Belém Cavaco indulta três reclusos estrangeiros detidos em Portugal
O Presidente da
República, Cavaco Silva, indultou três reclusos estrangeiros que estão
detidos nas cadeias portuguesas. Refere a SIC Notícias que só foram
indultados da pena acessória de expulsão por razões humanitárias.
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"Nos termos da Constituição e da lei em vigor, o
Presidente da República recebeu hoje a ministra da Justiça para proceder
à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano", lê-se numa
nota publicada, esta segunda-feira, no site da Presidencia da República.
Com vista à concessão de indultos, "foram apreciados, este ano, 1224
pedidos", acrescenta a mesma nota, frisando que "tendo em conta os
pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, dos
Diretores dos Estabelecimentos Prisionais, dos relatórios dos serviços
prisionais e dos serviços de reinserção social, e as propostas do
Governo, o Presidente da República decidiu conceder 3 indultos de penas
de expulsão"
"Razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas", é salientado por Belém.
A nota conclui que, "a decisão sobre os restantes pedidos de indulto teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas".
Leia aqui na íntegra a nota do Chefe de Estado.
copiado http://www.noticiasaominuto.com/
"Razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas", é salientado por Belém.
A nota conclui que, "a decisão sobre os restantes pedidos de indulto teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas".
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