A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de
Lubrificantes), que representa mais de 40 mil postos no Brasil, avalia
que a decisão do governo de zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico) é insuficiente para reduzir os preços dos derivados
de petróleo e propõe que sejam reduzidas também cobranças de PIS/Cofins
nesses produtos.
Na avaliação da Fecombustíveis, a redução do
PIS/Cofins, além da Cide zerada, seria uma forma de efetivamente reduzir
os preços dos combustíveis, em meio a protestos por redução de tributos
realizados por caminhoneiros em rodovias no país que estão afetando o
transporte em mais de 20 estados, com severo impacto ao setor
agropecuário.
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"Não resolve apenas zerar a Cide", disse o presidente da
Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, em entrevista à agência de
notícias Reuters, ao comentar a decisão do governo federal.
Se tirar somente a Cide, ela é insignificante, hoje ela representa R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 por litro de diesel
Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou na noite desta terça-feira (22) que o governo do presidente Michel Temer
fechou um acordo com a cúpula do Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores para zerar a Cide sobre o óleo diesel.
"Se tirar R$ 0,10, o consumidor não vai nem notar", disse Soares, que
revelou que terá uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira
Franco, na quarta-feira, para apresentar sua proposta.
Setor quer redução de PIS/Cofins
Soares disse que o setor está propondo que os valores do PIS/Cofins
voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado.
Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu
de R$ 0,3816/litro para R$ 0,7925/litro o tributo sobre a gasolina e de
R$ 0,2480 para R$ 0,4615 a taxa sobre o litro do diesel.
As
reduções no PIS/Cofins e da Cide ainda teriam efeito sobre o ICMS,
imposto estadual cobrado sobre o valor dos produtos antes dos postos,
com uma redução adicional no valor dos combustíveis, afirmou o dirigente
da Fecombustíveis.
"Aí os preços retornariam aos patamares do
ano passado, seria uma redução mais expressiva, e acho que o governo não
teria prejuízo", comentou ele, citando uma menor arrecadação com
impostos.
Política da Petrobras está correta, diz entidade
Soares disse que vai propor ainda que o governo convença a Petrobras de
que os reajustes de preços de combustíveis sejam feitos quinzenalmente,
e não diariamente, como vem ocorrendo desde meados do ano passado,
quando a estatal mudou sua política para tentar recuperar mercado
perdido para importadores.
Contudo, Soares disse que a política da Petrobras, de seguir as variações internacionais de petróleo e o câmbio, está correta.
"Não somos contrários à política de precificação, mas entendemos que a
Petrobras não precisaria mexer diariamente", disse ele, afirmando que
entende a reivindicação dos motoristas de caminhão, que contratam o
frete a um valor e depois se deparam com um diesel mais caro, na esteira
dos preços do petróleo, perto dos maiores patamares desde 2014.
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Caminhoneiros protestam pelo país contra o preço do diesel17 fotos
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Caminhoneiros
autônomos realizam, na manhã desta terça-feira (22), o segundo dia de
protesto no Km 0 da BR 493, no sentido Manilha, em Itaboraí (RJ) Imagem: Jose Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Roberto Samora
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