Lula deu mais cargos a militantes do que FHC
Estudo diz que, na gestão do petista, 40% dos comissionados com filiação eram do PT
27 de dezembro de 2011 | 22h 40
Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo
RIO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só abriu mais espaço que seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, a militantes partidários nos cargos comissionados como privilegiou o PT na distribuição dessas vagas, preenchidas sem concurso público. Já os filiados a partidos de oposição não tiveram lugar entre os comissionados no governo Lula.
Para Maria Celina, a presença de servidores filiados a partidos políticos não é, por si só, um ponto negativo. "O que faz a diferença é como os governantes e os dirigentes a quem a burocracia se reporta vão usar a máquina pública. É deles a responsabilidade. No governo Fernando Henrique houve preocupação em mandar apurar irregularidades. O presidente Lula teve uma posição de contemporizar com os malfeitos, que a presidente Dilma não tolera", disse ela.
Segundo o Ministério do Planejamento, há 22 mil ocupantes de cargos DAS no governo. A elite da categoria são os 1.050 funcionários DAS-5, com salário de R$ 20.266,73 mensais, e os 217 DAS-6, que ganham R$ 22.801,67. Há ainda 53 cargos de natureza especial (NES), com salário mensal de R$ 22.801,67.
Entre os comissionados com filiação partidária do governo Lula, 40% eram do PT. Na gestão Fernando Henrique, 20% dos comissionados com filiação partidária eram do PSDB e a mesma proporção era do PMDB, partido que pertencia à base do tucano, migrou para o governo Lula e agora ocupa a Vice-Presidência com Dilma Rousseff. Não havia filiados ao PSDB entre os comissionados do governo Lula, ao passo que, no governo FHC, 10% de ocupantes desses cargos de confiança eram petistas.
"De maneira explícita nota-se uma distribuição mais equilibrada entre os partidos da base no governo FHC. O PT, na oposição, teve uma fatia de cargos de confiança semelhante à de partidos da base como o DEM e o PP. O dado confirma nossa hipótese de que no governo do PSDB não houve uma política de exclusão partidária, pelo menos entre os partidos eleitoralmente mais expressivos naquela ocasião. No governo Lula, a concentração de filiados ao PT foi alta entre as nomeações para os cargos de dirigentes públicos ou para o ministério", diz Maria Celina no estudo "PSDB e PT e o Poder Executivo", publicado pelo Departamento de Sociologia da PUC.
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Pesquisa da cientista política Maria Celina D’Araujo, da PUC-RJ, mostra que, na gestão de Lula (2003-2010), 12,6% dos ocupantes de cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) eram filiados a partidos políticos, proporção quase duas vezes maior que os 6,5% da administração tucana (1995-2002). Na elite dos cargos comissionados, os DAS-6, a proporção de filiados chegou a 38% no governo do petista, ante 20% do tucano. PSDB quer processar autor de livro sobre privatizações no governo FHC Filha de Serra rebate acusações de autor de 'A Privataria Tucana' Serra chama de 'lixo' livro sobre privatizações do governo FHC Livro usa papéis da CPI do Banestado contra tucanos Com apoio da base, CPI da Privatização obtém 185 assinaturas Para Maria Celina, a presença de servidores filiados a partidos políticos não é, por si só, um ponto negativo. "O que faz a diferença é como os governantes e os dirigentes a quem a burocracia se reporta vão usar a máquina pública. É deles a responsabilidade. No governo Fernando Henrique houve preocupação em mandar apurar irregularidades. O presidente Lula teve uma posição de contemporizar com os malfeitos, que a presidente Dilma não tolera", disse ela.
Segundo o Ministério do Planejamento, há 22 mil ocupantes de cargos DAS no governo. A elite da categoria são os 1.050 funcionários DAS-5, com salário de R$ 20.266,73 mensais, e os 217 DAS-6, que ganham R$ 22.801,67. Há ainda 53 cargos de natureza especial (NES), com salário mensal de R$ 22.801,67.
Entre os comissionados com filiação partidária do governo Lula, 40% eram do PT. Na gestão Fernando Henrique, 20% dos comissionados com filiação partidária eram do PSDB e a mesma proporção era do PMDB, partido que pertencia à base do tucano, migrou para o governo Lula e agora ocupa a Vice-Presidência com Dilma Rousseff. Não havia filiados ao PSDB entre os comissionados do governo Lula, ao passo que, no governo FHC, 10% de ocupantes desses cargos de confiança eram petistas.
"De maneira explícita nota-se uma distribuição mais equilibrada entre os partidos da base no governo FHC. O PT, na oposição, teve uma fatia de cargos de confiança semelhante à de partidos da base como o DEM e o PP. O dado confirma nossa hipótese de que no governo do PSDB não houve uma política de exclusão partidária, pelo menos entre os partidos eleitoralmente mais expressivos naquela ocasião. No governo Lula, a concentração de filiados ao PT foi alta entre as nomeações para os cargos de dirigentes públicos ou para o ministério", diz Maria Celina no estudo "PSDB e PT e o Poder Executivo", publicado pelo Departamento de Sociologia da PUC.
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