Comissão Bruxelas pede mais esforços aos 28 para uma verdadeira retoma

13:45 - 13 de Maio de 2015
Bruxelas pede mais esforços aos 28 para uma verdadeira retoma

Comissão Bruxelas pede mais esforços aos 28 para uma verdadeira retoma

A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros a intensificarem os seus esforços com vista a consolidar a retoma económica na União Europeia, e, em matéria orçamental, criticou os esforços insuficientes do Reino Unido para reduzir o seu défice.
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Bruxelas pede mais esforços aos 28 para uma verdadeira retoma
Lusa
No quadro do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou hoje as suas recomendações específicas por país, tomando ainda decisões a nível orçamental, designadamente encerrar os procedimentos por défice excessivo contra Polónia e Malta, em virtude de estes dois países terem conseguido baixar o défice para valores abaixo do limiar de 3% do PIB previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Já quanto ao Reino Unido -- que, não pertencendo à zona euro, não é alvo dos mesmos procedimentos -, a Comissão "recomenda ao Conselho que delibere no sentido de que o governo não tomou medidas eficazes para cumprir a recomendação emitida em dezembro de 2009, segundo a qual este deveria ter corrigido o défice excessivo até ao exercício 2014-2015".
"Tal foi o caso porque o esforço orçamental desenvolvido esteve abaixo da recomendação de um nível anual médio de 1,75% do PIB, tendo o défice do último exercício sido de 5,2%. A Comissão recomenda que sejam facultados ao Reino Unido dois exercícios adicionais, até 2016-2017, para colocar o défice abaixo do valor de referência de 3% do PIB", aponta o executivo comunitário.
Ainda em matéria de défices excessivos -- situação na qual Portugal ainda se encontra -, a Comissão lembra que a França está atualmente sob um procedimento por défice excessivo e recorda que Paris tem até 10 de junho para apresentar as medidas efetivas com que se comprometeu para reduzir o défice até 2017.
Com as decisões de hoje, passa então a haver oito Estados-membros com procedimentos por défice excessivo em curso -- Croácia, Chipre, França, Grécia, Irlanda, Portugal, Eslovénia, Espanha -, mas Bruxelas admite abrir um procedimento contra a Finlândia, reservando uma posição definitiva para dentro de duas semanas.
Relativamente ao conjunto das recomendações específicas aos países, a "Comissão Juncker" indica que optou por fazer "um menor número de recomendações dirigidas, apenas a alguns domínios de intervenção prioritários", para se focar nas grandes prioridades, que passam por "promover o investimento", "concretizar as reformas estruturais", "prosseguir políticas orçamentais razoáveis" e "melhorar a política de emprego e proteção social".
"Não se trata de Bruxelas a dar lições aos governos através destas recomendações. Trata-se de incentivar os esforços nacionais para alcançar o crescimento económico e o emprego de que precisamos a nível coletivo", comentou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.
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