Mogherini Estratégia para lidar com migrantes é parte da "credibilidade" da UE
A Alta
Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de
Segurança, Federica Mogherini, disse hoje que os Estados-membros têm de
assumir responsabilidade partilhada na questão dos migrantes e que isso
será parte da sua "credibilidade".
Mundo
Lusa
A Comissão Europeia está a apresentar hoje a sua
estratégia para a migração que inclui várias propostas, entre as quais
um regime de reinstalação de 20 mil refugiados "por todos os
Estados-membros" com "um financiamento suplementar de 50 milhões de
euros para 2015 e 2016".
Em conferência de imprensa, Mogherini falou várias vezes da
"responsabilidade" de todos os Estados-membros, considerando que "a
partilha de responsabilidades a nível da UE, através da reinstalação e
relocalização, é também parte da nossa credibilidade quando olhamos para
a cooperação e solidariedade a nível internacional".
Apesar de na comunicação de hoje o executivo comunitário não precisar formalmente o sistema de quotas de distribuição dos migrantes, já se sabe que há vários países que se opõem à ideia de acolher migrantes que entram na Europa de maneira ilegal, como o Reino Unido.
Aliás, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas, uma vez que gozam de cláusulas de exclusão pelos Tratados que lhes dão esse direito.
Questionado sobre se é aceitável que vários países não partilhem do esforço dos outros parceiros europeus, o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans respondeu diretamente, afirmando apenas que as exceções estão nos Tratados pelo que a Comissão tem de lidar com elas.
"Cabe agora a esses países decidir se fazem parte ou não do sistema de solidariedade", disse.
Timmermans considerou ainda que, apesar das críticas que as propostas irão receber, inaceitável seria ignorar o problema, dizer que é preciso fazer alguma coisa mas depois não avançar com qualquer ideia.
Já a chefe da diplomacia europeia falou ainda do caso específico da Líbia, de onde partem muitos barcos para a Europa, para dizer que estão em contacto com as autoridades do país para combater o tráfico de migrantes.
A estratégia da Comissão, disse Mogherini, tem como prioridades salvar vidas, cuidar daqueles que são salvos, partilhar responsabilidades neste tema entre os Estados-membros e combater as redes de tráfico de migrantes para a Europa.
Além do sistema temporário de distribuição de migrantes, a agenda da "Comissão Juncker" propõe, entre outras ações imediatas, triplicar, em 2015 e 2016, as capacidades e os recursos disponíveis para as operações conjuntas da Frontex "Triton" e "Poseidon", como havia sido acordado na cimeira extraordinária celebrada em abril em Bruxelas, na sequência de naufrágios no Mediterrâneo que causaram centenas de mortes.
Propõe também lançar uma operação no Mediterrâneo para desmantelar redes de traficantes e lutar contra a introdução clandestina de pessoas no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), em conformidade com o direito internacional, assunto que deverá ser já discutido na próxima segunda-feira na reunião conjunta de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, agendada para Bruxelas.
Para o futuro, a Comissão quer rever a Convenção de Dublin, que enquadra o processo de candidatura para os refugiados que procuram asilo.
Apesar de na comunicação de hoje o executivo comunitário não precisar formalmente o sistema de quotas de distribuição dos migrantes, já se sabe que há vários países que se opõem à ideia de acolher migrantes que entram na Europa de maneira ilegal, como o Reino Unido.
Aliás, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas, uma vez que gozam de cláusulas de exclusão pelos Tratados que lhes dão esse direito.
Questionado sobre se é aceitável que vários países não partilhem do esforço dos outros parceiros europeus, o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans respondeu diretamente, afirmando apenas que as exceções estão nos Tratados pelo que a Comissão tem de lidar com elas.
"Cabe agora a esses países decidir se fazem parte ou não do sistema de solidariedade", disse.
Timmermans considerou ainda que, apesar das críticas que as propostas irão receber, inaceitável seria ignorar o problema, dizer que é preciso fazer alguma coisa mas depois não avançar com qualquer ideia.
Já a chefe da diplomacia europeia falou ainda do caso específico da Líbia, de onde partem muitos barcos para a Europa, para dizer que estão em contacto com as autoridades do país para combater o tráfico de migrantes.
A estratégia da Comissão, disse Mogherini, tem como prioridades salvar vidas, cuidar daqueles que são salvos, partilhar responsabilidades neste tema entre os Estados-membros e combater as redes de tráfico de migrantes para a Europa.
Além do sistema temporário de distribuição de migrantes, a agenda da "Comissão Juncker" propõe, entre outras ações imediatas, triplicar, em 2015 e 2016, as capacidades e os recursos disponíveis para as operações conjuntas da Frontex "Triton" e "Poseidon", como havia sido acordado na cimeira extraordinária celebrada em abril em Bruxelas, na sequência de naufrágios no Mediterrâneo que causaram centenas de mortes.
Propõe também lançar uma operação no Mediterrâneo para desmantelar redes de traficantes e lutar contra a introdução clandestina de pessoas no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), em conformidade com o direito internacional, assunto que deverá ser já discutido na próxima segunda-feira na reunião conjunta de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, agendada para Bruxelas.
Para o futuro, a Comissão quer rever a Convenção de Dublin, que enquadra o processo de candidatura para os refugiados que procuram asilo.
UE Reino Unido contra acolhimento de imigrantes do Mediterrâneo
A ministra do
Interior britânica, Theresa May, deixou hoje claro que o governo
conservador "vai resistir" aos planos da UE para fixar no Reino Unido
imigrantes chegados ao continente pelo mar Mediterrâneo.
Mundo
Lusa
Num artigo publicado no diário The Times, a ministra
mostra-se em desacordo com a mensagem transmitida na segunda-feira às
Nações Unidas pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, na
qual garantiu que a UE atuará em conformidade com a lei, assegurando que
nenhum refugiado ou imigrante encontrado no mar seja devolvido ao ponto
de origem contra vontade.
Para May "esta perspetiva vai funcionar como um incentivo no
Mediterrâneo e levará mais pessoas a arriscarem a sua vida" para tentar
chegar à Europa.
A ministra, cujo partido ganhou por maioria absoluta as legislativas britânicas na quinta-feira, pediu "para não se fazer nada que incentive mais pessoas a empreender estas perigosas viagens" por mar "ou que se facilitem as coisas para os grupos" de traficantes que exploram os imigrantes.
"Por este motivo, o Reino Unido não vai participar num sistema obrigatório de acolhimento" de imigrantes, declarou.
May advertiu ser preciso "distinguir entre aqueles que fogem de perseguições e os imigrantes económicos que atravessam o Mediterrâneo à procura de uma vida melhor".
Na opinião da ministra, o que deve ser feito para travar a chegada de imigrantes à Europa, através do Mediterrâneo, e evitar mais mortes, é ativar um plano que separe as operações de socorro dos processos de obtenção de vistos de entrada na UE.
Para isso seria necessário estabelecer bases no norte de África para gerir os regressos, enquanto as forças de segurança se ocupariam das operações de socorro, em caso de naufrágios, e da perseguição aos traficantes.
A segunda proposta do Reino Unido é "deter o problema na origem, atrasando o processo de viagem nos países de trânsito", o que levaria a "um regresso aos países de origem" ou à permanência em Estados fora da Europa.
Em terceiro lugar, May propõe a organização de um programa europeu de luta contra o crime organizado que trafica imigrantes, desesperados por chegar ao continente europeu.
"Finalmente, devemos resistir - e resistiremos - aos apelos para um acolhimento e permanência obrigatórios de imigrantes na Europa", defendeu.
De acordo com dados da ONU, entre janeiro e finais de abril, quase 1.800 imigrantes morreram ao tentarem atravessar o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, 30 vezes mais do que em igual período do ano passado.
copiado http://www.noticiasaominuto.com/
A ministra, cujo partido ganhou por maioria absoluta as legislativas britânicas na quinta-feira, pediu "para não se fazer nada que incentive mais pessoas a empreender estas perigosas viagens" por mar "ou que se facilitem as coisas para os grupos" de traficantes que exploram os imigrantes.
"Por este motivo, o Reino Unido não vai participar num sistema obrigatório de acolhimento" de imigrantes, declarou.
May advertiu ser preciso "distinguir entre aqueles que fogem de perseguições e os imigrantes económicos que atravessam o Mediterrâneo à procura de uma vida melhor".
Na opinião da ministra, o que deve ser feito para travar a chegada de imigrantes à Europa, através do Mediterrâneo, e evitar mais mortes, é ativar um plano que separe as operações de socorro dos processos de obtenção de vistos de entrada na UE.
Para isso seria necessário estabelecer bases no norte de África para gerir os regressos, enquanto as forças de segurança se ocupariam das operações de socorro, em caso de naufrágios, e da perseguição aos traficantes.
A segunda proposta do Reino Unido é "deter o problema na origem, atrasando o processo de viagem nos países de trânsito", o que levaria a "um regresso aos países de origem" ou à permanência em Estados fora da Europa.
Em terceiro lugar, May propõe a organização de um programa europeu de luta contra o crime organizado que trafica imigrantes, desesperados por chegar ao continente europeu.
"Finalmente, devemos resistir - e resistiremos - aos apelos para um acolhimento e permanência obrigatórios de imigrantes na Europa", defendeu.
De acordo com dados da ONU, entre janeiro e finais de abril, quase 1.800 imigrantes morreram ao tentarem atravessar o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, 30 vezes mais do que em igual período do ano passado.
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