisis in ties between Moscow and the West escalated over a nerve agent attack on a former spy.

The call came after 23 British diplomats were kicked out of Russia earlier this month and is seen as Moscow's retaliation to the mass coordinated expulsion of Russian diplomatic staff by the UK's allies.

It is the biggest wave of expulsions between Russia and the West in recent memory and has seen relations plunge to new post-Cold War lows.

The crisis was triggered by the March 4 poisoning of Russian former double agent Sergei Skripal and his daughter Yulia in an English city which Britain has blamed on Moscow, saying a Soviet-designed military grade nerve agent was used.

AFP / ZACH GIBSONRussian diplomats expelled by the US after a nerve agent attack on a former spy, leave their embassy in Washington, DC, March 31, 2018

On Friday, Moscow summoned British ambassador Laurie Bristow, giving London a month to cut the number of diplomatic staff in Russia to the same number Russia has in Britain.

"Russia suggested parity. The British side has more than 50 more people," foreign ministry spokeswoman Maria Zakharova told AFP.

- 'Provocative' action -

Bristow was summoned along with the heads of missions from 23 other countries who were told that some of their diplomats had to leave.

Sputnik/AFP/File / Mikhail KLIMENTYEVRussia says it did not unleash the diplomatic war with the West

He was handed a protest note over the "provocative and unfounded actions of the British side which instigated the unwarranted expulsion of Russian diplomats from a variety of states," the Russian foreign ministry said.

In London, a Foreign Office spokeswoman said on Saturday: "We are considering the implication of the measures announced yesterday by the Russian foreign ministry."

The Foreign Office had said it regretted the most recent developments but insisted Russia was the culprit.

"This doesn't change the facts of the matter: the attempted assassination of two people on British soil, for which there is no alternative conclusion other than that the Russian state was culpable," it said.

Meanwhile, Britain said it was considering Moscow's request for consular access to Skripal's daughter Yulia, who was visiting from Russia when the attack took place.

The 33-year-old came out of critical care on Thursday and was "improving rapidly," according to Salisbury District Hospital.

She is now in a stable condition -- with the BBC reporting that she was conscious and talking.

"We are considering requests for consular access in line with our obligations under international and domestic law, including the rights and wishes of Yulia Skripal," a Foreign Office spokeswoman told AFP.

Sergei Skripal, 66, who sold secrets to Britain and moved there in a 2010 spy swap, remains in a critical but stable condition.

- Routine checks -

Britain also acknowledged Saturday that border officials had searched an incoming Aeroflot flight from Moscow in what Russia blasted as an act of "blatant provocation."

Britain said it conducts routine checks on aircraft to protect the UK from organised crime and people attempting to bring harmful substances into the country.

The crisis has seen more than 150 Russian diplomats ordered out of the US, EU member states, NATO countries and other nations.

On Friday, Russia expelled diplomats from 23 countries -- most of them EU member states -- in retaliation against the West.

France, Germany, Canada and Poland each said that Russia was expelling four of their diplomats. Other countries including Australia, Ukraine, the Netherlands, Sweden, the Czech Republic, Finland, Lithuania and Norway were also told to pull their envoys.

- Russian denial -

AFP / John SAEKINerve agent contamination in Salisbury

Britain has said it is "highly likely" that Russia was responsible for the Skripal attack using the Novichok nerve agent, but Russia has angrily denied any involvement.

Britain has suspended high-level diplomatic contact with Moscow, expelled 23 diplomats, and said it would not be sending any members of its royal family to the 2018 football World Cup hosted by Russia.

Russia responded by expelling 23 British diplomats, closing a British consulate in Saint Petersburg and halting the activities of the British Council educational and cultural organisation.

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Syria's army vows to finish off last rebels outside Damascus A rebel fighter from Eastern Ghouta, holds his weapon as he kisses a child after arriving in Qalaat al-Madiq, some 45 kilometres northwest of the central city of Hama, on March 30, 2018, following the ongoing evacuation deals

Syria's army vows to finish off last rebels outside Damascus

AFP / Zein Al RIFAIA rebel fighter from Eastern Ghouta, holds his weapon as he kisses a child after arriving in Qalaat al-Madiq, some 45 kilometres northwest of the central city of Hama, on March 30, 2018, following the ongoing evacuation deals

Syria's army promised Saturday to finish off fighters in the final opposition holdout of devastated Eastern Ghouta outside Damascus after a penultimate pocket was declared "empty" of rebels.

Russia-backed regime forces have recaptured the vast majority of the enclave through the combination of a deadly air and ground assault and evacuation deals.

After a six-week blitz the only remaining scrap of rebel-held territory centres on the main town of Douma, but Moscow-brokered talks over a possible evacuation have stalled as the group controlling it has pledged to stay put.

Syria's army vowed it would now press on with "fighting in the area of Douma to rid it of terrorism", using the term it usually uses to refer to rebels.

The announcement came shortly after state news agency SANA reported another rebel area was "empty of terrorism" as the last buses carrying rebels and civilians left it on Saturday afternoon as part of a deal to withdraw.

More than 41,000 people have been bussed out of the southern pocket held by the Faylaq al-Rahman rebel group in over a week under the Russian-supervised agreement, according to a tally of state media figures.

"It's a strategic victory against terror and a turning point" in the battle for Eastern Ghouta, an army officer told state television as soldiers around him celebrated.

As of Saturday, regime forces supported by their Russian allies had retaken 95 percent of Eastern Ghouta, the Syrian Observatory for Human Rights said.

- Refusal to leave -

The assault on Ghouta has killed more than 1,600 civilians since February 18 and seen tens of thousands more flee the fighting into regime-held areas, the Britain-based monitor says.

Troops have pursued a divide-and-conquer strategy, seizing most of the enclave then breaking up what was left of it into three isolated pockets.

In total, more than 45,500 people have left Eastern Ghouta under evacuation deals from the two first pockets.

AFP / OMAR HAJ KADOURSyrian civilians and rebels evacuated from the Eastern Ghouta region arrive in Qalaat al-Madiq, some 45 kilometres northwest of the central city of Hama, on early March 31, 2018, following an evacuation deal

Now Jaish al-Islam are the only rebels left clinging on to their turf after the others were sent packing.

The head of Jaish al-Islam's political office, Yasser Delwan, said late Saturday that talks over Douma's fate were ongoing.

"But we still haven’t reached an agreement," he said, however describing the atmosphere of the negotiations as "positive".

- 'Beating heart of the rebellion' -

On Friday, Russia's defence ministry said it had brokered a deal that would see rebels abandon Douma "shortly", but the fighters denied it immediately.

Jaish al-Islam had been angling to reach a settlement with the Russians whereby they could stay.

But negotiations faltered over the group's demands of a general amnesty and unrestricted movement for Douma residents across the country, a source with knowledge of the talks told AFP.

Moscow threatened Jaish al-Islam with a renewed assault on the town if they did not agree to withdraw, and Syrian troops have amassed around the holdout.

With the offensive on Eastern Ghouta, President Bashar al-Assad has sought to secure his capital Damascus, which was within mortar range of the rebel enclave.

AFP / STRINGERA Syrian man cycles along a destroyed street in the former rebel-held town of Harasta in Eastern Ghouta on March 30, 2018, a week after regime forces retook the town from the rebels

Last week, a rebel rocket attack on the capital killed 44 civilians.

Assad's forces retaking Eastern Ghouta would be a considerable victory in Syria's seven-year war, which has killed more than 350,000 people and displaced millions.

Syria's civil war started in 2011 with the brutal repression of anti-government protests.

Eastern Ghouta is the "beating heart of the rebellion near Assad's capital," said analyst Nick Heras, a fellow at the Center for a New American Security.

"When Assad stops that heart from beating, he eliminates the greatest threat to his rule in Damascus."

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Accident de manège près de Lyon: un mort et des blessés, dont un grave Un père de famille tué dans un accident de manège près de Lyon

Accident de manège près de Lyon: un mort et des blessés, dont un grave

AFP/Archives / JOEL SAGETDes manèges à Paris, le 5 juillet 2017

Un des deux adultes grièvement blessés dans un accident de manège samedi près de Lyon est décédé de ses blessures, a-t-on appris auprès de la préfecture du Rhône.

La nacelle d'une attraction s'est détachée dans l'après-midi lors d'une fête foraine de Neuville-sur-Saône, dans la métropole de Lyon, faisant cinq blessés, deux adultes blessés gravement et trois enfants légèrement.

Le pronostic vital de l'autre blessé grave n'est a priori pas engagé, précise encore la préfecture. Six autres occupants de la nacelle sont ressortis indemnes de l'accident.

L'accident s'est produit en fin d'après-midi, les pompiers ayant été appelés à 16H40.

Une enquête est en cours, ont indiqué les gendarmes.

Un père de famille tué dans un accident de manège près de Lyon

AFP / -Des enquêteurs inspectent le manège qui a causé la mort d'un père de famille, le 31 mars 2018 à Neuville-sur-Saône

Un père de famille est mort samedi dans un accident de manège lors d'une petite fête foraine sur les berges de la Saône, un drame qui pose à nouveau la question de la sécurité de ces attractions.

Les faits se sont produits vers 16H30 à Neuville-sur-Saône, à une quinzaine de kilomètres au nord de Lyon, sur et aux abords d'un manège composé de quatorze nacelles accrochées à une structure tournante, qui monte et qui descend.

Le manège se serait affaissé d'un coup, les nacelles touchant alors le sol et éjectant une personne, a rapporté à l'AFP Laurent Buffard, adjoint au maire de la commune.

La victime, un homme d'une quarantaine d'années, est décédé peu après. Il était accompagné de deux de ses enfants. Une enquête menée par la gendarmerie devra déterminer les circonstances exactes de l'accident et les éventuelles responsabilités. Samedi soir, le patron du manège était entendu par les gendarmes, a-t-on appris de source proche du dossier.

Et pour l'heure, il n'était pas établi si le père de famille décédé était sur le manège ou s'il a été touché alors qu'il était à proximité.

Un enfant de huit ans a par ailleurs été hospitalisé mais son pronostic vital n'est pas engagé, selon la préfecture. Et 12 personnes choquées, la plupart vraisemblablement sur le manège au moment de l'accident, ont été prises en charge sur place. Le sous-préfet de Villefranche-sur-Saône, Pierre Castoldi, s'est immédiatement rendu sur place.

La mairie avait l'habitude d'organiser cette fête foraine chaque année au moment de Pâques avec les mêmes forains sans avoir connu aucun incident jusqu'ici, selon l'adjoint au maire.

Face au drame de samedi, qui a suscité une forte émotion dans cette petite commune d'environ 7.000 habitants, la mairie a pris un arrêté pour fermer les attractions.

- Une loi sur la sécurité en 2008 -

AFP / -Le manège accidenté où un père de famille a été tué, le 31 mars 2018 à Neuville-sur-Saône

Les accidents mortels sur des manèges sont rares en France mais, à chaque fois, ils relancent la question de la sécurité de ces structures.

Le 4 août 2007, un père et son fils avaient été tués à la Fête des Loges à Saint-Germain-en-Laye, lorsqu'une nacelle de manège de type "booster" (grand bras articulé avec une nacelle à chaque extrémité) s'était écrasée au sol.

A la suite de cet accident, une loi destinée à renforcer la sécurité des manèges, la première traitant spécifiquement de ce sujet, avait été élaborée et adoptée en février 2008. Cette loi exige notamment un contrôle technique initial et périodique effectué par un organisme agréé par l'Etat.

Le dernier accident mortel en France remonte à septembre 2014 à Flins-sur-Seine (Yvelines). Deux adolescentes avaient été éjectées de la voiture d'une "chenille" tournante qui était alors en pleine vitesse. L'une des jeunes filles avait heurté l'attraction avant de tomber sous le manège. Elle avait succombé à ses blessures.

L'enquête a montré que le manège avait été mis en service en 1965 et que le contrôle technique était périmé depuis plusieurs jours. Les expertises ont ensuite relevé des défauts sur les barres de sécurité des wagons et au niveau du système de contrôle de la vitesse du manège.

Un forain, un contrôleur technique ainsi que le maire de la commune sont renvoyés en correctionnelle dans ce dossier.

Après l'accident, la famille de l'enfant avait lancé une pétition qui avait recueilli plus de 125.000 signatures, dans le but de pousser les pouvoirs publics à mettre en place "une règlementation stricte".

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Globo diz que obra na casa da filha de Temer é, de novo, alvo da PF Peritos em dissimulação, incitadores em flagrante

Globo diz que obra na casa da filha de Temer é, de novo, alvo da PF

POR FERNANDO BRITO · 29/03/2018

O Jornal Nacional de hoje vai ser um bombardeio sobre Michel Temer.

É que a Globo tem vasto material acumulado sobre a obra de reforma da casa de Maristela Temer, filha do presidente, que o seu jornal aponta como sendo o alvo da Polícia Federal na investigação sobre o pagamento de propinas através do coronel João Batista Lima.

É só reciclar o vídeo apresentado pela Globonews há nove meses, que você pode ver ao final do post.

A operação toda, aliás, tem cara de reciclagem de denúncias antigas – e não esclarecidas.

Não se sabe se há fatos novos ou se é uma “ressurreição de ocasião”, a propósito de Páscoa, numa história nada cristã.

Se não houver, vai ficando a impressão de que é um novo lance de entrada da Justiça no campo da política, depois que Temer anunciou a intenção de candidatar-se e fragmentou ainda mais o campo da direita.

Peritos em dissimulação, incitadores em flagrante

POR FERNANDO BRITO · 29/03/2018

Nas redes sociais, agora sem que haja indignação, a extrema direita e seus arredores seguem o mesmo roteiro, já tradicional, de culpar a vítima da violência pela própria violência que sofreu.

O principal incitador desta violência, Jair Bolsonaro, não se sabe se e com que tipo de interação com a polícia paranaense, disse na noite passada que “está na cara que alguém deles deu os tiros” e disse que, hoje ou amanhã, a perícia o confirmará.

É impressionante o que fez a turma de Bolsonaro em matéria de repetição dos métodos usados no caso da vereadora Marielle Franco: difundir pelas redes sociais as mentiras e contar que se vá encontrar nas estruturas policiais quem se acumplicie a elas.

Tudo fica mais estranho porque, no Paraná, já houve o afastamento do primeiro delegado a tratar do caso e o próprio Governador do Estado, Beto Richa, apressou-se a dar palpites sobre ser “um fato isolado” e chama de “mentiroso” o policial que criticou a precariedade da polícia técnica.

No campo político, ocorre o mesmo, com gente como Eliane Cantanhêde dizendo que o atentado é inadmissível mas culpando a “agressividade” de Lula pelo fato.

Se isso fosse justificativa, a agressividade da matilha pró-Bolsonaro justificaria disparar contra eles?

As pistas estão sobrando por toda a parte, especialmente nas redes sociais, como demonstrou ontem Marcelo Auler. Gente que falava abertamente em armas e prelos para furar pneus dos ônibus devia estar na primeiralinha de apurações, mesmo que tenham sido apenas bravatas.

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BRASIL Chegou a hora “do grande acordo nacional com o Supremo, com tudo”? Ao julgar o mérito do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF decide nesta semana se o crime compensa ou não no Brasil. Caso a impunidade prevaleça, a Corte consagrará o “acordão” previsto pelo senador Romero Jucá

BRASIL

Chegou a hora “do grande acordo nacional com o Supremo, com tudo”?

Ao julgar o mérito do habeas corpus do ex-presidente Lula, o STF decide nesta semana se o crime compensa ou não no Brasil. Caso a impunidade prevaleça, a Corte consagrará o “acordão” previsto pelo senador Romero Jucá

Tábata Viapiana

29.03.18 - 18h00 - Atualizado em 30.03.18 - 10h41

A cena integra um dos episódios da série “O Mecanismo”, produzida pela Netflix com base na operação Lava Jato, mas se ajusta com perfeição ao momento atual do País e constitui o retrato mais bem acabado da imagem ostentada hoje pela Suprema Corte brasileira. Nela, investigados atrás das grades vibram, a verter lágrimas de emoção, como se tivessem acertado as seis dezenas da loteria, ao anúncio da mais alvissareira notícia que poderiam receber: a de que seus processos haviam deixado a primeira instância e sido enviados ao Supremo Tribunal Federal. “Foi pro Supremooo, estamos livres, vai todo mundo embora. Foi pro  Supremooo”, gritam. A ficção, de fato, imitou a vida. Na última semana, o STF cometeu talvez a maior de suas estultices, ao adiar o julgamento do mérito do habeas corpus (HC) de Lula e conceder-lhe a liminar casuística de salvo conduto. Estabeleceu o que se convencionou chamar no meio jurídico de “princípio Lula” por meio do qual foi escancarada a porteira da cadeia a todos que se enquadram em situação igual ou semelhante à do petista, incluindo condenados de todo o naipe, entre criminosos do colarinho branco, traficantes e até pedófilos. Nesta semana, ao examinar o teor do HC do ex-presidente petista, já condenado à prisão pelo TRF-4, o STF terá a oportunidade de reparar o erro. Ou agravá-lo. É da lavra do poeta francês Jean Cocteau a famosa frase que reflete o estágio máximo da coragem e ousadia: “não sabendo que era impossível, foi lá e fez”. Pois na quarta-feira 4 o STF terá de ter audácia para ir lá e completar a barbaridade da sessão anterior, mesmo debaixo do escrutínio dos brasileiros, mesmo com todos sabendo que era possível, por mais insensato e contrário aos princípios republicanos que possa parecer. Se o Supremo reverenciar a impunidade e decidir que o crime compensa no País, sobre a Lava Jato não restará pedra sobre pedra. Para sempre restará consagrado o vaticínio de Romero Jucá, segundo o qual era arquitetado “…um grande acordo nacional. Com o Supremo, com tudo” para livrar toda a classe política, sem distinção partidária e preferência ideológica, da prisão..
A regra é clara
Um dos idealizadores da República brasileira, o jurista Ruy Barbosa dizia que uma “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. É o que acontecerá caso o STF revise o entendimento da prisão após condenação em segunda instância: o País terá definitivamente uma justiça atrasada, o que configura, como disse Ruy Barbosa, pura injustiça. E, então, diversos encarcerados responsáveis pelos mais diversos crimes, poderão fazer como os personagens da série dirigida por José Padilha: comemorar efusivamente.
Atualmente, 193 dos 194 países pertencentes à ONU adotam como regra a possibilidade de prisão após condenação em primeira ou segunda instância. Na história recente do Brasil, também foi assim. Desde 1941, o Código de Processo Penal prevê a execução da pena depois de condenação em segundo grau. Somente em 2009, por puro casuísmo, em razão do mensalão, o STF mudou o entendimento. Para alguém ser preso, o caso deveria ter transitado em julgado. Em 2016, o Supremo corrigiu o equívoco e retomou o que sempre foi regra aqui e na maioria do planeta: a prisão após o julgamento na segunda jurisdição. Agora, para livrar da cadeia o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão, um grupo expressivo de ministros do STF guerreia pelo retrocesso.

Entre os que podem se beneficiar do “princípio Lula” estão corruptos como o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Cunha já foi condenado por receber propinas de US$ 1,5 milhão. É investigado por irregularidades não só na Petrobras, mas também na Caixa Econômica. Palocci é apontado como interlocutor da Odebrecht junto ao PT. Tinha uma conta de propina em seu nome. Movimentou mais de R$ 128 milhões em recursos ilícitos. Sérgio Cabral é recordista de processos na Lava Jato. São 21 – sendo que em 16 já houve sentença. As penas, somadas, chegam a 100 anos de prisão, por liderar um esquema de corrupção que lesou por anos os cofres do Rio e levou o estado a uma situação de calamidade pública. Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque também ostenta condenação quase secular: 73 anos e 7 meses de cadeia.

No cenário desolador, o ex-ministro José Dirceu, punido com quase 42 anos de prisão, pode nem voltar à cadeia. Condenado em segunda instância, ele aguarda julgamento de embargos infringentes pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É o último passo antes da execução da pena – o que pode não acontecer se o STF decidir a favor de Lula. Até mesmo quem ainda não foi condenado poderá buscar o mesmo recurso no futuro, como os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, investigados por crimes de corrupção. Geddel foi preso após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador, na maior apreensão de dinheiro em espécie da história da PF.

Mesmo fora da Lava Jato, o “princípio Lula” já deu demonstrações claras de seu alcance deletério. Em Brasília, um homem acusado de ter roubado um automóvel foi solto na terça-feira 27 – um pedido do promotor Valmir Soares Santos. Ele alegou que, se Lula não pode ser preso por um atraso da Justiça, aos demais cabe o mesmo destino. É o efeito erga omnes, que em latim significa “vale para todos”. No caso, o homem estava preso aguardando a conclusão de perícias e o promotor entendeu que o suspeito não poderia ser prejudicado por um atraso do Estado, assim como aconteceu com Lula. Abriu-se a porteira. Mais presos se apressam em solicitar a mesma jurisprudência aplicada ao petista. “Do ponto de vista da defesa de outros acusados, o julgamento do habeas corpus vai representar um precedente”, disse à ISTOÉ o advogado Pedro Iokoi. A urgência em analisar o habeas corpus de um ex-presidente da República também amplificou o tom das críticas ao Supremo. “Nos sentimos envergonhados”, disse o desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo ele, uma decisão a favor de Lula será uma afronta aos juízes de segundo grau.

Entre os magistrados, o juiz Sergio Moro é o maior entusiasta da prisão em segunda instância. Para ele, a cadeia após esgotadas todas as possibilidades de recursos gera impunidade, especialmente para criminosos poderosos, um dos poucos brasileiros em condições de contratar os melhores advogados do País para explorar as brechas da lei. “Seria ótimo esperar o julgamento até a última instância, mas no nosso sistema processual, extremamente generoso em recursos, isso representa um desastre. Temos processos que se arrastam por décadas e crimes prescrevendo”, afirmou em entrevista ao Roda Viva. Somente na Vara Federal em que atua, a 13ª de Curitiba, há 114 pessoas cumprindo pena após condenações em segunda instância. Não somente condenados por corrupção. Também traficantes e pedófilos. Na Lava Jato, são 12 os condenados em segunda instância cumprindo pena. Diante da perspectiva de reversão do quadro, Moro tem enviado recados ao STF. O posicionamento do juiz incomodou alguns ministros, como Marco Aurélio Mello: “Tempos estranhos em que um juiz de primeiro grau faz apelos a ministros do STF”. Tempos estranhos são aqueles em que os mimos e elogios de uma homenagem são mais importantes do que um exame de tamanha repercussão, como o do HC de Lula. Marco Aurélio foi o pivô da manobra protelatória da análise do HC na quinta-feira 22, que a empurrou para 4 de abril. Com viagem marcada para o Rio de Janeiro para receber uma comenda, ele defendeu a interrupção do julgamento. Como ele, mais quatro ministros estavam com passagens aéreas compradas para a mesma noite. Nos últimos dias, o ministro sentiu o pulso das ruas. Foi bombardeado por mensagens de protesto. Resultado: teve que excluir endereços de e-mail e mudar telefones.

Marco Aurélio sentiu a pressão. Depois de pedir a suspensão do julgamento por motivo pessoal, teve que mudar número de telefones e endereço digital(Crédito:Divulgação)

O próprio Lula contabiliza inúmeras pendências jurídicas para além do caso do tríplex do Guarujá. Na Justiça Federal do Paraná, ele responde a outros dois processos, por recebimento de propinas na reforma no sítio de Atibaia, pela compra de um terreno para o Instituto Lula e aluguel de um apartamento em São Bernardo. No Distrito Federal, são mais quatro ações penais por crimes como obstrução à Justiça, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há ainda duas denúncias pendentes de análise da Justiça. Uma delas é a do “quadrilhão do PT”, que aponta Lula como o grande líder de uma organização criminosa que desviou milhões de reais dos cofres públicos.

Gilmar deve voltar de Portugal no dia 4 para fazer o impensável: mudar de opinião sobre o seu voto dado há pouco mais de um ano a favor da prisão em segunda instância(Crédito:Divulgação)

Como se nota, todas as atenções estarão voltadas para a sessão de 4 de abril no STF. Por mais inacreditável que pareça ainda cogita-se um pedido de vistas de um ministro companheiro, o que jogaria para as calendas o julgamento definitivo de Lula. Se o petista sagrar-se vitorioso, o Supremo transmitirá uma mensagem negativa aos brasileiros. “No Brasil, o mundo jurídico não reage à altura dos erros do Supremo”, disse, certa feita, o ex-presidente do STF, Antonio Cezar Peluso. Não reagia. Hoje não só o mundo jurídico como a sociedade observa o tribunal, e suas decisões, com lupa. E, sim, promovem o contraponto à estatura da Corte. Que o STF não cometa o desatino de conferir um salvo conduto à classe política como um todo. É como diria Martin Luther King: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Que seja feita Justiça.

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