Parlamento britânico vota novamente o acordo do Brexit de May
AFP / Frederick FLORINTheresa May e Jean-Claude Juncker
Dois meses depois de uma forte rejeição dos deputados britânicos a seu controverso acordo do Brexit com Bruxelas, a primeira-ministra britânica Theresa May volta a apresentar o projeto ao Parlamento nesta terça-feira, em uma votação histórica que pode terminar em uma nova derrota.
Em um esforço de última hora, May viajou na segunda-feira à noite a Estrasburgo (França), sede da Eurocâmara, para uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Após duas horas e meia de reunião, uma nova guinada aconteceu nesta novela política sem precedentes: pouco antes da meia-noite os dois anunciaram um entendimento sobre o ponto mais polêmico do acordo, a "salvaguarda irlandesa".
Este mecanismo busca evitar o retorno de uma fronteira física entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte, para proteger o frágil Acordo de Paz de 1998.
Mas os deputados eurocéticos no Partido Conservador, de May, temem que a situação deixe o Reino Unido, de fato, preso de modo indefinido às redes europeias.
A solução apresentada por May e Juncker em Estrasburgo consiste em um intrincado "instrumento conjunto legalmente vinculante", pelo qual o Reino Unido pode denunciar a UE se considera que o bloco atua de má-fé para impor uma "salvaguarda irlandesa" permanente.
E também inclui encontrar "ajustes alternativos" para a fronteira de Irlanda a partir de dezembro de 2020.
Resta saber, no entanto, se o coelho tirado da cartola menos de 24 horas antes da votação será suficiente para acalmar os temores do Parlamento britânico e mudar o resultado da votação de janeiro, quando 202 deputados aprovaram o acordo e 432 rejeitaram o texto, incluindo mais de 100 rebeldes conservadores.
Um dos elementos chaves da votação é saber o que farão os 10 deputados do Partido Democrático Unionista (DUP), uma pequena formação norte-irlandesa cujo apoio é vital para a frágil maioria parlamentar de May.
Este partido ultraconservador sempre foi contrário à ideia de que a Irlanda do Norte receba um tratamento diferente ao do resto do Reino Unido e não está claro se o novo acordo com Bruxelas será suficiente para satisfazer seus deputados.
Mas a apenas duas semanas e meia da data prevista para o Brexit, em 29 de março, os deputados norte-irlandeses, assim como os rebeldes conservadores eurocéticos, poderiam considerar que é melhor aprovar o que tem agora a arriscar, após tantos anos, o naufrágio do processo.
A votação está prevista para as 19h00 locais (16H00 de Brasília).
Se os deputados derrubarem novamente o texto, a equipe de May contempla a possibilidade, de acordo com a imprensa, de apresentá-lo ao Parlamento uma terceira vez, mas tudo dependeria de quantos deputados votarão contra: uma desvantagem de mais de 60 parece muito difícil de superar.
A primeira-ministra também se comprometeu a consultar na quarta-feira os parlamentares sobre sua posição a respeito de um Brexit sem acordo.
May consegue mudanças vinculantes sobre Brexit, que oposição ameaça vetar
AFP / Frederick FLORINO presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker (D), e a premiê britânica, Theresa May, deixam coletiva que se seguiu à reunião bilateral em Estrasburgo, França, 11 de março de 2019
A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou nesta segunda-feira (11) ter obtido "mudanças legalmente vinculantes" no acordo do Brexit, após uma negociação de última hora com o presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, em Estrasburgo, que a oposição britânica ameaça vetar.
"Os deputados tinham claro que eram necessárias mudanças legais na salvaguarda [irlandesa]. Hoje, conseguimos mudanças legais", disse May em coletiva de imprensa conjunta com Juncker.
O presidente da CE advertiu que a retirada do Reino Unido do bloco pode não acontecer, se o acordo de divórcio negociado com May não for aprovado em Londres.
"É este acordo ou o Brexit poderá não acontecer", afirmou Juncker na coletiva após a reunião com May, ao apresentar as garantias negociadas sobre o acordo de divórcio entre Londres e a União Europeia, na véspera de uma votação crucial no Parlamento britânico sobre o acordo de divórcio com as salvaguardas alcançadas, que a oposição a May ameaça vetar.
Enquanto May e Juncker falavam à imprensa em Estrasburgo, em Londres, o líder do opositor Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, pediu ao Parlamento que rejeite na terça-feira o acordo proposto por May para o divórcio, apesar das concessões negociadas em última hora.
"O acordo alcançado esta noite com a Comissão Europeia não contém nada que se aproxime das mudanças que Theresa May prometeu ao Parlamento", afirmou Corbyn em um comunicado.
"É por isso que os legisladores devem rejeitar este acordo", acrescentou.
O governo britânico explicou antes do anúncio em Estrasburgo que conseguiu "mudanças legalmente vinculantes", especialmente sobre o principal obstáculo: a chamada salvaguarda irlandesa.
O mecanismo, conhecido em inglês como 'backstop', busca evitar a reintrodução de uma fronteira física entre Irlanda - país da UE - e a província britânica da Irlanda do Norte, assim como preservar o acordo de paz da Sexta-Feira Santa, de 1998.
Em uma nova declaração conjunta, os dois lados se comprometem a negociar rapidamente um futuro acordo comercial que torne desnecessário o uso do 'backstop' e busque alternativas para este mecanismo até o final de 2020, visando substituí-lo se sua aplicação for necessária.
O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, estaria disposto a apoiar as garantias obtidas nesta segunda-feira visando um "acordo global", revelou Juncker em Estrasburgo.
"São apenas palavras (...). Nada mudou. Rejeitar, rejeitar e rejeitar", reagiu o eurodeputado britânico Nigel Farage, um dos promotores da vitória do Brexit no referendo de junho de 2016.
Em um último esforço para salvar seu acordo do Brexit, May viajou a Estrasburgo para se reunir com Juncker na véspera da votação crucial no Parlamento de Londres.
Após a retumbante rejeição de um texto prévio pelos deputados britânicos em janeiro, May promete apresentar um acordo ao Parlamento nesta terça-feira.
Depois de dias de idas e vindas de ministros e funcionários entre Londres e Bruxelas, as negociações ficaram totalmente bloqueadas, e May decidiu arriscar uma última cartada.
O cenário de um Brexit com acordo está em um beco sem saída desde que Westminster rejeitou o acordo concluído entre Londres e a UE e exigiu que a primeira-ministra britânica, Theresa May, negociasse novas garantias.
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