Maratona do impeachment entra em fase final e vai até a sexta-feira 13 Votação do impeachment no plenário do Senado, no dia 11, pode durar mais de 20 horas Votação no plenário do Senado para afastamento de Dilma pode durar mais de 20 horas Relator da comissão do impeachment apresenta seu parecer hoje Não há crime de Dilma, diz autor do impeachment de Collor

Maratona do impeachment entra em fase final e vai até a sexta-feira 13

Votação do impeachment no plenário do Senado, no dia 11, pode durar mais de 20 horas 

Votação no plenário do Senado para afastamento de Dilma pode durar mais de 20 horas


  • Relator da comissão do impeachment apresenta seu parecer hoje
  • Não há crime de Dilma, diz autor do impeachment de Collor
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    Comissão do impeachment no Senado - Ailton Freitas / Agência O Globo

    BRASÍLIA - Depois de sessões com duração média de nove horas para especialistas contra e a favor do impeachment, o Senado entra nesta quarta-feira em uma nova maratona do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para evitar debates infindáveis, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que, nesta quarta-feira, a partir das 13h30, haverá a apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Haverá concessão de vistas e não haverá debates.
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    Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou algumas decisões para a votação do processo no plenário no próximo dia 11. Os 81 senadores terão em média 15 minutos para falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A previsão é que a sessão termine dia 12 e que, se o processo for aberto, a presidente Dilma seja notificada da decisão no dia 13. Já a comissão especial do impeachment adota a patir desta quarta-feira um calendário especial.
    Em princípio, essa primeira votação poderia ser simbólica, como no caso do impeachment do ex-presidente Collor. Mas o presidente Renan já decidiu que, se for nominal, ela será pelo painel eletrônico, para evitar o festival de declarações citando familiares e outros assuntos. Nesta primeira fase, a admissibilidade precisa ser aprovada por maioria simples, que seria de 41 votos se todos os 81 senadores estiverem presentes.
    Renan decidirá no momento da votação a forma, simbólica ou nominal, dependendo da vontade do plenário. Por enquanto, 50 senadores já declararam voto a favor do afastamento, segundo levantamento do GLOBO.
    Hoje, à tarde, o tucano Anastasia deverá apresentar um parecer favorável à abertura do processo de impeachment pelo Senado. Nesta quinta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição aos senadores de uma hora e será realizada a discussão do relatório de Anastasia.
    Já na sexta, haverá apenas o encaminhamento dos líderes partidários e a votação. As sessões de quinta e sexta estão marcada para 10h.
    DIA D NO PLENÁRIO
    O Senado está montando uma estrutura especial para a votação do dia no plenário. Os senadores poderão falar por 15 minutos, mas os líderes partidários têm direito à palavra de forma diferenciada, o que elevará as horas de debate. Há ainda manifestação de acusação e defesa.
    No calendário inicial, a sessão está marcada para dia 11, podendo se arrastar para o dia 12. O rito do impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou, ato contínuo. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor teve o processo aprovado num dia e, no dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Somente quando o presidente recebe a notificação e a assina que ele é afastado de suas funções. No mesmo momento, o vice-presidente recebe a notificação de que assume o comando do país.
    A ideia é que a presidente seja notificada no dia seguinte. Mas o PT quer arrastar a sessão para o dia 13, forçando o presidente Renan a notificar a presidente, caso o processo seja aberto, apenas no dia 16. Mas essa não é a disposição dentro do Senado.
    A notificação, pela legislação, deve ser feita pelo primeiro-secretário, senador Vicentinho Alves (PR-TO), mas ele já avisou a Renan que não quer essa missão. Mas, para escapar, teria que pedir uma licença.
    DIREITOS DE DILMA
    O presidente do Senado ainda prepara uma resolução especial sobre os direitos da presidente Dilma a partir do afastamento. A ideia é deixá-los mais claros, já que há lacunas na legislação, o direito a permanecer no Palácio da Alvorada, por exemplo. O afastamento dura, no máximo, 180 dias.

    Previsão da tramitação no Senado
    Cabe ao Senado o julgamento efetivo do presidente da República. Hoje, a Casa deve divulgar o rito inicial para o impeachment. A Mesa do Senado tinha preparado um calendário com base no rito usado em 1992, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, divergiu de alguns prazos
    Abril
    NO SENADO
    Eleição da Comissão
    Segunda, 18
    Terça, 19
    Dia 25
    É lida na sessão do Senado a autorização da Câmara. No mesmo dia, segundo o rito de Collor, seria eleita a comissão especial do impeachment, com 21 membros. Renan, entretanto, pretende dar prazo de 48h para a eleição
    Senado recebeu a decisão da Câmara, que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma
    Eleição da comissão, com indicação de líderes partidários. Como quinta-feira é feriado, a escolha dos membros do colegiado pode ser adiada até segunda-feira
    MAIO
    Votação
    Até 13 de maio
    Até dia 11
    Até dia 27
    Votação pelo plenário do Senado do parecer da comissão especial. Os 81 senadores decidirão se devem abrir processo de impeachment ou não. Aprovada por maioria simples a admissibilidade, a presidente Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. A sessão pode se arrastar e ela ser comunicada do afastamento no dia seguinte
    Encerra o prazo da comissão especial para elaborar o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Votação do parecer na comissão especial
    Até 48h após a eleição, será realizada a reunião de instalação da comissão especial. Depois de eleger o seu presidente e relator, emitirá parecer, no prazo de até 10 dias úteis
    Julgamento
    A partir daí, começa o julgamento. Renan avalia que o processo pode ir até setembro. Para o mandato de Dilma ser cassado, são necessários 54 votos dos 81 senadores
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