Julgamentos no TRF-4, a segunda instância dos processos de Curitiba da Lava Jato
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jan.18: Recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Após ação de Lula, TRF-4 reduz ritmo de julgamento de processos da Lava Jato
Três pedidos de vista do juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus paralisaram decisões
José Marques
São Paulo
O ritmo das ações da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal
Regional Eleitoral da 4ª Região) não é mais o mesmo que precedeu o
julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.
A oitava turma do tribunal, que chegou a julgar quatro processos da operação em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão.
Em parte, isso se deve a três pedidos de vista do juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus em casos que chegaram a ser pautados e colocados em votação em sessões.
A oitava turma do tribunal, que chegou a julgar quatro processos da operação em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão.
Em parte, isso se deve a três pedidos de vista do juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus em casos que chegaram a ser pautados e colocados em votação em sessões.
Desde que saiu da primeira instância, o processo contra Lula tramitou com uma velocidade acima da média no TRF-4, o que provocou reclamações da defesa e de apoiadores.
Depois dele, foi concluído apenas o julgamento de recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado pelo Ministério Público de lavagem de R$ 6 milhões.
A defesa nega que ele tenha cometido irregularidades. Delúbio teve a pena aumentada de cinco para seis anos de prisão. Outros réus no processo também foram julgados.
O primeiro pedido de vista aconteceu no mesmo dia, 27 de março, no processo que envolve o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Na ocasião, Laus afirmou que não estava convencido das acusações contra Bumlai.
No último dia 9, o magistrado pediu vista de mais dois processos após a votação dos colegas: o de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, e o do ex-deputado André Vargas.
O regimento do tribunal diz que em qualquer fase do julgamento o magistrado pode pedir vista dos autos, suspendendo o julgamento.
O tribunal ainda reafirma que os três julgamentos em que houve pedido de vista já foram iniciados.
Para a sessão do próximo dia 30, estão previstos o julgamento de outros dois casos que chegaram ao TRF-4 no ano passado. Um deles é o recurso do ex-ministro José Dirceu à sua segunda condenação pelo juiz Sergio Moro, de 11 anos e três meses por corrupção e lavagem de dinheiro, em março do ano passado.
Também entrou em pauta o julgamento do recurso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
A oitava turma começou a apertar o passo e julgar a maioria dos processos da Lava Jato no ano passado. De maio a junho, foram quatro julgamentos concluídos.
Depois, de agosto a novembro, outras 11 ações foram decididas pela turma de Porto Alegre, que revisa as decisões que Moro toma na primeira instância. Houve uma pausa para o recesso do judiciário até o julgamento do ex-presidente Lula, em 24 de janeiro.
Em fevereiro e abril deste ano —e, em maio, até a próxima sessão, marcada para a quarta (23)— não houve decisões conclusivas sobre o mérito dos processos da operação.
Além das apelações, o TRF-4 também decide sobre outros recursos da Lava Jato, como embargos de declaração e pedidos de desbloqueio de bens.
copiado https://www1.folha.uol.com.br/poder
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