Oposição insiste com Teori para investigar Dilma
Em uma força-tarefa para envolver a presidente na Lava
Jato e "alcançar seu impedimento por qualquer via", parlamentares da
oposição, liderados pelo deputado Raul Jungmann (PPS), se reuniram ontem
com o ministro Teori Zavascki para insistir que o relator da Lava Jato
no STF leve ao plenário o agravo contra a exclusão da presidente na
lista de políticos investigados, diz Tereza Cruvinel, colunista do 247; o
mesmo agravo regimental foi recusado em março; enquanto isso, de outro
lado, o tucano Carlos Sampaio insiste com o jurista Miguel Reale por um
parecer pelo impeachment; para a jornalista, "Teori não deve ceder à
pressão, a não se que surjam fatos novos que justifiquem a inclusão de
Dilma no processo"; "Por isso é enorme a expectativa da oposição com a
delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC. Até onde se sabe, ele citou
vários políticos, mas nada que envolva a presidente", dizA oposição joga em diversas frentes para envolver a presidente Dilma na Operação Lava Jato e alcançar seu impedimento por qualquer via. Enquanto o líder do PSDB, Carlos Sampaio, insiste com o jurista Miguel Reale Júnior para que produza um parecer favorável à apresentação de um pedido de impeachment contra Dilma, uma caravana da oposição (PPS, PSDB e DEM), liderada pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, foi ontem ao STF apelar ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, para que leve ao plenário da corte o agravo contra a exclusão da presidente da lista dos políticos investigados no processo da Lava Jato.
O agravo regimental é um instrumento que contesta a decisão monocrática do relator, pedindo que sua decisão seja reconsiderada pelo conjunto dos ministros. O PPS apresentou este recurso em março, quando Teori acolheu o pedido de abertura de processo contra uma lista de políticos apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Tanto o procurador quanto o relator argumentaram que Dilma não poderia ser investigada porque a Constituição assegura que os presidentes da República não podem responder por atos anteriores ao exercício do mandato. Nem existiram, nos inquéritos de Curitiba, segundo o relator, elementos que justificassem tal medida.
O agravo do PPS foi rejeitado por Teori com o argumento que partidos políticos não têm legitimidade para apresentar este tipo de recurso. Agora a oposição volta à carga, alegando que, como representantes da sociedade têm sim, legitimidade para contestar a decisão e para atuar como assistentes da acusação, com base em mudanças ocorridas em 2008 no Código de Processo Penal. "O PPS tem plena legitimidade recursal, diante da ampla repercussão social que se verifica no possível envolvimento direto da presidente da República nos crimes em questão", diz Jungmann.
Este é um caminho que vem sendo apontado por Reale Júnior como alternativa ao impeachment. Se fosse investigada e processada judicialmente. Dilma seria afastada do cargo por crime de responsabilidade, como prevê a Constituição, mesmo sem processo de impeachment. Teori recebeu o apelo ontem e, como era de se esperar, não se pronunciou de pronto. Mas não deve ceder à pressão, a não ser que surjam fatos novos que justifiquem a inclusão de Dilma no processo.
Por isso é enorme a expectativa da oposição com a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC. Até onde se sabe, ele citou vários políticos mas nada que envolva a presidente.
copiado http://www.brasil247.com/pt
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