Minas Arena maquia receitas e esconde lucro, diz relatório Conclusão consta do relatório do deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) que, há um ano e meio, se debruça em uma investigação própria; Ministério Público já foi acionado

Coluna A.Parte

Minas Arena maquia receitas e esconde lucro, diz relatório

Conclusão consta do relatório do deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) que, há um ano e meio, se debruça em uma investigação própria; Ministério Público já foi acionado

PUBLICADO EM 06/06/16 - 03h00

Contrariando o que estabelece o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), assinado em 2010, a Minas Arena, gestora do novo Mineirão, teria apresentado lucros suficientes para o compartilhamento de receitas com o Estado, porém, usando-se de manobras contábeis, estaria maquiando números e despistando o governo.

A conclusão consta do relatório do deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) que, há um ano e meio, se debruça em uma investigação própria, fundamentada em documentos oficiais de caráter público, borderôs de jogos e balancetes publicados pela própria empresa. O Ministério Público já foi acionado e investiga a denúncia.

Enquanto isso, a administração pública segue depositando parcelas mensais na casa dos R$ 11 milhões – com exceção do último mês de abril, quando o repasse foi reduzido para R$ 8,3 milhões por ineficiência financeira – como contrapartida pelos investimentos realizados pela empresa.

Segundo o levantamento, obtido com exclusividade pelo Aparte, só nos dois primeiros anos de operação (2013 e 2014), a Minas Arena lucrou R$ 55,1 milhões, mas não dividiu as cifras com o Estado. Apenas nesse período, o Estado teria direito à metade desse valor, ou seja, R$ 27,55 milhões.

A investigação do parlamentar mostra que a concessionária classificou todos os lucros acumulados nos dois anos como “reserva de subvenção”, cujos recursos seriam, inicialmente, retidos para serem usados em obras de reforma, renovação e adequação do estádio.

Mas, conceitualmente, as subvenções são recursos de governos usados para fomentar o desenvolvimento de determinadas regiões ou atividades econômicas imunes à tributação. Os recursos depositados pelo governo, no entanto, não poderiam ser classificados como subvenção, já que são tributados.

Além disso, em 2013, a Minas Arena informou em seu balancete um lucro líquido de R$ 155,5 milhões. Consideradas apenas as receitas do governo empenhadas e pagas efetivamente naquele ano, a concessionária reuniu em seus cofres o montante de R$ 146,4 milhões. Os R$ 9,1 milhões de diferença no faturamento dificilmente se explicam diante dos 37 eventos realizados no estádio em seu primeiro ano de operação.

De acordo com o Relatório Técnico de Conformidade de 2013, a concessionária informa uma receita bruta de R$ 149,5 milhões (o que destoa do valor informado em balancete). O governo do Estado, por sua vez, confirma o repasse total de R$ 132,2 milhões naquele ano. (Thiago Nogueira)
Saída espontânea

A assessoria de imprensa de Cabo Júlio (PMDB) informou ontem que o filho do deputado, Bruno Moreira Santos, o Bruno Júlio, deixou o cargo de diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH por iniciativa própria. O destino de Bruno Júlio, segundo a assessoria, será a Secretaria Nacional de Juventude, onde deverá assumir como titular a convite do presidente interino Michel Temer. Segundo apurou a coluna, Bruno Júlio havia perdido o posto em Minas depois de o pai dele ter votado a favor do requerimento que pedia cópia da delação de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, na operação Acrônimo, que investiga o governador. Cabo Júlio voltou atrás no pedido e, com o gesto, também salvou o posto de vice-líder do governo na Assembleia.
Corrupção sem trégua

Eleita para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 2018, a ministra Laurita Vaz diz que os processos da Lava Jato que tramitam na Corte prosseguirão “sem intimidações ou interferências”. A posse dela, em setembro, coincidirá com a da ministra Cármen Lúcia no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). De estilos diferentes, ambas são consideradas exigentes no controle das irregularidades e rigorosas no combate à corrupção. Oriunda do Ministério Público, a ministra é uma magistrada tida como independente, sem pertencer a nenhum grupo no tribunal. Ontem, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, a ministra elogiou a reação popular nos atos contra a corrupção. “A reação massiva da população brasileira contra a corrupção impulsiona mudanças”.
R$ 32 mil É O VALOR que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania empenhou para a contratação de ônibus executivos para um congresso.
Pressão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reunirá na quarta-feira com governadores em Brasília. Eles querem limitar o prazo para pagamento das dívidas dos Estados para 20 anos, com a possibilidade de terem dois anos para começar a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido.
Rede aposta em BH

As direções municipal e estadual da Rede Sustentabilidade apresentarão hoje, em Belo Horizonte, o calendário de prévias para a definição do candidato a prefeito da capital e para o recebimento de sugestões para plano de governo. Qualquer morador da cidade, e não só filiados da sigla (desde que não seja ligado a outro partido), poderão apresentar sugestões. Estão no páreo interno para as candidaturas o deputado Paulo Lamac, que preside a Comissão de Educação, o ex-vice-prefeito da capital Ronaldo Vasconcelos, além do ambientalista Clair “Izinho” Benfica. Belo Horizonte, junto do Rio, faz parte da estratégia nacional do partido de lançar candidatura própria.
Socorro na prisão

Em sua primeira semana preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, o ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues reclamou diversas vezes estar sofrendo com crises de hipertensão arterial. Conforme informações obtidas pela coluna, ele tem pedido quase diariamente a visita de um médico. A defesa de Narcio tinha a expectativa de que os problemas de saúde do ex-secretário serviriam para aliviar a prisão, mas, na última sexta-feira, a pedido do Ministério Público, a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão do tucano. Narcio está preso sob acusação de integrar um esquema de desvio de verba pública.
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