publicado em 24/05/2012 às 13h45:
EFE
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Washington, 24 mai (EFE).- O Departamento de Estado americano criticou
nesta quinta-feira as más condições em prisões, o tráfico de pessoas e
os trabalhos forçados no Brasil em seu relatório anual sobre a situação
dos direitos humanos no mundo em 2011.
O relatório assegura que, apesar de o Brasil ser uma democracia
multipartidária, foram registrados tratamentos e condições abusivas em
prisões do país ou em custódia policial, ao mesmo tempo em que se
debilitam direitos com períodos prolongados de detenção à revelia de
julgamento.
"Os mais significativos abusos incluem condições abaixo dos padrões,
tráfico de pessoas, especialmente tráfico sexual ou de crianças e
adolescentes, e trabalhos forçados", indica o relatório de Práticas em
Direitos Humanos de 2011.
Outros dos problemas que detalha o relatório é a continuidade de
"estupros e discriminação contra a mulher, crianças e adolescentes",
discriminação de afrodescendentes, gays e lésbicas e indígenas.
"O governo continua perseguindo funcionários que cometem abusos,
embora o prolongado tempo para levar à justiça alguns dos que violam os
direitos humanos continue sendo um problema", aponta o relatório.
Segundo o Departamento de Estado, "apesar de a Constituição proibir o
tratamento desumano, cruel e degradante e contemplar penas a quem
recorre a ele, a tortura por parte da polícia e guardas de prisões
persiste".
No entanto, afirma que não há registro de desaparições por motivos
políticos e lembra que "as autoridades geralmente respeitam os direitos
constitucionais para uma determinação judicial rápida da legalidade de
uma detenção".
Quanto à liberdade de imprensa o relatório assinala que "os meios
independentes são ativos e expressam uma ampla variedade de opiniões com
restrições mínimas, mas elementos criminosos não-governamentais
submetem os jornalistas à violência por suas atividades".
O relatório também destaca os problemas com os trabalhos forçados em
empregos relacionados com o setor primário em muitos estados
brasileiros e lembra que persiste um "insuficiente cumprimento das leis
trabalhistas e do trabalho infantil em setores informais". EFE
jmr/rsd
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