MARCO AURÉLIO VÊ AMBIENTE FAVORÁVEL PARA REVERTER PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê ambiente favorável para a Corte reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância; a Corte vai analisar o tema no próximo dia 10; caso reverta o posicionamento, a prisão arbitrária do ex-presidente Lula pode chegar ao fim

MARCO AURÉLIO VÊ AMBIENTE FAVORÁVEL PARA REVERTER PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê ambiente favorável para a Corte reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância; a Corte vai analisar o tema no próximo dia 10; caso reverta o posicionamento, a prisão arbitrária do ex-presidente Lula pode chegar ao fim

247 - Em entrevista ao programa Em Foco, na GloboNews, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê ambiente favorável para a Corte reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse.

O julgamento sobre o tema está marcado para o dia 10 de abril. Para o ministro, a Corte "já deveria ter julgado a matéria".

No ano passado, Marco Aurélio e outros ministros solicitaram a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que o tema fosse rediscutido. Mas ela se recusou a colocar o tema em pauta, sob a justificativa de que a Corte tratou do assunto em 2016.

Marco Aurélio disse ainda que liberou em 2018 uma das ações que trata do tema por que "houve sinalização de um daqueles que formaram a corrente majoritária, vai evoluir para entender que não cabe a execução depois da decisão de segunda instância".

Sobre uma possível reação da opinião pública, o ministro afirmou: "Não posso temer porque se eu não tiver couraça para decidir segundo meu convencimento sobre a matéria, nós estaremos muito mal"

O ministro rebateu a tese de que a decisão seja para favorecer políticos presos e disse que a mudança de entendimento submete todos ao "princípio da não culpabilidade".

"Não tenho como criar a norma de plantão para colocar na cadeia aqueles que cometeram desvios de conduta. Penso que eles devam responder mas que se observe a Constituição Federal", acrescentou.

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