Portugal vai receber mais de 70 milhões para acolher refugiados
Hoje
País vai também "participar no esforço" para reforçar as verbas para as agências internacionais que lidam com refugiados.
por João Francisco Guerreiro, em Bruxelas
Fotografia © REUTERS/Ognen Teofilovski
País vai também "participar no esforço" para reforçar as verbas para as agências internacionais que lidam com refugiados.
Portugal
vai receber pouco mais de 70 milhões de euros, ao longo dos próximos
cinco anos, para tratar de todo o processo de acolhimento de refugiados,
dentro das fronteiras nacionais. A proposta apresentada ontem pelo
executivo comunitário estabelece três rubricas para a distribuição de
verbas, do orçamento comunitário, até 2020, de acordo com a proposta da
Comissão Europeia. Cinco milhões de euros serão entregues já este ano.
O documento apresentado ontem por Bruxelas, que serviu de base para a discussão dos líderes europeus, propõe que o "Fundo de Asilo, Migração e Integração" atribua 32,78 milhões de euros a Portugal. Para o controlo de fronteiras, o "Fundo de Segurança Interna" distribuirá 18,90 milhões de euros. As polícias também serão englobadas na alocações, tendo destinados 18,69 milhões de euros.
No total, Portugal deverá receber 70,370 milhões de euros, de acordo com o documento apresentado, pela Comissão, aos líderes europeus, ao qual o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.
Portugal vai ainda "participar no esforço" para reforçar as verbas para as agências internacionais que lidam com refugiados, como o ACNUR e o Programa Alimentar Mundial, não tendo ainda definido os montantes.
"Essa questão não está fechada. A ajuda será ligeiramente superior àquela que existia até 2011 (...) que chegava a um valor muito próximo de 100 mil euros", disse o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no final da cimeira em que os Chefes de Estado ou de governo fecharam um plano que pretende ser "um passo na direção certa" para resolver a crise dos refugiados.
O documento apresentado ontem por Bruxelas, que serviu de base para a discussão dos líderes europeus, propõe que o "Fundo de Asilo, Migração e Integração" atribua 32,78 milhões de euros a Portugal. Para o controlo de fronteiras, o "Fundo de Segurança Interna" distribuirá 18,90 milhões de euros. As polícias também serão englobadas na alocações, tendo destinados 18,69 milhões de euros.
No total, Portugal deverá receber 70,370 milhões de euros, de acordo com o documento apresentado, pela Comissão, aos líderes europeus, ao qual o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.
Portugal vai ainda "participar no esforço" para reforçar as verbas para as agências internacionais que lidam com refugiados, como o ACNUR e o Programa Alimentar Mundial, não tendo ainda definido os montantes.
"Essa questão não está fechada. A ajuda será ligeiramente superior àquela que existia até 2011 (...) que chegava a um valor muito próximo de 100 mil euros", disse o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no final da cimeira em que os Chefes de Estado ou de governo fecharam um plano que pretende ser "um passo na direção certa" para resolver a crise dos refugiados.
Como acção
prioritária a União Europeia deverá disponibilizar 1000 milhões de euros
para as agências das Nações Unidas de apoio aos refugiados, de acordo
com o projeto de conclusões da cimeira.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk espera que o dinheiro seja canalizado "através do programa alimentar mundial e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados", de modo a chegar aos países mais pressionados pelos fluxos migratórios como "a Turquia, Jordânia e Líbano e outros países na região", bem como para "os países europeus da linha da frente".
Em 2015, dos 28 países da União Europeia, apenas 18 contribuíram para o Programa Alimentar Mundial, mas cortaram as suas contribuições, à exceção da Holanda, que aumentou a verba em 5,8%. No ano passado, Portugal contribuiu com 10 mil euros, no ano passado e este ano figura entre os países que não contribuíram com qualquer verba.
Os outros países que também aplicaram cortes de 100% nas verbas para o Fundo Alimentar Mundial são a Áustria, a Estónia, a Grécia e a Hungria. A Croácia, a Letónia, a Polónia e a Roménia não entregaram qualquer montante nos últimos dois anos.
De forma global, as contribuições dos Estados-Membros caíram 38 por por cento de 2014 para 2015. No ano passado, a UE entre os países da UE apuraram-se 895 milhões de euros e, este ano, 675 milhões de euros.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk espera que o dinheiro seja canalizado "através do programa alimentar mundial e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados", de modo a chegar aos países mais pressionados pelos fluxos migratórios como "a Turquia, Jordânia e Líbano e outros países na região", bem como para "os países europeus da linha da frente".
Em 2015, dos 28 países da União Europeia, apenas 18 contribuíram para o Programa Alimentar Mundial, mas cortaram as suas contribuições, à exceção da Holanda, que aumentou a verba em 5,8%. No ano passado, Portugal contribuiu com 10 mil euros, no ano passado e este ano figura entre os países que não contribuíram com qualquer verba.
Os outros países que também aplicaram cortes de 100% nas verbas para o Fundo Alimentar Mundial são a Áustria, a Estónia, a Grécia e a Hungria. A Croácia, a Letónia, a Polónia e a Roménia não entregaram qualquer montante nos últimos dois anos.
De forma global, as contribuições dos Estados-Membros caíram 38 por por cento de 2014 para 2015. No ano passado, a UE entre os países da UE apuraram-se 895 milhões de euros e, este ano, 675 milhões de euros.
A chanceler
alemã, Angela Merkel reconheceu que até aqui, os líderes europeus não
tinham reconhecido a falta financiamento dos programas mundiais, para
lidar com os refugiados.
"Todos nós, eu incluída, não vimos que os programas internacionais não são suficientemente financiados. Precisamos de uma reflexão comum, que melhore proteção das fronteiras, de distribuições justas e de postos controlo", afirmou a chefe do governo alemão.
Antes do arranque da cimeira, Bruxelas anunciou uma duplicação de fundos, em resposta à crise dos refugiados. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse que a verba passará de 4,6 mil milhões para 9,2 mil milhões de euros.
"Vamos ainda mais longe, com mais 100 milhões para um fundo de ajuda de emergência para os Estados-membros mais afetados, mais 600 milhões de euros para as agências europeias, em 2016. Mais 200 milhões de euros para o Programa Mundial contra a Fome, em 2015. E, mais 300 milhões para apoio humanitário, em 2016", acrescentou.
Alem destes montantes, Bruxelas disponibilizará de "cerca de mil milhões para a Turquia e 700 milhões de euros para a Sérvia e Macedónia".
"Todos nós, eu incluída, não vimos que os programas internacionais não são suficientemente financiados. Precisamos de uma reflexão comum, que melhore proteção das fronteiras, de distribuições justas e de postos controlo", afirmou a chefe do governo alemão.
Antes do arranque da cimeira, Bruxelas anunciou uma duplicação de fundos, em resposta à crise dos refugiados. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse que a verba passará de 4,6 mil milhões para 9,2 mil milhões de euros.
"Vamos ainda mais longe, com mais 100 milhões para um fundo de ajuda de emergência para os Estados-membros mais afetados, mais 600 milhões de euros para as agências europeias, em 2016. Mais 200 milhões de euros para o Programa Mundial contra a Fome, em 2015. E, mais 300 milhões para apoio humanitário, em 2016", acrescentou.
Alem destes montantes, Bruxelas disponibilizará de "cerca de mil milhões para a Turquia e 700 milhões de euros para a Sérvia e Macedónia".
"[Estes
países países] nossos parceiros esperam pela nossa ajuda para resolverem
o problema de refugiados deles em vez pensarem em como nos podem
ajudar. Muito provavelmente, mais refugiados vão deixar os países deles,
especialmente porque a maior parte deles se sente convidado a vir para a
Europa", afirmou o presidente do Conselho Europeu, advertindo que a
situação tende a agravar-se.
"Os conflitos no meio oriente, especialmente na síria e no Iraque não vão terminar tão cedo. Dos 8 milhões de deslocados da Síria, cerca de 4 milhões foram para a Turquia, Jordânia, Líbano e Iraque. Estamos a falar de milhões de potenciais refugiados a tentarem alcançar a Europa. Não são milhares", afirmou.
No entanto, Donald Tusk mostrou-se consciente de que há questões que continuarão por responder. Por exemplo, "como vamos reganhar o controlo das nossas fronteiras externas", questionou, considerando que "de outra forma, nem sequer faz sentido continuar a falar numa política europeia de imigração comum".
Ontem, o chefe do governo de Budapeste, Viktor Orban garantiu que a fronteira da Hungria com a Sérvia "não está fechada" e até "há sinalização clara sobre como entrar na Hungria e qual é o processo legal para o fazer. Não se trata de uma fronteira encerrada", assegurou.
"A questão é se Schengen continua relevante ou não. Schengen é uma lei, que continua em vigor. Temos de a aplicar. A Hungria é uma fronteira externa da União Europeia. Não se trata de uma questão de intenção. É compulsório, é obrigatório, é uma obrigação", afirmou, mostrando-se, ainda assim, disponível para rever as leis de imigração na Hungria.
"Os conflitos no meio oriente, especialmente na síria e no Iraque não vão terminar tão cedo. Dos 8 milhões de deslocados da Síria, cerca de 4 milhões foram para a Turquia, Jordânia, Líbano e Iraque. Estamos a falar de milhões de potenciais refugiados a tentarem alcançar a Europa. Não são milhares", afirmou.
No entanto, Donald Tusk mostrou-se consciente de que há questões que continuarão por responder. Por exemplo, "como vamos reganhar o controlo das nossas fronteiras externas", questionou, considerando que "de outra forma, nem sequer faz sentido continuar a falar numa política europeia de imigração comum".
Ontem, o chefe do governo de Budapeste, Viktor Orban garantiu que a fronteira da Hungria com a Sérvia "não está fechada" e até "há sinalização clara sobre como entrar na Hungria e qual é o processo legal para o fazer. Não se trata de uma fronteira encerrada", assegurou.
"A questão é se Schengen continua relevante ou não. Schengen é uma lei, que continua em vigor. Temos de a aplicar. A Hungria é uma fronteira externa da União Europeia. Não se trata de uma questão de intenção. É compulsório, é obrigatório, é uma obrigação", afirmou, mostrando-se, ainda assim, disponível para rever as leis de imigração na Hungria.
"Se os
primeiros ministros nos disserem que não devemos fazer isso e que não é
necessário controlar fronteiras e que Schengen acabou eu posso encontrar
outra solução política", prometeu Viktor Orban.
O primeiro-ministro Britânico, David Cameron considerou importante "estabilizar os países, nas regiões de onde estas pessoas estão a vir", de modo a "evitar que as pessoas pensem em fazer esta viagem muito difícil e muito perigosa até à Europa".
Cameron disse que "quando se fala da Síria, a Grã-Bretanha já deu quase mil milhões de libras. Mais do que qualquer outro país, se não contarmos os Estados Unidos".
copiado http://www.dn.pt/inicio/
O primeiro-ministro Britânico, David Cameron considerou importante "estabilizar os países, nas regiões de onde estas pessoas estão a vir", de modo a "evitar que as pessoas pensem em fazer esta viagem muito difícil e muito perigosa até à Europa".
Cameron disse que "quando se fala da Síria, a Grã-Bretanha já deu quase mil milhões de libras. Mais do que qualquer outro país, se não contarmos os Estados Unidos".
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