rodovias federais
Contradizendo o que foi informado pelo Dnit na sexta-feira (25), o órgão federal divulgou nota justificando que equipamentos concedidos à iniciativa privada continuarão operando
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou neste sábado (25) que os radares instalados nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada não serão desligados. O comunicado, divulgado por meio de nota, nega a afirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da última sexta-feira, que desligaria os mais de 660 equipamentos eletrônicos até o fim de julho. Leia mais aqui.Em Minas, atualmente, existem 242 radares operando nas BRs 040, 050, 262 e 153. Segundo a nota do órgão, "apenas será transferida a competência pela manutenção dos equipamentos de controle de velocidade, até então do Dnit, para concessionárias responsáveis por cada trecho".
O gerenciamento dos radares deveria ser repassado para as concessionárias apenas a partir do início do ano que vem, de acordo com o contrato entre as empresas e o órgão.
Entretanto, o Dnit antecipou esse prazo alegando que o orçamento de R$ 120 milhões, previsto pelo Programa de Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal para esse não, não foram suficientes. O que fez com que o órgão entrasse com um pedido de crédito suplementar de mais de R$ 74 milhões para dar continuidade aos serviços.
Ainda segundo o Dnit, nem essa quantia seria suficiente para manter o funcionamento dos radares até dezembro deste ano.
A nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, neste sábado (25), ressalta ainda que processamento das multas continuará a cargo da administração federal e o usuário não será prejudicado com a ausência do controle de velocidade que tem por objetivo educar e garantir maior segurança aos usuários.
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