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Bolsonaro admite pressão, mas nega “toma lá, dá cá” com liberação de emendas para votar reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (12) que haja relação entre a liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e a votação da proposta de reforma da Previdência. Em publicação no Twitter, Bolsonaro disse que a pressão é grande, mas que não faz uso de expedientes da "velha política". Segundo ele, a liberação de recursos em troca de votos é um "caminho errado", que não será seguido pelo atual governo.
Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares. No mais, segue a verdade:
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Por meio das chamadas emendas, parlamentares podem destinar recursos para obras e serviços em suas bases eleitorais. O recurso costuma ser usado como moeda de troca pelo Executivo em votações importantes no Legislativo.
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Levantamento feito pelo Palácio do Planalto constatou que cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas ainda não foram pagos. Desse total, o equivalente a R$ 1 bilhão atendiam a todos os requisitos. Do total liberado, R$ 300 milhões se referem a sugestões de bancadas, e R$ 700 milhões, a emendas individuais.
Os líderes partidários decidiram ontem segurar a tramitação da reforma da Previdência até que o governo envie à Câmara projeto com novas regras para a aposentadoria dos militares. A proposta deve ser entregue até 20 de março. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada da reforma, deve ser instalada entre quarta e quinta-feira.
Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil
O governo Bolsonaro deve começar a chamar aliados no Congresso, nos próximos dias, para negociar a nomeação de indicados pelos parlamentares a cargos a partir do segundo escalão nos estados. Essa é uma das cartadas do Executivo para fortalecer a base no Legislativo e facilitar a aprovação de temas como a reforma da Previdência.
O secretário da Casa Civil para a Câmara, Carlos Manato, disse ao Congresso em Foco que nomes não alinhados ao governo serão barrados. "Se tiver alguém que a gente souber que é vermelho de carteirinha, vai ser demitido ou nem vai entrar", diz o secretário.
O governo tem feito demissões e revisto nomeações por influências externas, especialmente do escritor Olavo de Carvalho e seus seguidores nas redes sociais. Na última segunda-feira (11), o coronel Ricardo Wagner Roquetti, diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), teve a demissão confirmada junto com as de cinco outros altos funcionários do ministério. Olavo havia afirmado, no Twitter, que Roquetti trabalhava para abrir o MEC à influência de lobistas e minar a chamada "Lava Jato da Educação" anunciada pelo ministro Ricardo Vélez.
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Em outro episódio, no final de fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, revogou a nomeação da pesquisadora Ilona Szabó para uma cadeira de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Eleitores de Bolsonaro repudiaram a nomeação no Twitter e Moro anulou o ato no dia seguinte, reconhecendo ter cedido à pressão de "alguns segmentos".
Manato disse ao Congresso em Foco confiar que os parlamentares não levarão à Casa Civil nomes que desagradem à base bolsonarista. "Eles [coordenadores das bancadas estaduais] já não vão trazer essas pessoas para nós. Risco tem de tudo, até de um ladrão entrar. Até de um assassino entrar. Mas toda vez que a gente descobre pessoas que o tempo todo trabalharam contra a gente, que eram da turma do "ele não", você botar essa pessoa na administração, não dá", afirma o secretário.
Indicações técnicas
As indicações dos parlamentares serão cadastradas em sistema que o governo tem chamado de "banco de talentos". Manato ressalta que o indicado terá que atender a critérios éticos e técnicos e que a palavra final sobre cada nomeação será do ministro responsável pela área.
Manato negou, ainda, que haja o chamado "toma-lá-da-cá" nas negociações. "O deputado [que tiver um pedido de nomeação atendido] não tem compromisso de estar votando com a gente. Não significa que vai ter que votar na reforma da Previdência, por exemplo, O que nós queremos é um diálogo", garante.
Segundo Manato, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve começar a conversar com os coordenadores das bancadas estaduais a partir da próxima quinta-feira (14), após voltar de viagem à Antártida. Deputados avaliam que ainda falta clareza sobre como as indicações serão feitas. "No passado tinha um critério, era fácil de você trabalhar. Hoje, ainda está meio sem direção. O governo não disse como vai ser. Vamos aguardar", afirma o deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), líder da bancada paranaense.
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