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Carreira, desgaste profissional e concursos marcam manifestação. Ministro avisado de que arrisca "segundo cartão" amarelo
20 DE MAIO DE 201800:07
Pedro Sousa Tavares
Não foi uma manifestação de proporções épicas - como as duas
que juntaram cem mil nas ruas em 2008 e 2009 - mas teve expressão
suficiente para os sindicatos de docentes saírem de Lisboa com
ânimos reforçados para as negociações com o Ministério da
Educação, que serão retomadas no dia 4 de junho. Segundo anunciou
no final Mário Nogueira, da Fenprof, com base nas projeções
avançadas às organizações sindicais pela PSP, terão sido "mais
de 50 mil" os docentes de todo o País que fizeram o trajeto
entre o Marquês e Pombal e o Rossio.
O desafio era encher a Praça do Marquês - o que não chegou a
acontecer por completo, com várias clareiras ainda visíveis durante
as intervenções iniciais dos diferentes dirigentes sindicais.
Porém, à medida que a coluna de professores foi evoluindo em
direção ao Rossio, as suas linhas foram-se compondo com muitos que
optaram por se juntar ao trajeto a meio do caminho. Contas feitas, o
sentimento dos sindicatos - que apontaram várias vezes o dedo aos
que têm posto em causa o seu papel - era de dever cumprido.
"Num dia em que muitos não acreditavam que pudessem ser tantos
na rua, é uma boa resposta, uma grandiosa resposta dos professores",
defendeu Nogueira. "Excedeu as expectativas, porque estamos já
numa fase complicada [do ano letivo], o desgaste dos colegas é muito
grande, há aqui colegas que fizeram centenas de quilómetros para
poderem vir aqui marcar uma posição".
A convicção generalizada é que os sindicatos partem agora em
posição reforçada para as previsivelmente difíceis negociações
com a tutela, aumentando também a pressão sobre os deputados que,
na próxima semana, vão ouvir o ministro no Parlamento. "Foi
extraordinário e isto dá-nos uma força enorme", defendeu. "O
senhor ministro não pode continuar a fingir que não se passa nada,
que não sabe o que se passa, que as pessoas estão satisfeitas com o
que está a acontecer. Não estão. Há uma grande insatisfação".
Carreiras, concursos, desgaste
A questão do tempo de serviço congelado foi, como era previsível,
o tema principal do protesto, com grande parte dos manifestantes a
exibirem t-shirts alusivas aos nove anos, quatro meses e dois dias de
serviço que esperam ver devolvidos pela tutela. Nos discursos dos
dirigentes, a tónica geral foi de que não serão aceites mais
"compromissos" e declarações de intenções, sendo
exigida a devolução integral deste tempo e com um calendário
aprovado. "Os professores não vão aceitar que lhes seja
devolvido um poucochinho daquilo a quem têm direito", avisou
João Dias da Silva, da FNE.
E foi também devido à indignação em torno deste tema que boa
parte dos manifestantes fizeram o trajeto na capital. Muitos, como
Elisabete, educadora de infância em Albufeira, percorrendo centenas
de quilómetros para reclamar "justiça". "Estou
congelada desde há quase dez anos. Vinculei em 2009 nos Açores",
contou ao DN.
Mas as questões em torno do desgaste profissional - os professores
exigem horários de trabalho de 35 horas semanais e um regime
específico de aposentação para os docentes - e dos concursos
também estiveram na ordem do dia.
Dois dos grupos que mais se fizeram ouvir eram de professores que
reclamavam contra medidas do Ministério da Educação nos concursos.
Parte deles contestava a "despromoção" do tempo de
serviço cumprido em Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC),
que atira muitos dos que contabilizavam este tempo nos seus
currículos para a terceira prioridade na contratação, reduzindo
drasticamente as hipóteses de conseguir um lugar nas escolas.
Os outros eram professores de quadro afetados pelas alterações às
regras da mobilidade interna, que em 25 de agosto do ano passado se
viram deslocados das escolas próximas das suas áreas de residência,
onde habitualmente ficavam colocados, porque deixaram de ter acesso a
horários incompletos.
O Parlamento já ordenou a repetição dos concursos em causa mas a
secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão,
recorreu para o Tribunal Constitucional, com um pedido de
fiscalização da constitucionalidade da decisão. Medida que fez
dela um dos principais alvos da manifestação de ontem, onde eram
visíveis vários cartazes exigindo a sua demissão.
"Fui colocada em Almeida, Vilar Formoso, a 120 quilómetros de
casa, que é no distrito de Viseu", contou ao DN Rosário,
professora de Educação Física que classificou de "mau perder"
a atitude da governante. "Há um antes de 25 de agosto em que é
permitido a qualquer professor que tenha seis horas [de aulas
atribuídas] manter a sua colocação, aos professores [das
colocações] de 25 de agosto , professores de quadro de zona
pedagógica, mais graduados, apenas lhes foi dada essa possibilidade
em horários completos e, a posterior, a seis de setembro,
professores do quadro, nas mesmas condições, mas menos graduados,
já podiam ficar com horários de seis, oito, dez, 12 horas",
lamentou.
Demissão? "Para já"
não
Tiago Brandão Rodrigues também foi muito criticado, sobretudo pelos
sindicatos, que lhe exigiram maior peso nas decisões do governo
relativas à educação e acusaram de ter "mentido", ao
dizer que determinadas decisões sobre os concursos agora contestadas
tiveram o acordo das organizações sindicais e desrespeitado estas
entidades ao alegadamente sugerir a docentes que o confrontaram em
Braga, na quinta-feira, que se "desvinculem" dos
sindicatos. "Há uma declaração a dizer: "desvinculem-se".
O senhor ministro tem de pensar bem se é ele que está bem vinculado
à Educação", criticou Nogueira, ressalvando que "para
já" não está a ser pedida a demissão de Tiago Brandão
Rodrigues mas que este já teve "um cartão amarelo" dos
docentes e que "já estivemos mais longe de lhe mostrar o
segundo". O Ministério não quis pronunciar-se sobre a
manifestação.
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