Advogada trabalhista afirmou que, caso ele seja inocentado, tem direito ao emprego
Alex de Jesus/O Tempo/AE -15.10.2010
Mauricio Duarte, do R7
Alex de Jesus/O Tempo/AE -15.10.2010
Bruno pode ser solto caso a Justiça conceda um habeas corpus
A
diretoria do Flamengo já se manifestou a favor da volta do goleiro
Bruno caso ele seja inocentado pela Justiça. Embora tenha causado muita
polêmica e até mesmo revolta em alguns setores da sociedade, a atitude
do clube deveria ser enxergada como exemplo de conduta, no sentido de
reintegrar ex-detentos à sociedade. Pelo menos é o que pensa Maria
Pellegrina, advogada do escritório Opice Blum, uma das maiores
especialistas em Direito do Trabalho do País.
— Não deixa de ser um efeito positivo se houver o julgamento e não ficar provado que ele teve envolvimento no desaparecimento e morte da moça. Então isso é um exemplo para dar condições de vida para ex-presidiários. Qualquer empresa, e eu canso de ver isso, quando se fala de ex-presidiário, fica marcado e tem que tomar muito mais cuidado com a postura. Ele serve como um exemplo que é positivo sim.
Bruno está preso desde julho de 2010 na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele é suspeito de ter participado do sequestro e do assassinato de Eliza Samudio, sua ex-amante. O advogado do réu, Rui Pimenta, aguarda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus do jogador, para que ele possa aguardar o julgamento em liberdade, que deve ocorrer nos próximos dias.
Flamengo ‘abre as portas’ para possível retorno de Bruno
Pellegrina afirmou ao R7 que, do ponto de vista legal, o goleiro tem todo o direito de ter seu contrato reestabelecido com o clube e de voltar ao trabalho. Ela elogiou a postura “supercautelosa” de Patricia Amorim, presidente do Flamengo, que suspendeu o contrato do atleta, mas não o rescindiu. Isso significa que, desde que seja considerado inocente, terá seu vínculo retomado.
— O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quando fala em despedida por justa causa, fala com sentença criminal com trânsito em julgado. Se ele for inocentado, volta ao trabalho com todos os direitos que ele tinha garantidos. Ele estando liberado, o contrato volta a fluir normalmente.
Para a advogada, a questão que fica para o Flamengo é muito mais moral do que legal. Do ponto de vista da lei, não existe nenhum impedimento desde que suas dívidas com a Justiça estejam pagas. No entanto, a forma como ele será recebido pelo grupo e até mesmo pelos torcedores é algo que deve ser trabalhado pela cúpula Rubro-Negra.
O Flamengo tem a determinação de não comentar sobre o assunto. No início do mês, o advogado de Bruno disse ao R7 que o assunto ainda não foi discutido com os dirigentes do clube da Gávea. Ele contou que, se tiver êxito no pedido de habeas corpus, o goleiro irá se apresentar no dia seguinte ao clube carioca.
— Não deixa de ser um efeito positivo se houver o julgamento e não ficar provado que ele teve envolvimento no desaparecimento e morte da moça. Então isso é um exemplo para dar condições de vida para ex-presidiários. Qualquer empresa, e eu canso de ver isso, quando se fala de ex-presidiário, fica marcado e tem que tomar muito mais cuidado com a postura. Ele serve como um exemplo que é positivo sim.
Bruno está preso desde julho de 2010 na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele é suspeito de ter participado do sequestro e do assassinato de Eliza Samudio, sua ex-amante. O advogado do réu, Rui Pimenta, aguarda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus do jogador, para que ele possa aguardar o julgamento em liberdade, que deve ocorrer nos próximos dias.
Flamengo ‘abre as portas’ para possível retorno de Bruno
Pellegrina afirmou ao R7 que, do ponto de vista legal, o goleiro tem todo o direito de ter seu contrato reestabelecido com o clube e de voltar ao trabalho. Ela elogiou a postura “supercautelosa” de Patricia Amorim, presidente do Flamengo, que suspendeu o contrato do atleta, mas não o rescindiu. Isso significa que, desde que seja considerado inocente, terá seu vínculo retomado.
— O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quando fala em despedida por justa causa, fala com sentença criminal com trânsito em julgado. Se ele for inocentado, volta ao trabalho com todos os direitos que ele tinha garantidos. Ele estando liberado, o contrato volta a fluir normalmente.
Para a advogada, a questão que fica para o Flamengo é muito mais moral do que legal. Do ponto de vista da lei, não existe nenhum impedimento desde que suas dívidas com a Justiça estejam pagas. No entanto, a forma como ele será recebido pelo grupo e até mesmo pelos torcedores é algo que deve ser trabalhado pela cúpula Rubro-Negra.
O Flamengo tem a determinação de não comentar sobre o assunto. No início do mês, o advogado de Bruno disse ao R7 que o assunto ainda não foi discutido com os dirigentes do clube da Gávea. Ele contou que, se tiver êxito no pedido de habeas corpus, o goleiro irá se apresentar no dia seguinte ao clube carioca.
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